Vinte dias ap\u00f3s a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL), o Rio de Janeiro continua sem um governante titular. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre as regras de sucess\u00e3o e manteve o processo em compasso de espera, deixando o estado sem defini\u00e7\u00e3o sobre quem vai concluir o mandato. Enquanto o STF decide o caminho a seguir, o cen\u00e1rio pol\u00edtico fluminense vive uma crise institucional marcada pela indefini\u00e7\u00e3o entre voto direto e voto indireto e pela aus\u00eancia de uma lideran\u00e7a est\u00e1vel no Executivo.<\/p>\n
Desde 23 de mar\u00e7o, quando Castro deixou o cargo \u00e0s v\u00e9speras de uma condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio n\u00e3o tem um titular efetivo no Executivo. A gest\u00e3o \u00e9 exercida de maneira interina pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Ricardo Couto, que ainda n\u00e3o tem prazo para deixar o cargo. A sa\u00edda de Castro, aliada \u00e0 ren\u00fancia do vice-governador e \u00e0 vaga na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), abriu uma cadeia de substitui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o encontrou substituto direto.<\/p>\n
\u201cA ideia inicial era que a situa\u00e7\u00e3o fosse tempor\u00e1ria. Deputados estaduais planejavam eleger um governador-tamp\u00e3o ainda em abril, por meio de elei\u00e7\u00e3o indireta.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
A avalia\u00e7\u00e3o sobre o alcance da decis\u00e3o do TSE que tornou Castro ineleg\u00edvel, somada a a\u00e7\u00f5es no STF sobre o modelo de escolha do sucessor, travou o caminho das elei\u00e7\u00f5es. O ministro Cristiano Zanin, l\u00edder da a\u00e7\u00e3o, suspendeu liminarmente qualquer passo para convocar elei\u00e7\u00f5es indiretas e determinou que Couto siga no comando interino at\u00e9 o veredito final do Supremo. O cen\u00e1rio \u00e9 de d\u00favida institucional, com sinais de divis\u00e3o entre os ministros sobre o formato de escolha do pr\u00f3ximo governador.<\/p>\n
\u201cA crise no Rio \u00e9 resultado do colapso da linha de sucess\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O STF discute, at\u00e9 o momento, dois modelos para concluir o mandato: por voto popular<\/strong> (elei\u00e7\u00f5es diretas) ou pelo voto dos deputados estaduais<\/strong> (elei\u00e7\u00f5es indiretas). No plen\u00e1rio, quatro ministros j\u00e1 se manifestaram a favor das elei\u00e7\u00f5es indiretas \u2014 Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e Carmen L\u00facia \u2014 enquanto Cristiano Zanin foi o \u00fanico a defender elei\u00e7\u00f5es diretas. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Carmen L\u00facia, informou que o ac\u00f3rd\u00e3o deve ser encaminhado ainda nesta semana, mas h\u00e1 a possibilidade de o ministro Fl\u00e1vio Dino manter o caso por at\u00e9 90 dias, o que pode adiar ainda mais a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
\u201cSem data para retomada, a interrup\u00e7\u00e3o prolonga a indefini\u00e7\u00e3o institucional no estado.\u201d<\/p>\n
Enquanto a decis\u00e3o n\u00e3o sai, o STF definiu que Couto continuar\u00e1 no comando do governo estadual at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, fica claro que, mesmo que a Alerj eleja um novo presidente, ele n\u00e3o assumir\u00e1 o Executivo imediatamente, o que aprofunda a crise pol\u00edtica no estado. Nos bastidores, parlamentares veem a disputa como uma express\u00e3o de divis\u00e3o interna no STF, com a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es para uma posi\u00e7\u00e3o mais uniforme na Corte.<\/p>\n
\u201cAlguns deputados apostam na possibilidade de empate, o que levaria \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es indiretas. Outros consideram que pode haver um arranjo para manter Couto no comando interino at\u00e9 a posse de um novo governador.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Couto, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consenso. Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques j\u00e1 defenderam que o comando transit\u00f3rio passe ao futuro presidente da Alerj assim que ele for eleito, enquanto Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes indicaram abertura para a manuten\u00e7\u00e3o de Couto. Em 14 de abril, durante agenda no Rio, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a gest\u00e3o de Couto tem natureza transit\u00f3ria. \u201cQuando n\u00f3s chancela o exerc\u00edcio pleno das fun\u00e7\u00f5es, o Tribunal est\u00e1 tamb\u00e9m a dizer que, embora n\u00e3o seja nem deve ser uma voca\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da Justi\u00e7a, mas a Justi\u00e7a tem o apoio do Poder Judici\u00e1rio na sua cunha para realizar essa miss\u00e3o, ainda que seja um exerc\u00edcio de natureza transit\u00f3ria\u201d, ponderou.<\/p>\n
\nMudan\u00e7as em meio \u00e0 incerteza. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a dura\u00e7\u00e3o dessa interinidade, o ambiente pol\u00edtico fluminense continua com d\u00favidas sobre at\u00e9 que ponto Couto avan\u00e7ar\u00e1 em mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o estadual. Desde que assumiu, em 24 de mar\u00e7o, o desembargador promoveu ajustes no secretariado, substitui\u00e7\u00f5es na Secretaria de Governo, no Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e na representa\u00e7\u00e3o do estado em Bras\u00edlia. Al\u00e9m disso, Couto voltou-se para o tema da distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo, que ser\u00e1 alvo de julgamento no STF em maio. Nos \u00faltimos dias, reuniu prefeitos e o presidente do STF para tratar do assunto.<\/p>\n
Ao assumir a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a em 2025, o desembargador j\u00e1 havia classificado o cen\u00e1rio institucional do estado como \u201cdif\u00edcil e tormentoso\u201d. Em termos pr\u00e1ticos, houve mudan\u00e7as administrativas, como a defini\u00e7\u00e3o de um novo calend\u00e1rio de pagamento dos servidores estaduais. A resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelece que os sal\u00e1rios ser\u00e3o depositados at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil de cada m\u00eas, antes eram at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil, e fixa as datas de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, dividido em duas parcelas: a primeira em junho e a segunda em dezembro. A medida tem recebido apoio entre os servidores, ainda que a incerteza quanto ao futuro da gest\u00e3o persista.<\/p>\n
Enquanto o STF n\u00e3o decide o caminho definitivo, a popula\u00e7\u00e3o do estado permanece atenta aos desdobramentos e aos impactos pr\u00e1ticos na vida cotidiana, principalmente no or\u00e7amento p\u00fablico, nos servi\u00e7os estaduais e na confian\u00e7a institucional. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a forma de escolha do pr\u00f3ximo governador e a estabilidade de uma administra\u00e7\u00e3o que depende de acordos entre Poderes para avan\u00e7ar.<\/p>\n
E voc\u00ea, leitor, como avalia o rumo que o Rio de Janeiro deve seguir para encerrar este impasse? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe a sua leitura sobre as alternativas \u2014 elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas \u2014 e o que elas significam para a cidade, os moradores e o desenvolvimento regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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