{"id":670022,"date":"2026-04-13T13:21:17","date_gmt":"2026-04-13T16:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/13\/mp-ba-firma-novo-acordo-com-tronox-para-reforcar-monitoramento-ambiental-e-investir-r-650-mil-em-escola-em-camacari\/"},"modified":"2026-04-13T13:22:07","modified_gmt":"2026-04-13T16:22:07","slug":"mp-ba-firma-novo-acordo-com-tronox-para-reforcar-monitoramento-ambiental-e-investir-r-650-mil-em-escola-em-camacari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/mp-ba-firma-novo-acordo-com-tronox-para-reforcar-monitoramento-ambiental-e-investir-r-650-mil-em-escola-em-camacari\/","title":{"rendered":"MP-BA firma novo acordo com Tronox para refor\u00e7ar monitoramento ambiental e investir R$ 650 mil em escola em Cama\u00e7ari"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo curto<\/strong>: o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia firmou um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta com a Tronox para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ambiental em Cama\u00e7ari, com monitoramento mais rigoroso, a\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de conten\u00e7\u00e3o e medidas socioambientais. O acordo prev\u00ea investimentos em educa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o do cintur\u00e3o verde e metas de emiss\u00f5es e gest\u00e3o de materiais, com vig\u00eancia de at\u00e9 24 meses para implementa\u00e7\u00e3o de melhorias e acompanhamento cont\u00ednuo por cinco anos. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Nova din\u00e2mica de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/strong>: o aditivo atualiza e torna mais rigoroso o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas, em resposta \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que o acordo original n\u00e3o vinha sendo plenamente atendido. Entre os avan\u00e7os est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas de conten\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima e a\u00e7\u00f5es socioambientais voltadas \u00e0 comunidade local. O foco permanece reduzir os impactos industriais da Tronox na regi\u00e3o de Cama\u00e7ari, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade Areias e aos moradores da cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Compromissos estruturais e prazos<\/strong>: a Tronox comprometeu-se a implementar, no prazo m\u00e1ximo de 24 meses, medidas estruturantes para o controle de emiss\u00f5es e para o manejo adequado de materiais a granel, como ilmenita e esc\u00f3ria. As a\u00e7\u00f5es incluem a cobertura de \u00e1reas de estocagem, instala\u00e7\u00e3o de barreiras corta-vento, sistemas de aspers\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de drenagem e inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. O objetivo \u00e9 impedir vazamentos, reduzir dispers\u00e3o de poeira e assegurar uma gest\u00e3o mais segura dos insumos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Monitoramento cont\u00ednuo e transpar\u00eancia<\/strong>: o acordo prev\u00ea o monitoramento da qualidade do ar em tempo real, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados para acompanhamento p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a Tronox deve apresentar relat\u00f3rios anuais de gest\u00e3o ambiental, com an\u00e1lise das fontes de contamina\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico de monitoramento e propostas de readequa\u00e7\u00e3o das medidas adotadas. Tamb\u00e9m ser\u00e3o conduzidos estudos t\u00e9cnicos sobre a efic\u00e1cia de sistemas de conten\u00e7\u00e3o, incluindo barreiras hidr\u00e1ulicas e confinamento geot\u00e9cnico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Investimentos sociais e expans\u00e3o do entorno<\/strong>: como medida compensat\u00f3ria, a empresa dever\u00e1 investir no m\u00ednimo <strong>R$ 650 mil<\/strong> em melhorias de uma escola p\u00fablica na localidade de Areias. O texto prev\u00ea ainda um investimento m\u00ednimo estimado em <strong>R$ 1,68 milh\u00e3o<\/strong> para a execu\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es pactuadas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do cintur\u00e3o verde ao redor da f\u00e1brica, com monitoramento por cinco anos. Essas a\u00e7\u00f5es visam beneficiar a comunidade local e promover melhorias estruturais para a cidade de Cama\u00e7ari.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>: o promotor de Justi\u00e7a Luciano Pitta ressaltou a import\u00e2ncia do aditivo para o controle ambiental. <em>\u201cEsse termo aditivo \u00e9 muito importante porque atualiza e torna mais rigoroso o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para conter a polui\u00e7\u00e3o ambiental, diante da constata\u00e7\u00e3o de que o acordo original n\u00e3o vinha sendo plenamente cumprido.\u201d<\/em> A fala refor\u00e7a a necessidade de maior vigil\u00e2ncia e de um regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetivo ao longo de todo o per\u00edodo de vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Impacto para a cidade e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/strong>: com a revis\u00e3o do TAC, a cidade de Cama\u00e7ari espera n\u00e3o apenas melhorias ambientais, mas tamb\u00e9m benef\u00edcios diretos \u00e0 qualidade de vida de moradores da regi\u00e3o de Areias. A nova etapa envolve acompanhamento pr\u00f3ximo, dados abertos e a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua, alinhadas aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Convidamos voc\u00ea, leitor, a compartilhar sua opini\u00e3o<\/strong>: como voc\u00ea avalia a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e as medidas propostas para proteger o meio ambiente, acompanhar a ind\u00fastria local e promover bem-estar na cidade? Deixe seu coment\u00e1rio abaixo e contribua com seu ponto de vista sobre esse acordo e seus desdobramentos para a comunidade de Cama\u00e7ari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia firmou um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta com a Tronox para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":670024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[7386],"class_list":["post-670022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","tag-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}