{"id":670046,"date":"2026-04-13T14:09:56","date_gmt":"2026-04-13T17:09:56","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/13\/motoristas-e-entregadores-criticam-projeto-dos-aplicativos-e-anunciam-paralisacao-nacional-nesta-terca\/"},"modified":"2026-04-13T14:11:08","modified_gmt":"2026-04-13T17:11:08","slug":"motoristas-e-entregadores-criticam-projeto-dos-aplicativos-e-anunciam-paralisacao-nacional-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/motoristas-e-entregadores-criticam-projeto-dos-aplicativos-e-anunciam-paralisacao-nacional-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Motoristas e entregadores criticam projeto dos aplicativos e anunciam paralisa\u00e7\u00e3o nacional nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Resumo:<\/strong> Nesta ter\u00e7a-feira (14), a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara pode votar o PL 152\/25, que regula servi\u00e7os de transporte e entrega por aplicativo. Motoristas por aplicativo prometem uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional, com concentra\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. A vers\u00e3o atual do parecer, apresentada pelo deputado Augusto Coutinho, refor\u00e7a a autonomia da atividade, afirma que a rela\u00e7\u00e3o entre plataforma, trabalhador e usu\u00e1rio n\u00e3o configura v\u00ednculo empregat\u00edcio e, ao mesmo tempo, introduz contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, regras para taxas, seguro de vida e transpar\u00eancia sobre valores e descontos.<\/p>\n

Leandro Cruz, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos, afirma que a nova vers\u00e3o do parecer favorece as plataformas e desconsidera a realidade vivida pela categoria. Os sindicatos destacam que o texto ainda n\u00e3o contempla plenamente as necessidades dos motoristas e entregadores, refor\u00e7ando a autonomia na pr\u00e1tica, mas com garantias de previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o social apenas por meio da contribui\u00e7\u00e3o prevista no projeto.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, Coutinho retirou itens presentes na vers\u00e3o anterior, como uma gratifica\u00e7\u00e3o de 30% em dezembro, adicionais por trabalho noturno, domingos e feriados, al\u00e9m da obrigatoriedade imediata de pontos de apoio para motoristas. Tamb\u00e9m ficou de fora o dispositivo que previa seguro para acidentes, invalidez ou morte.<\/p>\n

Taxa m\u00ednima e modelos de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> t\u00eam sido o epicentro do debate. Um ponto central de disputa era a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima para corridas, defendida pelo governo. A oposi\u00e7\u00e3o temia o impacto no pre\u00e7o do servi\u00e7o e a viabilidade em cidades menores. A proposta atual prev\u00ea dois modelos de remunera\u00e7\u00e3o, cabendo ao trabalhador escolher:<\/p>\n

Modelo 1:<\/strong> o entregador poder\u00e1 receber R$ 8,50 por entregas at\u00e9 tr\u00eas quil\u00f4metros de carro, ou at\u00e9 quatro quil\u00f4metros quando as entregas s\u00e3o feitas a p\u00e9, de bicicleta ou de moto.<\/p>\n

Modelo 2:<\/strong> pagamento por tempo trabalhado, com valor m\u00ednimo por hora de R$ 14,74.<\/p>\n

Essas modalidades n\u00e3o se aplicam ao transporte de passageiros. Segundo o relator, a ado\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima poderia inviabilizar corridas em munic\u00edpios menores, onde as dist\u00e2ncias s\u00e3o reduzidas. O texto estabelece um limite de reten\u00e7\u00e3o de 30% pelas plataformas, que dever\u00e3o informar em relat\u00f3rio o valor retido.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bras\u00edlia, estados j\u00e1 confirmaram mobiliza\u00e7\u00f5es. Em Salvador, a paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h desta ter\u00e7a-feira, na regi\u00e3o da balan\u00e7a do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A mobiliza\u00e7\u00e3o foi divulgada nas redes por grupos como \u201cRatos da Pista\u201d e pelo perfil \u201cBastidores do Volante\u201d. Os organizadores incentivam a ades\u00e3o dos trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que as mudan\u00e7as no parecer e a press\u00e3o da categoria possam levar ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, setores que dependem de servi\u00e7os por aplicativo defendem remunera\u00e7\u00e3o justa por quil\u00f4metro e por tempo, bem como clareza sobre as regras que protegem o trabalhador e o usu\u00e1rio. O debate tamb\u00e9m envolve a classifica\u00e7\u00e3o da categoria como MAT (Motorista por Aplicativo de Transporte) e a necessidade de regras que promovam transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e responsabilidade compartilhada entre plataformas, trabalhadores e reguladores.<\/p>\n

O embate reflete a tens\u00e3o entre inova\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social. O PL 152\/25 permanece em discuss\u00e3o, com a pretens\u00e3o de estabelecer regras claras para cobran\u00e7as, coberturas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sem criar v\u00ednculos empregat\u00edcios. A cidade de Salvador e outras regi\u00f5es acompanham atentas o desfecho, pois o resultado pode redefinir como milhares de profissionais operam e recebem por meio das plataformas.<\/p>\n

E voc\u00ea, qual \u00e9 a sua leitura sobre o PL 152\/25 e as propostas de remunera\u00e7\u00e3o apresentadas? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como essa regulamenta\u00e7\u00e3o pode impactar o dia a dia de motoristas e entregadores da sua regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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