{"id":670275,"date":"2026-04-14T01:32:33","date_gmt":"2026-04-14T04:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/14\/stjd-anula-suspensao-de-tecnico-acusado-de-racismo-contra-atleta-do-bahia-e-determina-novo-julgamento\/"},"modified":"2026-04-14T01:33:58","modified_gmt":"2026-04-14T04:33:58","slug":"stjd-anula-suspensao-de-tecnico-acusado-de-racismo-contra-atleta-do-bahia-e-determina-novo-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/stjd-anula-suspensao-de-tecnico-acusado-de-racismo-contra-atleta-do-bahia-e-determina-novo-julgamento\/","title":{"rendered":"STJD anula suspens\u00e3o de t\u00e9cnico acusado de racismo contra atleta do Bahia e determina novo julgamento"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo curto: o Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) anulou, por unanimidade, a suspens\u00e3o de oito partidas aplicada ao t\u00e9cnico Hugo Miguel Duarte Macedo ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o de inj\u00faria racial contra a jogadora Suelen, do Bahia, em Pitua\u00e7u, durante as quartas de final da S\u00e9rie A2. A decis\u00e3o reabre o processo para assegurar ampla defesa e contradit\u00f3rio, sem julgar o m\u00e9rito neste momento, destacando irregularidades no procedimento e a falta de notifica\u00e7\u00e3o adequada ao treinador.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento do recurso de revis\u00e3o, registrado como processo n\u00ba 035\/2025, apontou falhas graves na condu\u00e7\u00e3o do processo anterior (695\/2024). A defesa sustentou que Hugo Miguel n\u00e3o foi devidamente intimado e acabou julgado \u00e0 revelia, o que violaria princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. A Corte determinou que a responsabilidade pela comunica\u00e7\u00e3o caberia ao JC Futebol Clube-AM, clube ao qual o t\u00e9cnico estava vinculado na \u00e9poca, e n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es teriam sido repassadas, configurando nulidade processual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a nulidade reconhecida, os autos retornam ao conjunto processual para o saneamento necess\u00e1rio. O caso volta \u00e0 fase inicial, a fim de que Hugo Miguel seja formalmente intimado e possa apresentar sua vers\u00e3o dos fatos, al\u00e9m de produzir provas. O novo julgamento ainda n\u00e3o tem data definida; a Corte determinou apenas que essa etapa seja conclu\u00edda antes de qualquer decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito. Enquanto isso, o processo permanece sob o manto das regras do CBJD, sem enfrentamento definitivo da acusa\u00e7\u00e3o de racismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante notar que o STJD n\u00e3o deliberou sobre o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o de racismo neste momento. O treinador continua sob investiga\u00e7\u00e3o com base no artigo 243-G do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva, que trata de atos discriminat\u00f3rios no esporte. Caso, ao final do novo tr\u00e2mite, haja comprova\u00e7\u00e3o de responsabilidade, ele poder\u00e1 receber nova puni\u00e7\u00e3o, incluindo suspens\u00e3o e multa, conforme a legisla\u00e7\u00e3o desportiva, sem preju\u00edzo de desdobramentos no \u00e2mbito criminal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O epis\u00f3dio remonta \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do acesso do Bahia \u00e0 S\u00e9rie A1, em 2024, quando Suelen afirmou ter sido chamada de \u201cmacaca\u201d pelo treinador durante o confronto com o JC. Duarte foi encaminhado pela pol\u00edcia \u00e0 Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos, com pris\u00e3o em flagrante decretada. A atleta, por meio de redes sociais, descreveu o ato como mecanismo de opress\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia de denunciar o racismo para defender a dignidade de atletas pretas no futebol.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A defesa tamb\u00e9m aponta que o JC Futebol Clube-AM n\u00e3o respondeu ao tribunal para confirmar se houve notifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida ao treinador. A falta de resposta foi apontada como decisiva para a nulidade processual, conforme o relator do caso. O desfecho depende, portanto, da etapa de saneamento, que poder\u00e1 tra\u00e7ar um novo caminho para o processo at\u00e9 uma decis\u00e3o sobre eventuais puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como voc\u00ea enxerga a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva em casos de discrimina\u00e7\u00e3o no esporte e a garantia de defesa nesses procedimentos?<\/strong> Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe deste debate sobre como manter o futebol mais justo e inclusivo, fortalecendo o respeito entre atletas, equipes e torcedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: o Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) anulou, por unanimidade, a suspens\u00e3o de oito partidas aplicada ao t\u00e9cnico Hugo Miguel Duarte Macedo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":670277,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-670275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}