{"id":670293,"date":"2026-04-14T02:56:00","date_gmt":"2026-04-14T05:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/14\/aposta-de-boulos-pl-dos-apps-vira-impasse-para-lula-antes-da-eleicao\/"},"modified":"2026-04-14T02:57:28","modified_gmt":"2026-04-14T05:57:28","slug":"aposta-de-boulos-pl-dos-apps-vira-impasse-para-lula-antes-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/aposta-de-boulos-pl-dos-apps-vira-impasse-para-lula-antes-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Aposta de Boulos, PL dos apps vira impasse para Lula antes da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">Resumo: a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo no Brasil est\u00e1 no centro do embate entre o governo federal, trabalhadores e grandes plataformas. O governo Lula busca aprovar o <strong>PLP 152\/2025<\/strong> com apoio da C\u00e2mara, enquanto entregadores e motoboys organizam protestos e pressionam pela garantia de direitos. O debate promete reconfigurar remunera\u00e7\u00f5es, responsabilidades e o poder de negocia\u00e7\u00e3o entre plataformas e trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No cen\u00e1rio pol\u00edtico, o governo decidiu levar adiante uma regulamenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s tentar viabilizar um projeto apresentado pelo l\u00edder Guilherme Boulos no ano anterior. A estrat\u00e9gia ganhou corpo com a parceria entre o governo e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o de como regular a atividade de motoristas e entregadores que operam por meio de apps de transporte e entrega.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto escolhido para tramitar na C\u00e2mara \u00e9 o <strong>PLP 152\/2025<\/strong>, de Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). Para conduzir a tramita\u00e7\u00e3o, foi criada uma Comiss\u00e3o Especial, com o relator Augusto Coutinho (Republicanos). O objetivo \u00e9 ouvir as categorias e consolidar as demandas no texto final, buscando um consenso entre governo, parlamentares e trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para transformar as demandas em proposta, o governo montou um grupo de trabalho com especialistas e representantes de entregadores. A ideia era assegurar que a regulamenta\u00e7\u00e3o refletisse a realidade de quem vive da corrida por aplicativo, com condi\u00e7\u00f5es de trabalho vari\u00e1veis e, muitas vezes, de renda inst\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na semana passada, Coutinho apresentou um relat\u00f3rio que desagradou tanto o governo quanto as entidades representativas. Segundo Guilherme Boulos, o texto final retirou avan\u00e7os do projeto original, incluindo o <strong>adicional de 30%<\/strong> para trabalho noturno e feriados, al\u00e9m de restringir a obrigatoriedade de pontos de apoio pelas plataformas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O motoboy JR Freitas, pr\u00e9-candidato a deputado estadual pelo PSOL e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos, afirmou que houve uma manobra envolvida na condu\u00e7\u00e3o do debate. Ele criticou a vis\u00e3o de que o substitutivo atende \u00e0s necessidades da categoria e acusou o entorno do debate de favorecer as plataformas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Freitas e outros representantes argumentam que o substitutivo n\u00e3o enfrenta quest\u00f5es centrais, como <strong>remunera\u00e7\u00e3o adequada<\/strong>, <strong>transpar\u00eancia<\/strong> dos aplicativos e a <strong>transfer\u00eancia de custos e riscos<\/strong> para quem est\u00e1 na rua. Segundo eles, o equil\u00edbrio entre Uber, 99 e outras empresas e os trabalhadores ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em meio ao impasse, trabalhadores convocaram uma <strong>paralisa\u00e7\u00e3o nacional<\/strong> e uma carreata em S\u00e3o Paulo para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o de um texto que garanta direitos sem sacrificar a renda dos entregadores. O projeto define as plataformas como <strong>servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o<\/strong> e prev\u00ea uma taxa de at\u00e9 <strong>30%<\/strong> do valor das corridas, al\u00e9m de classificar os trabalhadores como aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A mobiliza\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo est\u00e1 marcada para a manh\u00e3 de hoje, com sa\u00edda na Pra\u00e7a Charles Miller, em frente ao Est\u00e1dio do Pacaembu, rumo \u00e0 sede da Uber. Entre os temas que seguem em debate, est\u00e3o a necessidade de remunera\u00e7\u00e3o por KM e tempo, a garantia de uma corrida m\u00ednima e a defesa da Justi\u00e7a do Trabalho, com o enquadramento da categoria como <strong>MAT<\/strong> (Motorista por Aplicativo de Transporte).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto \u00e0s empresas, a Amobitec \u2014 que representa Uber, 99 e iFood \u2014 ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. O espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o permanece aberto, \u00e0 medida que a tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7a e o governo busca consolidar posi\u00e7\u00f5es entre as partes envolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este debate pode redefinir as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e plataformas no pa\u00eds. Acompanhe os desdobramentos e compartilhe sua opini\u00e3o: voc\u00ea acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve fortalecer direitos e garantias, ou que o caminho atual deve favorecer a agilidade e a inova\u00e7\u00e3o proporcionadas pelas plataformas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo no Brasil est\u00e1 no centro do embate entre o governo federal, trabalhadores e grandes\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":670295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-670293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}