{"id":670493,"date":"2026-04-14T14:27:04","date_gmt":"2026-04-14T17:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/14\/convencao-coletiva-libera-abertura-do-comercio-em-bh-no-feriado-21-4\/"},"modified":"2026-04-14T14:27:42","modified_gmt":"2026-04-14T17:27:42","slug":"convencao-coletiva-libera-abertura-do-comercio-em-bh-no-feriado-21-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/convencao-coletiva-libera-abertura-do-comercio-em-bh-no-feriado-21-4\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00e3o coletiva libera abertura do com\u00e9rcio em BH no feriado (21\/4)"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: Belo Horizonte autorizou o funcionamento do com\u00e9rcio na ter\u00e7a-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes, ap\u00f3s a assinatura, nesta segunda-feira (13\/4), da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) pelos sindicatos representativos do setor. A abertura em feriados passa a depender de acordo entre as entidades, que definem as regras para convocar trabalhadores nesse dia, com a Fecom\u00e9rcio-MG destacando que as duas entidades mencionadas s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

\"Abertura<\/p>\n

A assinatura da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho ocorreu na segunda-feira, 13 de abril, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Sindilojas-BH<\/strong> e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Belo Horizonte<\/strong>. No documento, ficou estabelecido que o funcionamento do com\u00e9rcio no feriado depende da vig\u00eancia da CCT, o que permite aos empres\u00e1rios convocar trabalhadores para trabalhar nesse dia conforme as regras acordadas entre as partes.<\/p>\n

Segundo a Fecom\u00e9rcio-MG<\/strong>, as duas entidades citadas s\u00e3o as \u00fanicas legitimadas a regulamentar as Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho do setor na capital mineira. A leitura do acordo aponta que o objetivo central \u00e9 assegurar equil\u00edbrio entre a demanda de atendimento ao p\u00fablico e as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas, evitando controv\u00e9rsias quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de empregados em feriados legais.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios destacam a import\u00e2ncia de manter regulamenta\u00e7\u00e3o clara para o com\u00e9rcio de Belo Horizonte, especialmente em datas de grande movimento. O acordo envolve crit\u00e9rios sobre escalas, remunera\u00e7\u00e3o adicional e eventual compensa\u00e7\u00e3o de horas, assegurando que as regras sejam aplicadas de forma uniforme entre lojas e estabelecimentos da regi\u00e3o. A assinatura demonstra ainda um alinhamento entre sindicatos patronais e laborais para dialogar com as demandas di\u00e1rias do setor.<\/p>\n

Com a assinatura oficial, empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios t\u00eam diretrizes mais precisas para o funcionamento do com\u00e9rcio durante o feriado de Tiradentes, o que pode influenciar o atendimento ao consumidor, a organiza\u00e7\u00e3o de equipes e o ritmo do com\u00e9rcio na cidade. A medida, apresentada como resposta a din\u00e2micas locais, refor\u00e7a a necessidade de acordos setoriais que equilibrem permiss\u00f5es de funcionamento com prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, mantendo o equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o, consumo e bem-estar social.<\/p>\n

E voc\u00ea, qual \u00e9 sua opini\u00e3o sobre o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados? Acredita que esse tipo de acordo ajuda a dinamizar a economia local ou cria dilemas para os trabalhadores? Deixe sua vis\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre como o com\u00e9rcio de Belo Horizonte pode evoluir, preservando direitos e oferecendo op\u00e7\u00f5es aos consumidores da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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