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Segundo o policial civil, um soldado da PMDF ordenou que ele aceitasse o comando de silenciar a voz de modo grosseiro e intimidador. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o afastamento do policial do trabalho, sob a justificativa do abalo emocional causado pela conduta de agentes do estado e pela exposi\u00e7\u00e3o de sua imagem diante de terceiros. O Distrito Federal, por sua vez, sustenta que os policiais atuaram dentro dos limites legais e que o comportamento do policial civil teria contribu\u00eddo para a escalada do conflito.<\/p>\n
Para o juiz de direito substituto Luciano dos Santos Mendes, do 1\u00ba Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica do DF, o excesso cometido por um agente, mesmo durante uma atividade ostensiva e leg\u00edtima, desqualifica o ato e gera o dever de indenizar. <\/p>\n
\u201cQuando a conduta estatal exp\u00f5e o cidad\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento p\u00fablico e abalo emocional de relev\u00e2ncia, resta configurado o dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o magistrado.<\/p><\/blockquote>\n
A senten\u00e7a acrescenta que a responsabilidade n\u00e3o pode ser afastada pela defesa de que houve conduta apenas institucional, destacando que a atua\u00e7\u00e3o estatal, nesses termos, viola direitos fundamentais do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que a defesa do DF argumente pela legalidade da a\u00e7\u00e3o policial, o juiz deixou claro que o enquadramento legal n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o de reparar danos morais quando h\u00e1 despropor\u00e7\u00e3o no tratamento ao cidad\u00e3o, gerando constrangimento p\u00fablico. A decis\u00e3o foi conclu\u00edda com a anota\u00e7\u00e3o de que a posi\u00e7\u00e3o do DF n\u00e3o afasta a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico no caso em quest\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das alega\u00e7\u00f5es de abuso, o material audiovisual dispon\u00edvel mostra a alterca\u00e7\u00e3o entre o policial civil e os agentes da PMDF durante a blitz, com declara\u00e7\u00f5es de imposi\u00e7\u00e3o por parte dos PMs. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m envolve o registro de que o teste do baf\u00f4metro do policial civil n\u00e3o indicou consumo de bebida alco\u00f3lica no momento da abordagem.<\/p>\n
O portal Metr\u00f3poles informou que procurou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo do DF e a PMDF para comentar a senten\u00e7a, ressaltando que o espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es das autoridades. O caso chamou a aten\u00e7\u00e3o pela forma como a atua\u00e7\u00e3o policial em vias p\u00fablicas pode nortear decis\u00f5es judiciais sobre danos morais e responsabilidade do Estado.<\/p>\n
Relembre os pontos centrais do caso: a blitz ocorreu na noite de 5 de janeiro no entroncamento da DF-001 com a DF-250, no Parano\u00e1; o v\u00eddeo inicial registra a discuss\u00e3o entre o policial civil e os policiais militares respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o; as falas dos PMs refor\u00e7am uma postura de imposi\u00e7\u00e3o durante a abordagem; o policial civil seguia para o plant\u00e3o na 6\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia do Parano\u00e1, e o baf\u00f4metro n\u00e3o indicou \u00e1lcool; a PMDF confirmou que houve uma discuss\u00e3o entre os envolvidos na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Este veredito lan\u00e7a um importante precedente sobre como o Estado deve agir em situa\u00e7\u00f5es de confronto com cidad\u00e3os na rua. O dano moral reconhecido pelo judici\u00e1rio evidencia que, mesmo em opera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, a forma de interven\u00e7\u00e3o pode gerar consequ\u00eancias emocionais duradouras para quem \u00e9 responsabilizado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que voc\u00ea acha dessa decis\u00e3o? Acredita que atitudes mais brandas por parte de agentes de seguran\u00e7a podem evitar esse tipo de dano? Deixe seu coment\u00e1rio, compartilhe sua opini\u00e3o e conte como voc\u00ea encara o equil\u00edbrio entre fiscaliza\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos individuais em situa\u00e7\u00f5es de abordagem policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resumo: Em blitz de tr\u00e2nsito realizada no Parano\u00e1, em 5 de janeiro de 2025, um policial civil afirmou ter sido alvo de conduta abusiva\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":670623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-670621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670621\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}