Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pressionou pela capacidade de acompanhar e discutir propostas nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, diante da dificuldade de alcan\u00e7ar o qu\u00f3rum m\u00ednimo para as reuni\u00f5es. Em sess\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (14), os parlamentares Euclides Fernandes (PT) e Ol\u00edvia Santana (PCdoB) subiram ao plen\u00e1rio para cobrar maior participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade entre os colegas.<\/p>\n
O decano da AL-BA, Euclides Fernandes, foi direto ao ponto ao afirmar que algumas comiss\u00f5es n\u00e3o chegam a se reunir por falta de qu\u00f3rum. Segundo ele, a aus\u00eancia de delibera\u00e7\u00e3o nos colegiados desestimula a atua\u00e7\u00e3o dos deputados e prejudica a pauta legislativa. Ele ressaltou que a miss\u00e3o das comiss\u00f5es \u00e9 central para debates profundos sobre os projetos em an\u00e1lise.<\/p>\n
Ol\u00edvia Santana, que preside a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma luta di\u00e1ria para garantir a presen\u00e7a m\u00ednima necess\u00e1ria nas reuni\u00f5es. A deputada contou que, no momento da forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, h\u00e1 interesse de muitos em ocupar cargos de lideran\u00e7a, mas, na pr\u00e1tica, poucos assumem a responsabilidade de participar ativamente dos encontros.<\/p>\n
Ela enfatizou ainda que, embora haja momentos em que a composi\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, a participa\u00e7\u00e3o efetiva no funcionamento das comiss\u00f5es \u00e9 limitada. Santana observou que, mesmo com vota\u00e7\u00f5es ocorrendo, o qu\u00f3rum para realizar as reuni\u00f5es nem sempre \u00e9 atingido, o que dificulta o andamento das atividades parlamentares.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o, representada pelo deputado Luciano Ribeiro (Uni\u00e3o), tamb\u00e9m comentou o tema, destacando que a queda de sess\u00f5es por falta de qu\u00f3rum impacta a discuss\u00e3o sobre o teor dos projetos. Ele lembrou que estudantes de Direito visitam a AL-BA, e que a pr\u00e1tica de votar sem as comiss\u00f5es analisarem os assuntos compromete o amadurecimento das propostas e a qualidade do debate.<\/p>\n
O primeiro?secret\u00e1rio da Mesa Diretora, Samuel J\u00fanior (PL), externou descontentamento com a presen\u00e7a dos deputados nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. A apura\u00e7\u00e3o do Bahia Not\u00edcias aponta que, desde o fim da janela partid\u00e1ria no dia 4 de abril, 12 reuni\u00f5es foram canceladas por falta de qu\u00f3rum, enquanto apenas sete encontros ocorreram com a presen\u00e7a m\u00ednima necess\u00e1ria.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), reuniu a Mesa Diretora para cobrar maior atua\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es setoriais. Ela ressaltou a import\u00e2ncia de manter um primeiro semestre produtivo, especialmente diante das elei\u00e7\u00f5es de outubro, e destacou o compromisso de evitar interrup\u00e7\u00f5es nos trabalhos em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, mesmo em ano eleitoral.<\/p>\n
Para dar mais efetividade aos trabalhos, ficou acertado que todas as propostas apresentadas pelos deputados devem ser analisadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de seguir para o m\u00e9rito em outro colegiado. A medida visa impedir a pr\u00e1tica de aprovar projetos no plen\u00e1rio sem que passem pela aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, fortalecendo o processo legislativo e evitando atalhos regimentais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o evidencia o desafio de manter o ritmo legislativo baiano, especialmente com o calend\u00e1rio eleitoral se aproximando. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que a presen\u00e7a dos parlamentares nas comiss\u00f5es \u00e9 decisiva para que o Legislativo tenha protagonismo e possa responder de forma adequada \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o baiana. O debate continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos encontros, com a expectativa de avan\u00e7os pr\u00e1ticos na participa\u00e7\u00e3o e na qualidade das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E voc\u00ea, leitor, o que acha que precisa mudar para ampliar a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es na AL-BA? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe a sua vis\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de debates mais presentes e transparentes no parlamento baiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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