Resumo: o deputado Reginaldo Lopes, PT-MG, articula um evento com artistas no Congresso para defender uma PEC que facilita o financiamento indireto da cultura e do esporte. A proposta \u00e9 de sua autoria e visa permitir fomentos por meio do IBS, imposto criado na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A PEC, de autoria de Reginaldo Lopes, prop\u00f5e mudan\u00e7as constitucionais para viabilizar fomentos indiretos<\/strong> por meio do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os. Assim, projetos de cultura e esporte poderiam contar com recursos indiretos, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes.<\/p>\n Atualmente, com a substitui\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS pelo IBS, mecanismos de ren\u00fancia fiscal em n\u00edvel estadual e municipal podem desaparecer. Esses instrumentos vinham sustentando a\u00e7\u00f5es culturais, espa\u00e7os e eventos locais. A proposta coloca em foco como a reforma tribut\u00e1ria impacta o financiamento da cultura e do esporte, especialmente em cidades com menos estrutura.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal Metr\u00f3poles, que acompanha o tema no Congresso Nacional e na reforma tribut\u00e1ria. O debate envolve a forma como o IBS pode financiar a cultura e o esporte, contribuindo para a continuidade de projetos j\u00e1 existentes e para a cria\u00e7\u00e3o de novas iniciativas.<\/p>\n O IBS foi criado no contexto da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso, substituindo o ICMS e o ISS. Com isso, a continuidade de incentivos existentes depende de solu\u00e7\u00f5es legais compat\u00edveis com o novo imposto. O efeito sobre a\u00e7\u00f5es culturais e esportivas, bem como sobre espa\u00e7os culturais, ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pelas autoridades e pelos agentes do setor.<\/p>\n \u00c0 medida que o tema avan\u00e7a, a popula\u00e7\u00e3o observa o desenrolar do debate. A mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares e artistas sinaliza a import\u00e2ncia de manter a cultura e o esporte como prioridades na agenda p\u00fablica, mesmo diante de mudan\u00e7as fiscais.<\/p>\n Convidamos leitores, moradores e interessados a compartilhar suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios: voc\u00ea acredita que a PEC pode fortalecer a cultura e o esporte sob o IBS, ou teme impactos na autonomia financeira de cidades e estados? Sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para entender o que pensa a cidade sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: o deputado Reginaldo Lopes, PT-MG, articula um evento com artistas no Congresso para defender uma PEC que facilita o financiamento indireto da cultura\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":670840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-670838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670838\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}