{"id":670964,"date":"2026-04-15T13:00:35","date_gmt":"2026-04-15T16:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/15\/relator-explica-reves-de-pl-dos-apps-e-mira-boulos-populismo-barato\/"},"modified":"2026-04-15T13:01:39","modified_gmt":"2026-04-15T16:01:39","slug":"relator-explica-reves-de-pl-dos-apps-e-mira-boulos-populismo-barato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/relator-explica-reves-de-pl-dos-apps-e-mira-boulos-populismo-barato\/","title":{"rendered":"Relator explica rev\u00e9s de PL dos apps e mira Boulos: “Populismo barato”"},"content":{"rendered":"\n

PLP 152\/2025<\/strong>, o projeto de lei que busca regulamentar o trabalho por aplicativos, ficou fora da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ap\u00f3s diverg\u00eancias entre o relator, Augusto Coutinho<\/strong> (Republicanos-PE), e o governo. Trabalhadores de plataformas, representados pelo STATTESP<\/strong> e mobilizados em S\u00e3o Paulo<\/strong> e em Bras\u00edlia, pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o de regras que protejam motoristas e entregadores. O texto em debate encara as plataformas como servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o e prev\u00ea uma remunera\u00e7\u00e3o para as empresas de at\u00e9 30% da corrida. Al\u00e9m disso, discute a previd\u00eancia social com um desconto de 2% da arrecada\u00e7\u00e3o mensal para compor a aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do projeto mostra que a primeira edi\u00e7\u00e3o reunia demandas importantes, como adicional de 30% para trabalho noturno e 30% para domingos e feriados, al\u00e9m da obrigatoriedade de pontos de apoio aos entregadores. Essas propostas foram retiradas depois de Coutinho manter conversas com representantes de plataformas e especialistas. O governo, que j\u00e1 sinalizava apoio, recuou diante do vi\u00e9s de atendimento a setores empresariais, o que provocou cr\u00edticas de Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s o exame do novo relat\u00f3rio, motoristas de aplicativo e entregadores convocaram uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional e uma carreata. Em S\u00e3o Paulo, a mobiliza\u00e7\u00e3o teve uma passagem pela Pra\u00e7a Charles Miller, frente ao est\u00e1dio do Pacaembu, e h\u00e1 relatos de uma caravana at\u00e9 Bras\u00edlia para impedir a vota\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 preservar o que a categoria v\u00ea como direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, refor\u00e7ando a exig\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do setor privado tamb\u00e9m ganhou contornos com a participa\u00e7\u00e3o da Amobitec<\/strong>, que representa Uber, 99 e iFood, que informou n\u00e3o se pronunciar sobre o assunto. J\u00e1 o STATTESP<\/strong> defende que o projeto atual ignora a realidade dos trabalhadores e pode favorecer as plataformas ao impor condi\u00e7\u00f5es desiguais para motoristas e entregadores, num contexto de press\u00e3o para que a cobran\u00e7a de at\u00e9 30% n\u00e3o seja ampliada. O debate permanece tenso e sem consenso entre trabalhadores, governo e empresas.<\/p>\n

Entre as cr\u00edticas, h\u00e1 quem veja o relator como algu\u00e9m buscando avan\u00e7ar em formaliza\u00e7\u00e3o e garantias, enquanto outros avaliam que as mudan\u00e7as n\u00e3o contemplam as necessidades da categoria. A discuss\u00e3o gira em torno de como equilibrar o ganho social com a viabilidade econ\u00f4mica de plataformas e a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O tema volta a figurar como um ponto-chave do di\u00e1logo entre os agentes envolvidos, com novas conversas previstas entre o Congresso Nacional, o governo e representantes da categoria.<\/p>\n

E voc\u00ea, leitor, qual \u00e9 a sua leitura sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo? Acredita que as propostas atuais atendem \u00e0s necessidades dos trabalhadores ou h\u00e1 pontos que ainda precisam de ajuste? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate com base no que voc\u00ea leu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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