{"id":670998,"date":"2026-04-15T14:18:25","date_gmt":"2026-04-15T17:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/15\/paulo-azi-da-parecer-favoravel-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-mas-votacao-e-adiada-apos-pedido-de-vista\/"},"modified":"2026-04-15T14:18:49","modified_gmt":"2026-04-15T17:18:49","slug":"paulo-azi-da-parecer-favoravel-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-mas-votacao-e-adiada-apos-pedido-de-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/paulo-azi-da-parecer-favoravel-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-mas-votacao-e-adiada-apos-pedido-de-vista\/","title":{"rendered":"Paulo Azi d\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC do fim da escala 6×1, mas vota\u00e7\u00e3o \u00e9 adiada ap\u00f3s pedido de vista"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: em Bras\u00edlia, o relator da PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6×1, Paulo Azi, apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 admissibilidade da proposta na CCJ, mas a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou devido a um pedido de vista coletivo. O debate ganhou for\u00e7a com falas de parlamentares que apoiam e criticam a mudan\u00e7a, e h\u00e1 tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o ao projeto de lei do governo Lula que tramita com urg\u00eancia para reduzir a jornada para 40 horas semanais.<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira (15), a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) discutiu apenas a constitucionalidade da PEC, sem entrar no m\u00e9rito do conte\u00fado. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer, houve in\u00edcio de debate, seguido pelo pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF). Embora tenham desejado encerrar as discuss\u00f5es, o presidente da CCJ, Leur Lomanto Jr., autorizou que parlamentares inscritos apresentassem suas argumenta\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Entre os que defenderam a mudan\u00e7a da jornada de 6×1 participaram a deputada Erika Hilton (Psol-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Eles apresentaram as PECs que trar\u00e3o vota\u00e7\u00f5es conjuntas na CCJ. Outros parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada tamb\u00e9m se manifestaram, ampliando o coro por mudan\u00e7as no regime de trabalho.<\/strong><\/p>\n

Uma das defensoras da proposta foi L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que pediu a aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. Para a parlamentar, a proposta atende principalmente \u00e0s trabalhadoras brasileiras, que costumam enfrentar um \u201cterceiro turno\u201d ao retornar para casa e cuidar da vida dom\u00e9stica e familiar.<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Azi, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade da PEC neste momento. Ele reconhece que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode trazer benef\u00edcios aos trabalhadores, mas sinaliza que pontos para o m\u00e9rito ainda precisar\u00e3o ser discutidos na comiss\u00e3o espec\u00edfica que dever\u00e1 ser criada para tratar do tema.<\/strong><\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, seguran\u00e7a e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equil\u00edbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o tempo dedicado \u00e0 vida pessoal\u201d, ressaltou Azi.<\/strong><\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es, o relator destacou a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o gradual para a redu\u00e7\u00e3o, citando experi\u00eancias internacionais em que mudan\u00e7as desse tipo ocorreram de forma escalonada. Ele tamb\u00e9m criticou a ideia de incluir um modelo espec\u00edfico de jornada na Constitui\u00e7\u00e3o, argumentando que isso pode engessar a atua\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/strong><\/p>\n

Paralelamente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema em regime de urg\u00eancia. A proposta presidencial, apresentada na ter\u00e7a-feira (14), define a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, assegura dois dias de descanso remunerado e pro\u00edbe a redu\u00e7\u00e3o salarial. A C\u00e2mara ter\u00e1 60 dias para analyze-la e lev\u00e1-la ao plen\u00e1rio, conforme o tr\u00e2mite de urg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

O conjunto de propostas demonstra um momento de intensa discuss\u00e3o sobre formato, ritmo e impactos de uma eventual mudan\u00e7a no regime de trabalho brasileiro. Enquanto a CCJ avalia a constitucionalidade da PEC, representantes do Executivo insistem na acelera\u00e7\u00e3o de um projeto que, se aprovado, pode alterar significativamente a vida dos trabalhadores, com efeitos ainda a serem estudados pelos especialistas em economia e sa\u00fade ocupacional.<\/strong><\/p>\n

O que voc\u00ea pensa sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais? Acredita que mudan\u00e7as desse tipo podem beneficiar a qualidade de vida, ou existem riscos a serem considerados em setores de produ\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e seguran\u00e7a? Deixe seu coment\u00e1rio com sua vis\u00e3o sobre o tema e participe da conversa que envolve trabalhadores, empres\u00e1rios e o futuro do mercado de trabalho.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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