{"id":671175,"date":"2026-04-15T23:19:50","date_gmt":"2026-04-16T02:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/15\/senado-aprova-projeto-que-regulamenta-percentual-de-cacau-em-chocolates-e-texto-vai-a-sancao-presidencial\/"},"modified":"2026-04-15T23:20:42","modified_gmt":"2026-04-16T02:20:42","slug":"senado-aprova-projeto-que-regulamenta-percentual-de-cacau-em-chocolates-e-texto-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/senado-aprova-projeto-que-regulamenta-percentual-de-cacau-em-chocolates-e-texto-vai-a-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates e texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o PL 1769\/19, que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau e de seus derivados para chocolates, cacau em p\u00f3 e outras possibilidades do mercado. A medida seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial e passa a valer 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria chegou ao plen\u00e1rio como substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao texto original do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu levar a mat\u00e9ria a vota\u00e7\u00e3o em regime extrapauta por sua relev\u00e2ncia para a ind\u00fastria cacaueira e para o setor de chocolate no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Entre os pontos centrais, o projeto define que a informa\u00e7\u00e3o sobre o teor de cacau precisa constar na embalagem frontal, com \u00e1rea m\u00ednima de 15% em caracteres leg\u00edveis, facilitando a visualiza\u00e7\u00e3o pelo consumidor. O substitutivo traz ainda conceitos t\u00e9cnicos para identificar os subprodutos usados na fabrica\u00e7\u00e3o dos derivados de cacau.<\/strong><\/p>\n

No aprofundamento t\u00e9cnico, o texto estabelece que a massa, pasta ou liquor de cacau resulta da moagem de am\u00eandoas torradas, enquanto a manteiga de cacau \u00e9 a gordura extra\u00edda dessa massa. Os s\u00f3lidos totais de cacau correspondem \u00e0 soma da manteiga de cacau com os s\u00f3lidos secos desengordurados, ou seja, massa e cacau em p\u00f3.<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito das misturas, o substitutivo fixa limites espec\u00edficos: 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais de s\u00f3lidos de cacau sem gordura, com um teto de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas. Em rela\u00e7\u00e3o ao chocolate ao leite, a regra estabelece no m\u00ednimo 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e pelo menos 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou derivados, mantendo a distin\u00e7\u00e3o entre esse tipo e demais chocolates sem leite.<\/strong><\/p>\n

Quanto ao cacau em p\u00f3, o texto determina pelo menos 10% de manteiga de cacau na rela\u00e7\u00e3o com a mat\u00e9ria seca e um teor m\u00e1ximo de 9% de umidade. J\u00e1 o chocolate doce recebe uma nova categoria: pelo menos 25% de s\u00f3lidos totais de cacau, com m\u00ednimo de 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e pelo menos 12 pontos percentuais livres de gordura.<\/strong><\/p>\n

As puni\u00e7\u00f5es para descumprimento ficam sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem preju\u00edzo de eventuais responsabilidades civis ou penais. As regras entram em vigor 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial, dando tempo ao setor para adequa\u00e7\u00e3o de rotulagem e formula\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O novo marco regulat\u00f3rio promete ajustar padr\u00f5es de qualidade, transpar\u00eancia no r\u00f3tulo e rastreabilidade de produtos de chocolate, beneficiando agricultores, fabricantes e consumidores em todo o pa\u00eds. Com os percentuais e defini\u00e7\u00f5es estabelecidos, a ind\u00fastria ter\u00e1 diretrizes claras para comunicar o conte\u00fado de cacau aos moradores e empresas da cidade, fortalecendo o mercado nacional.<\/strong><\/p>\n

E voc\u00ea, leitor, como recebe essa mudan\u00e7a? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre como a nova regulamenta\u00e7\u00e3o pode impactar o consumo, a produ\u00e7\u00e3o local e o pre\u00e7o dos chocolates nas lojas da sua regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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