{"id":671199,"date":"2026-04-16T00:12:52","date_gmt":"2026-04-16T03:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/16\/tj-ba-afasta-dirigentes-de-irmandade-da-boa-morte-apos-denuncias-de-violencia-psicologica-contra-idosas\/"},"modified":"2026-04-16T00:15:40","modified_gmt":"2026-04-16T03:15:40","slug":"tj-ba-afasta-dirigentes-de-irmandade-da-boa-morte-apos-denuncias-de-violencia-psicologica-contra-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/16\/tj-ba-afasta-dirigentes-de-irmandade-da-boa-morte-apos-denuncias-de-violencia-psicologica-contra-idosas\/","title":{"rendered":"TJ-BA afasta dirigentes de Irmandade da Boa Morte ap\u00f3s den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra idosas"},"content":{"rendered":"\n

Resumo:<\/strong> O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia concedeu medidas protetivas de urg\u00eancia a 13 senhoras idosas da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira, contra duas dirigentes da institui\u00e7\u00e3o, incluindo uma policial militar da ativa. O ac\u00f3rd\u00e3o da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel, julgado em 31 de mar\u00e7o de 2026, reformou decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que havia negado o pedido, impondo afastamento m\u00ednimo de cem metros e a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer contato com as v\u00edtimas.<\/p>\n

O processo teve in\u00edcio com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais combinada a um pedido de medidas protetivas, movida por irm\u00e3s da confraria \u2014 mulheres idosas, algumas centen\u00e1rias \u2014 contra Ju\u00e7ara Lopes Santos Pontes e Uiara Lopes Nonato. As autoras relataram epis\u00f3dios reiterados de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, persegui\u00e7\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o moral dentro da irmandade, institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria fundada no s\u00e9culo XIX e reconhecida como patrim\u00f4nio cultural imaterial da Bahia.<\/p>\n

Segundo os autos, o agravamento da situa\u00e7\u00e3o decorreu do fato de uma das r\u00e9s ser policial militar da ativa, armada, o que, na vis\u00e3o das v\u00edtimas, aumentava o receio de dano iminente. A proximidade de uma autoridade em vigor operando arma de fogo ampliava o risco para as senhoras idosas, sobretudo em um espa\u00e7o de forte presen\u00e7a religiosa e social como a Boa Morte.<\/p>\n

No voto condutor da decis\u00e3o, o desembargador relator Eduardo Afonso Maia Caricchio destacou que o ju\u00edzo de origem aplicou inadequadamente o padr\u00e3o probat\u00f3rio, exigindo \u201cprova inequ\u00edvoca\u201d da tutela de urg\u00eancia em vez de admitir apenas a probabilidade do direito. Os boletins de ocorr\u00eancia e os termos de declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentados nos autos, segundo o relator, conferem verossimilhan\u00e7a suficiente \u00e0 narrativa das agravantes.<\/strong><\/p>\n

O relator tamb\u00e9m apontou que o perigo de dano irrepar\u00e1vel ficou evidente diante da proximidade da Festa da Boa Morte, evento de grande express\u00e3o religiosa e social para a comunidade local. A presen\u00e7a de uma r\u00e9s armada no mesmo ambiente que as idosas vulner\u00e1veis foi apontada como fator de risco elevado, justificando, na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, a necessidade de medidas protetivas para assegurar a integridade das v\u00edtimas.<\/p>\n

A Procuradoria de Justi\u00e7a manifestou-se pelo provimento do recurso, ressaltando o dever constitucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa. A decis\u00e3o refor\u00e7a, assim, a obriga\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio de agir com rapidez quando h\u00e1 indicativos de sofrimento ou amea\u00e7a a indiv\u00edduos de idade avan\u00e7ada, especialmente em contextos culturais e religiosos de grande relev\u00e2ncia local.<\/strong><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o administrativa respons\u00e1vel pela decis\u00e3o enfatiza que a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, fundada no s\u00e9culo XIX, \u00e9 reconhecida como patrim\u00f4nio cultural imaterial da Bahia. A decis\u00e3o judicial, ao estabelecer medidas de afastamento e comunica\u00e7\u00e3o proibida, busca equilibrar a prote\u00e7\u00e3o aos vulner\u00e1veis com a continuidade de uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que constitui a identidade da cidade de Cachoeira e de seus moradores.<\/p>\n

Este caso lan\u00e7a um olhar importante sobre a prote\u00e7\u00e3o de pessoas idosas em espa\u00e7os de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e religiosa, destacando o papel do Judici\u00e1rio na garantia de seguran\u00e7a sem desrespeitar a mem\u00f3ria e a pr\u00e1tica cultural da regi\u00e3o. Como isso pode influenciar outras a\u00e7\u00f5es similares em cidades com forte legado cultural? Queremos ouvir sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o a indiv\u00edduos vulner\u00e1veis e preserva\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es locais. Compartilhe suas ideias e experi\u00eancias para enriquecermos o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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