{"id":672199,"date":"2026-04-18T07:50:09","date_gmt":"2026-04-18T10:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/18\/stf-derruba-lei-de-sc-que-proibiu-cotas-raciais-em-universidades\/"},"modified":"2026-04-18T07:50:09","modified_gmt":"2026-04-18T10:50:09","slug":"stf-derruba-lei-de-sc-que-proibiu-cotas-raciais-em-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/18\/stf-derruba-lei-de-sc-que-proibiu-cotas-raciais-em-universidades\/","title":{"rendered":"STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais em universidades"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Jovem Pan<\/span><\/span>> Notícias<\/span><\/span>> Brasil<\/span><\/span>> STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais em universidades<\/span><\/p>\n<\/div>\n

<\/h3>\n

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte<\/p>\n

\n
\n
    \n
  • 18\/04\/2026 07h32<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
    \n
      \n
    • <\/i><\/li>\n
    • \n
    • \n
    • <\/i><\/li>\n
    • <\/i><\/li>\n
    • <\/i><\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n
      \n
      \n

      Wallace Martins \/ STF<\/span><\/p>\n\"Estátua <\/source><\/source><\/picture>\n

      Estátua da Justiça localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
      <\/span><\/p>\n<\/div>\n

      <\/p>\n

      Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.<\/p>\n

      A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0.<\/p>\n

      O plenário julgou ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar inconstitucional a Lei 19.722 de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo.<\/strong><\/p>\n

      A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.<\/p>\n

      O julgamento começou na sexta-feira (10), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, declarou que a Corte já reconheceu a constitucionalidade das ações afirmativas.<\/strong><\/p>\n

      “Não há dúvidas quanto à constitucionalidade, em abstrato, das ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais”, afirmou.<\/p>\n

      O voto de Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia.<\/strong><\/p>\n

      Os três últimos votos foram proferidos nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.<\/p>\n

      *Agência Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n

      \n
      \n
      \n
        \n
      • <\/i><\/li>\n
      • <\/i><\/li>\n
      • \"BlueSky\"<\/li>\n
      • <\/i><\/li>\n
      • <\/i><\/li>\n
      • <\/i><\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n

        <\/div>\n

        <\/p>\n

        \n
          \n
        • Tags: <\/li>\n
        • cotas, Santa Catarina, STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n
          \n
          \n
          \n
          \n

          <\/i> Comentários<\/p>\n

          Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.<\/span> <\/div>\n

          Torne-se um assinante> <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
          \n
          <\/div>\n<\/section>\n
          \n
          \n