{"id":67317,"date":"2022-03-30T16:37:18","date_gmt":"2022-03-30T19:37:18","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/governo-planeja-flexibilizar-regra-sobre-uso-de-mascara-no-trabalho\/"},"modified":"2022-03-30T16:37:18","modified_gmt":"2022-03-30T19:37:18","slug":"governo-planeja-flexibilizar-regra-sobre-uso-de-mascara-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/30\/governo-planeja-flexibilizar-regra-sobre-uso-de-mascara-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Governo planeja\u00a0flexibilizar regra\u00a0sobre uso de m\u00e1scara\u00a0no trabalho\u00a0"},"content":{"rendered":"

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria em ambientes de trabalho. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada\u00a0hoje\u00a0(30)\u00a0pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. ???Estamos\u00a0procurando harmonizar as medidas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas por estados e munic\u00edpios???, disse\u00a0Queiroga.<\/p>\n

O ministro participou da cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do novo plano de integridade da pasta, com a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas\u00a0ao longo deste e do pr\u00f3ximo ano para combater a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Rodrigo Ot\u00e1vio da Cruz, a ???possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso das m\u00e1scaras no ambiente de trabalho??? vem sendo discutida, conjuntamente, pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n

???Estamos discutindo algumas reda\u00e7\u00f5es, algumas quest\u00f5es jur\u00eddicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve???, ressaltou\u00a0Cruz. Segundo ele, o que se espera \u00e9 que o instrumento legal, contendo\u00a0as novas instru\u00e7\u00f5es e procedimentos, esteja pronto para publica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, no m\u00e1ximo.<\/p>\n

As medidas em an\u00e1lise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial n\u00ba 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que\u00a0o uso de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho ??? determina\u00e7\u00e3o que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrer\u00e1 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrep\u00f5e ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em locais fechados por governadores e prefeitos.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, antes de alterar as regras para uso de m\u00e1scaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. ???O que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo, de fato, \u00e9 a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em fun\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], que permitiu algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es???, disse Cruz, referindo-se \u00e0 nota t\u00e9cnica\u00a0que a ag\u00eancia reguladora emitiu no \u00faltimo dia 23.<\/p>\n

Na nota, a Anvisa recomendou aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade,\u00a0da Casa Civil,\u00a0da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Infraestrutura, que atualizem a\u00a0Portaria Interministerial 666\/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as ???medidas excepcionais e tempor\u00e1rias??? para a admiss\u00e3o da entrada de visitantes em territ\u00f3rio brasileiro, devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do n\u00famero de casos de covid-19 registrado no in\u00edcio do ano, em virtude da ??micron.<\/p>\n

Endemia<\/h2>\n

Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status<\/em> da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secret\u00e1rio-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de compet\u00eancia do minist\u00e9rio, \u00e9 o reconhecimento federal do fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, declarada\u00a0em\u00a03 de fevereiro\u00a0de 2020.<\/p>\n

???O que compete ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9, de fato, decretar o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional.\u00a0E n\u00e3o rebaixar o n\u00edvel de pandemia para endemia???, disse\u00a0Cruz, ap\u00f3s o ministro\u00a0assegurar que ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o mesmo quanto a esta eventual mudan\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

???Apesar deste ser um ato discricion\u00e1rio de ministro, depende de uma s\u00e9rie de an\u00e1lises,\u00a0como\u00a0a an\u00e1lise do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico ??? o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior\u00a0da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Temos\u00a0uma\u00a0queda\u00a0sustentada no n\u00famero de casos pelos \u00faltimos 15 dias.\u00a0queda no n\u00famero de \u00f3bitos. A\u00a0segunda\u00a0condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIS. O terceiro ponto \u00e9 termos determinados medicamentos que podem\u00a0ter\u00a0a\u00e7\u00e3o mais eficaz no combate \u00e0 covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doen\u00e7a evolua para a forma grave.???<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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