O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou plant\u00f5es de atendimento ao eleitor nos dias 25 de abril, 1\u00ba e 2 de maio, das 8h \u00e0s 12h, para facilitar o cadastramento eleitoral e a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias antes do fechamento do Cadastro Eleitoral para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, marcado para 6 de maio.<\/p>\n
A medida est\u00e1 disciplinada pela Portaria n\u00ba 406, de 7 de abril de 2026, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. Ela abrange os cart\u00f3rios eleitorais da capital e do interior, bem como a Central de Atendimento ao P\u00fablico (CAP) do TRE-BA, com o objetivo de ampliar o acesso aos servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral para quem precisa cadastrar novos eleitores ou regularizar situa\u00e7\u00f5es pendentes.<\/p>\n
Em Salvador, no per\u00edodo de 4 a 6 de maio, os cart\u00f3rios eleitorais e a CAP funcionar\u00e3o das 8h \u00e0s 18h. Nos munic\u00edpios do interior, o atendimento ocorrer\u00e1 das 8h \u00e0s 15h. O servi\u00e7o ser\u00e1 por demanda espont\u00e2nea, por ordem de chegada. Os Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) e as unidades do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC) manter\u00e3o os hor\u00e1rios habituais.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o da primeira via do t\u00edtulo, a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, a coleta biom\u00e9trica, a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, a altera\u00e7\u00e3o do local de vota\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o de dados cadastrais.<\/strong> Para ser atendido, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid\u00eancia emitido h\u00e1, no m\u00e1ximo, tr\u00eas meses. No caso do alistamento eleitoral, a CNH do modelo antigo n\u00e3o ser\u00e1 aceita isoladamente, sendo obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o complementar. Para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, tamb\u00e9m \u00e9 exigido o certificado de quita\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n Ap\u00f3s o dia 6 de maio, o cadastro ser\u00e1 fechado em raz\u00e3o dos preparativos para o pleito deste ano, conforme o artigo 91 da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e o Calend\u00e1rio Eleitoral 2026, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.760. O fechamento ocorre 150 dias antes do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais, agendado para 4 de outubro.<\/p>\n Para os moradores da Bahia, esse movimento refor\u00e7a a import\u00e2ncia de manter os dados atualizados, regularizar pend\u00eancias e garantir o direito de votar com tranquilidade. Estar atento aos hor\u00e1rios, levar a documenta\u00e7\u00e3o correta e planejar a visita evita deslocamentos desnecess\u00e1rios e ajuda a reduzir filas nos dias de atendimento.<\/p>\n Se voc\u00ea reside na cidade ou regi\u00e3o e precisa regularizar a situa\u00e7\u00e3o, comente abaixo suas d\u00favidas, experi\u00eancias ou sugest\u00f5es para facilitar o cadastramento. Compartilhe este texto com quem precisa ficar atento aos prazos e \u00e0s regras da Justi\u00e7a Eleitoral, e ajude a fortalecer a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica na nossa comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou plant\u00f5es de atendimento ao eleitor nos dias 25 de abril, 1\u00ba e 2 de maio, das\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":673836,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-673834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/673834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=673834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/673834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/673836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=673834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=673834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=673834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}