{"id":674585,"date":"2026-04-23T23:38:26","date_gmt":"2026-04-24T02:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/23\/idosa-de-74-anos-presa-por-injuria-racial-contra-pm-em-salvador-tem-flagrante-convertido-em-prisao-preventiva\/"},"modified":"2026-04-23T23:39:45","modified_gmt":"2026-04-24T02:39:45","slug":"idosa-de-74-anos-presa-por-injuria-racial-contra-pm-em-salvador-tem-flagrante-convertido-em-prisao-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/23\/idosa-de-74-anos-presa-por-injuria-racial-contra-pm-em-salvador-tem-flagrante-convertido-em-prisao-preventiva\/","title":{"rendered":"Idosa de 74 anos presa por inj\u00faria racial contra PM em Salvador tem flagrante convertido em pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: Em Salvador, a Justi\u00e7a converteu a pris\u00e3o em flagrante de Maria C\u00e2ndida Villela Cruz, 74 anos, por inj\u00faria racial e resist\u00eancia contra policiais, em pris\u00e3o preventiva. A decis\u00e3o, tomada pela ju\u00edza Martha Carneiro Terrin e Souza, manteve a medida ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia e determinou apura\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis abusos na abordagem. A defesa pediu relaxamento da pris\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de incidente de insanidade mental, recursos que foram negados. O caso tramita em segredo de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorreu na tarde de ter\u00e7a-feira, 21, quando Maria C\u00e2ndida, moradora de Bras\u00edlia, visitava Salvador e abordou uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no bairro do Rio Vermelho. Ela questionou o uso de armamento pelos agentes e, ap\u00f3s explica\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, passou a proferir ofensas de cunho racial contra o Soldado Rafael Concei\u00e7\u00e3o Flor\u00eancio.<\/strong><\/p>\n

Conforme os autos, a idosa afirmou ser \u201csuperior por ser branca\u201d, disse que em sua cidade de origem \u201cs\u00f3 tem branco\u201d e em Salvador \u201cs\u00f3 tem preto\u201d. Em um v\u00eddeo anexado aos autos, logo ap\u00f3s a abordagem, Maria C\u00e2ndida declarou ainda: \u201cSe eu estivesse armada aqui, a gente ia lutar\u201d.<\/strong><\/p>\n

Mesmo advertida, Maria C\u00e2ndida manteve o comportamento agressivo e resistiu \u00e0 condu\u00e7\u00e3o, agarrando-se \u00e0s grades do local. Os policiais tiveram de usar for\u00e7a moderada para cont\u00ea-la. O auto de pris\u00e3o em flagrante aponta como crimes resist\u00eancia (art. 331 do C\u00f3digo Penal) e inj\u00faria racial (art. 2-A da Lei 7.716\/1989).<\/strong><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a defesa pediu o relaxamento da pris\u00e3o, alegando irregularidades na condu\u00e7\u00e3o, como uso de for\u00e7a excessiva, nega\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e impedimento de contato telef\u00f4nico. Tamb\u00e9m requereu a instaura\u00e7\u00e3o de incidente de insanidade mental, com base em avalia\u00e7\u00f5es neuropsicopedag\u00f3gicas de 2022 e 2026 que apontavam Decl\u00ednio Cognitivo Leve e Transtorno de Ansiedade Generalizada.<\/strong><\/p>\n

A magistrada negou os pedidos. Ela apontou que os laudos de les\u00f5es corporais n\u00e3o comprovam ferimentos decorrentes da pris\u00e3o e que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o do flagrante a um familiar, afastando a alega\u00e7\u00e3o de irregularidade.<\/strong><\/p>\n

Sobre o exame de insanidade mental, a ju\u00edza entendeu que os documentos, produzidos por uma psic\u00f3loga e n\u00e3o por um psiquiatra, n\u00e3o demonstram, de forma fundamentada, a capacidade da investigada de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito de seus atos no momento da a\u00e7\u00e3o, conforme exige o art. 149 do C\u00f3digo de Processo Penal. O laudo de 2022 j\u00e1 indicava sistema cognitivo bom e intelig\u00eancia na faixa da idade.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de prender preventivamente levou em conta a materialidade do crime, ind\u00edcios de autoria e o risco \u00e0 ordem p\u00fablica. A magistrada afirmou que a conduta da investigada revelou iniciativa de confrontar as for\u00e7as de seguran\u00e7a, com ofensas raciais e resist\u00eancia ativa, contribuindo para manter a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na localidade.<\/strong><\/p>\n

Os v\u00eddeos juntados aos autos mostram Maria C\u00e2ndida discutindo com policiais e se recusando a apresentar documentos. Os depoimentos dos agentes aparecem descritos como firmes, coerentes e harm\u00f4nicos, o que sustentou a leitura da magistrada sobre a gravidade do caso.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) j\u00e1 havia solicitado a liberdade provis\u00f3ria, mas a ju\u00edza entendeu que as medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, previstas no art. 319 do C\u00f3digo de Processo Penal, n\u00e3o seriam suficientes para assegurar a ordem p\u00fablica. Embora Maria C\u00e2ndida seja prim\u00e1ria, com resid\u00eancia fixa e sem antecedentes, esses fatores n\u00e3o, isoladamente, afastaram a necessidade de cust\u00f3dia.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m autorizou o envio dos autos ao n\u00facleo de controle externo da atividade policial e \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Militar, para apurar eventuais abusos na condu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, determinou que o local de cust\u00f3dia assegure atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo e o acesso aos medicamentos necess\u00e1rios, levando em conta as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade descritas nos autos. O caso tramita em segredo de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Este epis\u00f3dio reacende o debate sobre racismo, uso da for\u00e7a policial e direitos de defesa, especialmente em situa\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas idosas. A decis\u00e3o ressalta a import\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas no processo, sem, por\u00e9m, modificar o enquadramento legal da pris\u00e3o neste momento.<\/strong><\/p>\n

Como voc\u00ea encara os desdobramentos deste caso? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe a sua vis\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos individuais e a import\u00e2ncia de apura\u00e7\u00f5es formais de poss\u00edveis abusos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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