Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, nesta quarta-feira (30\/3), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) que concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 10,06% a todos os servidores p\u00fablicos. O texto tem, ainda, gatilhos que garantem mais 14% de aumento a servidores da seguran\u00e7a e da sa\u00fade – em porcentual somado \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dada a todo o funcionalismo. Profissionais da educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, ter\u00e3o, al\u00e9m do \u00edndice geral, os vencimentos crescidos em mais 33,24%, nos termos do piso salarial nacional, em vigor desde fevereiro.<\/p>\n
Cinquenta parlamentares votaram a favor das emendas. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Agora, o texto segue para an\u00e1lise do governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar o conte\u00fado – integral ou parcialmente. <\/p>\n
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Obrigatoriamente, o impasse precisa ter fim at\u00e9 ter\u00e7a-feira (5\/4). Por se tratar de ano eleitoral, os reajustes n\u00e3o podem ser concedidos 180 dias do pleito, marcado para outubro.\u00a0<\/p>\n
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A aus\u00eancia de votos para barrar os aumentos extras aconteceu porque deputados descontentes com a ideia optaram pela absten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o impedir a concess\u00e3o do reajuste de 10,06% originalmente previsto.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que o poder Executivo vete os \u00edndices extras concedidos aos trabalhadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mantendo apenas o reajuste geral de 10,06%, para repor perdas causadas pela infla\u00e7\u00e3o. O porcentual \u00e9 retroativo a janeiro deste ano. Se houver vetos, o tema retornar\u00e1 aos deputados, que t\u00eam a prerrogativa de derrub\u00e1-los, resgatando o teor do projeto aprovado por eles. <\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o final do tema, ocorrida no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, aconteceu horas ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) acrescentar, \u00e0 vers\u00e3o original do projeto,\u00a0as incorpora\u00e7\u00f5es ao reajuste dado aos trabalhadores da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e do ensino. A reuni\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 14h; ap\u00f3s suspens\u00f5es e intensos debates ao microfone, o martelo foi batido perto das 18h. <\/p>\n
Das galerias do plen\u00e1rio, servidores estaduais, sobretudo da educa\u00e7\u00e3o, cobraram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com as emendas inseridas pelo Parlamento. O governador Romeu Zema (Novo) foi alvo de protestos e, aos gritos, chamado de “caloteiro” por alguns. Deputados contr\u00e1rios \u00e0s emendas tamb\u00e9m precisaram lidar com vaias. <\/p>\n
Em que pese as cr\u00edticas dos deputados aliados a Zema e dos temores financeiros, parlamentares favor\u00e1veis \u00e0s emendas que cresceram os reajustes argumentaram que profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade em Minas recebem sal\u00e1rios tidos como baixos. A favor da seguran\u00e7a,\u00a0o acordo de recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos assinado em 2019\u00a0(leia mais abaixo)<\/b> foi citado. <\/p>\n
“A arrecada\u00e7\u00e3o do estado cresceu muito em fun\u00e7\u00e3o do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nos combust\u00edveis e na energia, que tiveram seus pre\u00e7os bastante majorados. Al\u00e9m disso, o governo tem a obrigatoriedade de gastar por volta de 70% dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) com o pagamento de pessoal”, disse o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o a Zema. <\/p>\n
Segundo Andr\u00e9, as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Legislativo no texto s\u00e3o compat\u00edveis com a capacidade financeira do governo. <\/p>\n
“O estado abre m\u00e3o de arrecadar de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es por ano com as chamadas ren\u00fancias fiscais. S\u00e3o recursos que poderiam estar no tesouro e servir para absorver os impactos das leg\u00edtimas reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores”, protestou. <\/p>\n
O texto original de Zema previa o desembolso anual de R$ 4,99 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Com as mudan\u00e7as feitas pelos deputados, a despesa vai subir. <\/p>\n
“As emendas acatadas na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, que tratam de modo desigual alguns servidores, multiplicam para mais de dois esse impacto. E, simplesmente, n\u00e3o existe dinheiro”, afirmou Guilherme da Cunha (Novo), vice-l\u00edder da coaliz\u00e3o governista. <\/p>\n
Na sess\u00e3o desta quarta, Guilherme portava uma \u00e1rvore com notas falsas de dinheiro a fim de ironizar as emendas apresentadas pelos colegas. <\/p>\n
“Continuar insistindo que esse \u00e9 o texto que tem de ser mandado \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto \u00e9 iludir o servidor e faz\u00ea-lo de bobo. ?? prometer uma coisa que n\u00e3o vai ter como cumprir e pagar. Ent\u00e3o, n\u00e3o vai ter como ser sancionado. S\u00f3 pode votar a favor de algo parecido com isso quem acredita que dinheiro nasce em \u00e1rvore”. <\/p>\n
O debate sobre o reajuste ao funcionalismo come\u00e7ou em fevereiro, quando agentes policiais deflagraram manifesta\u00e7\u00f5es de rua para cobrar, de Zema, a recomposi\u00e7\u00e3o da corros\u00e3o inflacion\u00e1ria. Em 2019, o governador e representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a acordaram reajustar os sal\u00e1rios em tr\u00eas parcelas. Apesar disso, apenas a primeira fatia, de 13%, em julho de 2020, foi reposta. <\/p>\n
Outras duas parcelas, de 12%, previstas para setembro do ano passado e deste ano, foram vetadas por Zema, que alegou inconstitucionalidade. Os 10,06% aprovados nesta quarta, acrescidos dos 14% extras \u00e0 seguran\u00e7a, se aproximam numericamente da reivindica\u00e7\u00e3o dos policiais.
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“Acredito que as for\u00e7as de seguran\u00e7a permanecer\u00e3o mobilizadas at\u00e9 o desfecho. Esse desfecho \u00e9 quando, se houver veto, eles forem apreciados na Assembleia”, projetou o deputado Coronel Sandro (PL), integrante da bancada de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ontem, um acordo judicial\u00a0encerrou, temporariamente, as mobiliza\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n
Se a resist\u00eancia de Zema for vencida e o reajuste extra de 33% aos professores sair do papel, o \u00edndice ser\u00e1 estendido aos docentes das universidades estaduais.<\/p>\n
O l\u00edder da gest\u00e3o Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), apontou que, com as emendas para garantir os reajustes “extras” \u00e0s tr\u00eas categorias, o impacto do projeto passa a ser de R$ 14 bilh\u00f5es. O valor representa um crescimento de R$ 9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento original. <\/p>\n
“Ainda estamos tratando de algo que, infelizmente, \u00e9 ilegal. Minas Gerais, apesar de vir se recuperando de quatro anos desastrosos, ainda est\u00e1 no limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal”, falou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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