{"id":674858,"date":"2026-04-24T16:15:02","date_gmt":"2026-04-24T19:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/24\/presidente-do-tcm-francisco-netto-comunica-saida-da-corte-e-aponta-prerrogativa-da-al-ba-por-indicacao-de-substituto\/"},"modified":"2026-04-24T16:15:54","modified_gmt":"2026-04-24T19:15:54","slug":"presidente-do-tcm-francisco-netto-comunica-saida-da-corte-e-aponta-prerrogativa-da-al-ba-por-indicacao-de-substituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/24\/presidente-do-tcm-francisco-netto-comunica-saida-da-corte-e-aponta-prerrogativa-da-al-ba-por-indicacao-de-substituto\/","title":{"rendered":"Presidente do TCM, Francisco Netto comunica sa\u00edda da Corte e aponta prerrogativa da AL-BA por indica\u00e7\u00e3o de substituto"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, comunicou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que se aposentar\u00e1 no dia 9 de agosto, encerrando um ciclo \u00e0 frente da Corte. O of\u00edcio, entregue nesta sexta-feira (24) \u00e0 AL-BA, refor\u00e7a que a prerrogativa de indicar o conselheiro substituto cabe ao legislativo estadual, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a da Bahia.<\/strong><\/p>\n

Ao encaminhar o documento ao presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), Netto detalha que a pr\u00f3xima cadeira do TCM foi examinada pela Corregedoria da Corte e que a vac\u00e2ncia dever\u00e1 ser preenchida por meio de indica\u00e7\u00e3o da AL-BA, reiterando que a vaga est\u00e1 vinculada \u00e0 origem da nomea\u00e7\u00e3o de seu antecessor. O comunicado tamb\u00e9m informa que o conte\u00fado foi enviado ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es institucionais sobre a vac\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n

O favoritismo para o posto recai sobre Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da AL-BA, que j\u00e1 manifestou publicamente o interesse em ocupar a cadeira. Em mar\u00e7o, durante rumores sobre a chapa para a vice de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), o parlamentar enfatizou o desejo de integrar a Corte de Contas, chamando a movimenta\u00e7\u00e3o de um \u201cprojeto\u201d.<\/strong><\/p>\n

A possibilidade de sa\u00edda de Adolfo da AL-BA alimenta a aposta de que ele possa trabalhar para a candidatura de Denise Menezes (PSD), sua esposa, \u00e0 sucess\u00e3o na Assembleia. Denise foi candidata \u00e0 Prefeitura de Campo Formoso nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, cidade que figura como base pol\u00edtica do casal. A articula\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo Bahia Not\u00edcias no in\u00edcio do ano passado.<\/strong><\/p>\n

Trata-se de um cen\u00e1rio de nomes preparados. E, segundo a fala do parlamentar, a indica\u00e7\u00e3o envolve n\u00e3o apenas a afinidade, mas uma trajet\u00f3ria que ele compartilha com a companheira de chapa nas disputas eleitorais.<\/strong><\/p>\n

LISTA TR\u00cdPLICE<\/strong> <\/strong> A cadeira ocupada por Netto n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica em pauta. Desde agosto do ano passado, Jer\u00f4nimo Rodrigues mant\u00e9m uma lista tr\u00edplice para preencher outra vaga no TCM. O grupo \u00e9 composto pelo procurador Guilherme Costa Mac\u00eado e pelas procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte, esposa do deputado federal M\u00e1rio Negromonte Jr. (PSB). A escolha de Camila, por\u00e9m, dependia de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para manter Negromonte Jr. na base governista, o que ocorreu com a mudan\u00e7a de partido do parlamentar, que deixou o PP para ingressar no PSB. A vaga surgiu com a aposentadoria do ex-conselheiro M\u00e1rio Negromonte, em julho do ano anterior.<\/strong><\/p>\n

O TCM \u00e9 composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indica\u00e7\u00f5es alternadas entre o governador e a AL-BA. A idade m\u00ednima para o cargo \u00e9 de 35 anos e a aposentadoria compuls\u00f3ria ocorre aos 75 anos, um marco que influencia quest\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da Corte.<\/strong><\/p>\n

Essas movimenta\u00e7\u00f5es mostram como a rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo, Executivo e o TCM fica estruturada para manter o equil\u00edbrio de poder e a regularidade das contas p\u00fablicas municipais na Bahia. Cada passo envolve prazos, an\u00e1lises da Corregedoria e a necessidade de respeitar a origem das indica\u00e7\u00f5es, conforme as regras constitucionais.<\/strong><\/p>\n

E voc\u00ea, leitor, o que pensa sobre o encaminhamento das indica\u00e7\u00f5es para o TCM-BA? Quais nomes voc\u00ea acha que merecem estar na discuss\u00e3o da vaga? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate sobre o futuro da fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas municipais na Bahia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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