{"id":674873,"date":"2026-04-24T16:58:38","date_gmt":"2026-04-24T19:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/24\/justica-cita-joice-hasselmann-por-edital-em-acao-de-michelle-bolsonaro\/"},"modified":"2026-04-24T16:59:22","modified_gmt":"2026-04-24T19:59:22","slug":"justica-cita-joice-hasselmann-por-edital-em-acao-de-michelle-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/24\/justica-cita-joice-hasselmann-por-edital-em-acao-de-michelle-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a cita Joice Hasselmann por edital em a\u00e7\u00e3o de Michelle Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Resumo<\/strong>: a Justi\u00e7a do Distrito Federal decidiu citar por edital a ex-deputada Joice Hasselmann<\/strong> no processo por danos morais movido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro<\/strong>, ap\u00f3s n\u00e3o conseguir localiz\u00e1-la para notifica\u00e7\u00f5es pessoais. A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima quarta-feira (24\/4), envolve um rito que busca manter o andamento da a\u00e7\u00e3o mesmo diante da aus\u00eancia da parte, fixando o prazo de quinze dias \u00fateis para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa ap\u00f3s o per\u00edodo de dila\u00e7\u00e3o e o cumprimento de formalidades legais.<\/p>\n

Quem decidiu \u00e9 o juiz Caio Brucoli Sembongi<\/strong>, da Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). A cita\u00e7\u00e3o por edital \u00e9 uma medida excepcional que chama algu\u00e9m ao processo quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontr\u00e1-lo pessoalmente, mesmo depois de diversas tentativas de localiza\u00e7\u00e3o. O mecanismo envolve avisos publicados em jornais e em \u00f3rg\u00e3os oficiais, presumindo que a pessoa tomou ci\u00eancia, mas sem certeza, justamente para assegurar o andamento processual.<\/p>\n

Conforme a decis\u00e3o, as buscas pelos endere\u00e7os de Joice Hasselmann<\/strong> alcan\u00e7aram S\u00e3o Paulo, Curitiba, Ponta Grossa e Bras\u00edlia. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es houve a informa\u00e7\u00e3o de que a ex-parlamentar havia se mudado ou que era desconhecida. Al\u00e9m das dilig\u00eancias presenciais, o procedimento prev\u00ea tentativas de localiza\u00e7\u00e3o por cadastros oficiais e outros meios, sempre com a finalidade de assegurar que a notifica\u00e7\u00e3o chegue a quem de direito.<\/p>\n

Ainda segundo o documento, as buscas contaram com dilig\u00eancias f\u00edsicas, envio de mandados para dois endere\u00e7os de e-mails de Joice e tentativas de contato por WhatsApp, sem sucesso. O n\u00famero registrado no aplicativo n\u00e3o consta como ativo. O portal Metr\u00f3poles<\/strong> tamb\u00e9m tentou localizar a ex-deputada, sem retorno at\u00e9 o momento, mantendo o espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es futuras no processo.<\/p>\n

No polo do m\u00e9rito, Michelle Bolsonaro<\/strong> acusa Joice Hasselmann<\/strong> de danos morais e pede a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados veiculados em setembro de 2025. Entre as alega\u00e7\u00f5es, a ex-primeira-dama afirma ter sido chamada de \u201ccaloteira\u201d e \u201csantinha do pau oco\u201d e ter tido um passado descrito como \u201cmais sujo do que pau de galinheiro\u201d \u2014 acusa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a demanda que tramita na justi\u00e7a.<\/p>\n

A defesa de Joice chegou a solicitar a remo\u00e7\u00e3o imediata dos v\u00eddeos, mas o pedido foi indeferido pela ju\u00edza Vivian Lins Cardoso<\/strong>, que ressaltou a necessidade de assegurar o contradit\u00f3rio e a liberdade de express\u00e3o antes de qualquer censura. Com isso, a decis\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o por edital permanece v\u00e1lida para permitir que o processo siga, ainda que haja a aus\u00eancia moment\u00e2nea da parte citada.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o por edital evidencia o compromisso do judici\u00e1rio com o andamento do processo, mesmo diante de dificuldades de localiza\u00e7\u00e3o. O prazo de quinze dias \u00fateis para defesa continua em vigor, com a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de curador especial caso a parte n\u00e3o compare\u00e7a, conforme previsto no rito processual aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Acompanhe as pr\u00f3ximas mudan\u00e7as deste caso entre Michelle Bolsonaro e Joice Hasselmann. Qual a sua leitura sobre o uso da cita\u00e7\u00e3o por edital em disputas de danos morais e sobre os limites entre liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra ataques pessoais? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios para enriquecer o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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