A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo determinou nesta sexta-feira, 24\/4, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados pelo deputado Antonio Donato (PT-SP) em suas redes sociais. A decis\u00e3o, em forma de liminar, aponta que as publica\u00e7\u00f5es configuram propaganda eleitoral antecipada em favor do pr\u00e9-candidato Fernando Haddad e fazem cr\u00edticas ao atual governador Tarc\u00edsio de Freitas, antes do per\u00edodo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza Maria Cl\u00e1udia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), determina que dois conte\u00fados veiculados no perfil do Facebook do parlamentar sejam removidos em at\u00e9 24 horas a partir da concess\u00e3o da liminar. O objetivo \u00e9 impedir que a mensagem tenha efeito desproporcional durante o processo eleitoral em curso.<\/p>\n
\u201cn\u00f3s vamos ganhar essa elei\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> \u2014 essa frase aparece entre as express\u00f5es analisadas pela magistrada. A decis\u00e3o sustenta que as publica\u00e7\u00f5es, impulsionadas de forma paga, v\u00e3o al\u00e9m de uma simples manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o e indicam clara conota\u00e7\u00e3o eleitoral, dirigida \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do eleitorado a favor de um poss\u00edvel candidato, o que comprometeria a isonomia entre as for\u00e7as em disputa.<\/p>\n A assessoria de Donato informou ao Metr\u00f3poles que n\u00e3o havia sido notificada da liminar at\u00e9 o momento e contestou a a\u00e7\u00e3o, afirmando que a postura do deputado n\u00e3o revela censura, mas sim preocupa\u00e7\u00e3o com uma cr\u00edtica a pol\u00edticas p\u00fablicas, vinculada a uma pesquisa para entender a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Conforme o texto da decis\u00e3o, o conte\u00fado em quest\u00e3o foi publicado no domingo da P\u00e1scoa, no in\u00edcio de abril. Nele, Donato critica ped\u00e1gios no sistema de fluxo livre e cita um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) que, segundo ele, aponta Tarc\u00edsio como o principal respons\u00e1vel por essa pol\u00edtica, chegando a afirmar que a gest\u00e3o atual est\u00e1 colocando o tema em evid\u00eancia de maneira negativa para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda na fala, o deputado faz men\u00e7\u00e3o a uma pesquisa pr\u00e9-eleitoral que colocaria Haddad em confronto direto com Tarc\u00edsio. O tom das publica\u00e7\u00f5es, segundo a magistrada, refor\u00e7a cr\u00edticas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual e contribui para a disputa, com a linguagem de quem est\u00e1 em busca de apoio do eleitorado antes do per\u00edodo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa decis\u00e3o acende o debate sobre o alcance da propaganda eleitoral na era digital e a necessidade de manter a isonomia entre candidatos, especialmente em um cen\u00e1rio com impulsionamento pago de conte\u00fados. Moradores e especialistas divergem sobre onde tra\u00e7ar a linha entre opini\u00e3o, cr\u00edtica administrativa e propaganda antecipada, tema que deve pautar novas decis\u00f5es judiciais nos pr\u00f3ximos meses. Convido voc\u00ea, leitor, a deixar seu ponto de vista nos coment\u00e1rios: como voc\u00ea enxerga o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e regras eleitorais em plataformas digitais?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo determinou nesta sexta-feira, 24\/4, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados pelo deputado Antonio Donato (PT-SP) em suas redes sociais.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":674970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-674968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=674968"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674968\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/674970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=674968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=674968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=674968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}