{"id":675023,"date":"2026-04-24T23:58:48","date_gmt":"2026-04-25T02:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/24\/oab-rebate-gilmar-mendes-e-diz-apurar-processar-e-punir-advogados-que-cometem-fraudes\/"},"modified":"2026-04-24T23:59:23","modified_gmt":"2026-04-25T02:59:23","slug":"oab-rebate-gilmar-mendes-e-diz-apurar-processar-e-punir-advogados-que-cometem-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/24\/oab-rebate-gilmar-mendes-e-diz-apurar-processar-e-punir-advogados-que-cometem-fraudes\/","title":{"rendered":"OAB rebate Gilmar Mendes e diz \u2018apurar, processar e punir\u2019 advogados que cometem fraudes"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo curto:<\/strong> A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rebateu nesta sexta-feira as declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes sobre a atua\u00e7\u00e3o da entidade, feitas durante entrevista ao Jornal da Globo. Mendes questionou a forma como o Judici\u00e1rio e, em especial, a OAB atuam frente a eventuais fraudes cometidas por advogados. A OAB afirmou que atua de forma independente, com apura\u00e7\u00e3o, processo \u00e9tico-disciplinar e puni\u00e7\u00e3o quando cab\u00edvel, sempre com sigilo e respeito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contexto e o que motivou a resposta<\/strong>. Em entrevista veiculada em 22 de abril de 2026, Mendes comentou a Reforma do Judici\u00e1rio defendida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino e levantou questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da OAB, citando a necessidade de avaliar as cr\u00edticas que a institui\u00e7\u00e3o faz ao STF. A resposta da OAB veio na mesma linha de defesa institucional, explicando seu papel na apura\u00e7\u00e3o de condutas \u00e9ticas de advogados e destacando que o processo \u00e9tico-disciplinar segue o Estatuto da Advocacia e o devido processo legal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que a OAB afirmou na nota oficial<\/strong>. Em nota, a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais refor\u00e7aram que a organiza\u00e7\u00e3o \u201capura, processa e pune, sim, advogados que pratiquem infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e disciplinares\u201d. O texto tamb\u00e9m deixou claro que esse procedimento ocorre pela via pr\u00f3pria, juridicamente adequada, com respeito ao contradit\u00f3rio, \u00e0 ampla defesa e ao devido processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Sobre sigilo e publicidade dos atos<\/strong>. A OAB explicou que o sigilo na tramita\u00e7\u00e3o de processos \u00e9tico-disciplinares n\u00e3o decorre de omiss\u00e3o, toler\u00e2ncia ou leni\u00eancia, mas do modelo legal do Estatuto da Advocacia. Essa prote\u00e7\u00e3o busca resguardar a seriedade da apura\u00e7\u00e3o, a higidez do procedimento e os direitos das partes envolvidas. Quando cab\u00edvel, afirma, as investiga\u00e7\u00f5es podem ter in\u00edcio de of\u00edcio ou mediante provoca\u00e7\u00e3o ou.representa\u00e7\u00e3o regularmente formulada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que a nota ressalta sobre o di\u00e1logo institucional<\/strong>. A institui\u00e7\u00e3o enfatizou que o debate p\u00fablico \u00e9 natural em ambiente democr\u00e1tico e que cr\u00edticas sobre o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es, inclusive do Poder Judici\u00e1rio, devem ser recebidas com urbanidade. O texto afirma que a OAB renova o compromisso com o di\u00e1logo republicano entre institui\u00e7\u00f5es, marcado pela franqueza, pela civilidade e pelo respeito rec\u00edproco. N\u00e3o se trata de encerrar a discuss\u00e3o, mas de responder objetivamente \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es com transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Impacto para a cidade, leitores e o servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>. A nota destaca que, embora o processo \u00e9tico-disciplinar nem sempre tenha publicidade externa, isso n\u00e3o significa falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O modelo, segundo a OAB, equilibra direito \u00e0 defesa e necessidade de apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, mantendo a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica como fundamento da vida p\u00fablica. Com isso, a OAB refor\u00e7a o papel de cada seccional na supervis\u00e3o de condutas e na garantia das normas \u00e9ticas que regem a advocacia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Conclus\u00e3o e convite ao debate<\/strong>. Em meio a tens\u00f5es entre cr\u00edticas p\u00fablicas e mecanismos internos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a OAB coloca seu papel de guardi\u00e3 da \u00e9tica profissional em primeiro plano, reiterando que a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para manter a credibilidade do Judici\u00e1rio e da pr\u00f3pria advocacia. Parcerias entre institui\u00e7\u00f5es, segundo a nota, devem privilegiar o di\u00e1logo com seriedade e respeito \u00e0s regras do Estado de Direito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Palavras-chave:<\/strong> OAB, Gilmar Mendes, Reforma do Judici\u00e1rio, STF, \u00e9tica profissional, processo \u00e9tico-disciplinar, contradit\u00f3rio, devido processo, sigilo. Meta descri\u00e7\u00e3o: OAB rebate declara\u00e7\u00f5es de Gilmar Mendes sobre atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, defendendo apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica de advogados, sigilo no processo, contradit\u00f3rio e o claro di\u00e1logo institucional em defesa do Estado de Direito. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gostou das informa\u00e7\u00f5es? Queremos ouvir voc\u00ea: como v\u00ea o equil\u00edbrio entre cr\u00edticas p\u00fablicas ao Judici\u00e1rio e a necessidade de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica dentro da advocacia? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe sua opini\u00e3o sobre o papel da OAB e a rela\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es nesse debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rebateu nesta sexta-feira as declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes sobre a atua\u00e7\u00e3o da entidade, feitas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":675025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-675023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=675023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675023\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/675025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=675023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=675023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=675023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}