Resumo: um dossi\u00ea entregue ao Papa Le\u00e3o XIV pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional aponta restri\u00e7\u00f5es graves \u00e0 assist\u00eancia religiosa em pres\u00eddios brasileiros, com ind\u00edcios de favorecimento a pastores de igrejas pentecostais e entraves para cat\u00f3licos e outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas. O documento tamb\u00e9m denuncia barreiras administrativas, dificuldades de acesso e discrimina\u00e7\u00e3o que afetam a dignidade humana e a ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos.<\/p>\n
O dossi\u00ea, intitulado \u201cDossi\u00ea Nacional sobre as Restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Assist\u00eancia Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras\u201d, foi apresentado ao Vaticano em dezembro de 2025. A Pastoral Carcer\u00e1ria afirma que o epis\u00f3dio revela um desrespeito ao acordo Brasil-Santa S\u00e9, firmado em 2008, que assegura a assist\u00eancia espiritual aos detentos. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram encaminhadas ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, ainda em 2025.<\/p>\n
No cap\u00edtulo dedicado \u00e0s restri\u00e7\u00f5es na assist\u00eancia cat\u00f3lica, o documento sustenta que, desde o governo anterior, com impactos tamb\u00e9m ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, houve uma redu\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e de liberdade de atua\u00e7\u00e3o para padres, irm\u00e3s e bispos em v\u00e1rias unidades prisionais. Segundo relatos, uma leitura da realidade aponta para uma influ\u00eancia pol\u00edtica de direita com v\u00ednculos fortes com igrejas evang\u00e9licas, o que dificultaria o trabalho pastoral cat\u00f3lico e de outras correntes religiosas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio traz exemplos de arbitrariedades observadas ao longo de 2024, como celebra\u00e7\u00f5es realizadas fora das estruturas ideais, com presen\u00e7a ostensiva de policiais penais, ou missas em p\u00e1tios com detentos confinados em celas. Em estados como Par\u00e1, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, houve relatos de barreiras f\u00edsicas que dificultam o contato entre religiosos e detentos, incluindo estruturas com telas estreitas. Em alguns locais, volunt\u00e1rios relataram condi\u00e7\u00f5es que comprometeriam a pastoral da escuta, essencial para o di\u00e1logo espiritual.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de materiais religiosos e o entrave \u00e0 entrada de itens b\u00e1sicos tamb\u00e9m aparecem no dossi\u00ea. Em estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o uso de vinho em celebra\u00e7\u00f5es tem sido restringido sob alega\u00e7\u00e3o de teor alco\u00f3lico; B\u00edblias e ter\u00e7os, por vezes, tamb\u00e9m foram alvo de veto. Al\u00e9m disso, agentes pastorais frequentemente enfrentam recusas na entrada com itens simples como papel e caneta, impedindo que pedidos dos detentos avancem.<\/p>\n
Dados da pesquisa da Pastoral Carcer\u00e1ria destacam que 64% dos agentes que visitam pres\u00eddios tiveram a entrada negada por portar itens religiosos, sendo o ter\u00e7o (24,3%) e a B\u00edblia (12,3%) os itens mais frequentemente citados. Os entraves administrativos incluem morosidade na emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de credenciais, com atrasos que v\u00e3o de tr\u00eas meses a mais de um ano. Quase metade das unidades pesquisadas suspende atendimentos sem aviso pr\u00e9vio ou justificativa.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m foca na discrimina\u00e7\u00e3o de vestimenta e na militariza\u00e7\u00e3o do sistema. Vestu\u00e1rio inadequado, uso de saias, turbantes ou v\u00e9us t\u00eam sido obst\u00e1culos, especialmente para religi\u00f5es de matriz africana. A pol\u00edcia penal, com maior presen\u00e7a armada desde a regulamenta\u00e7\u00e3o de 2024, \u00e9 apontada como um fator que dificulta o sigilo e o acolhimento da assist\u00eancia religiosa, segundo os relatos coletados.<\/p>\n
Em termos oficiais, o CNPCP aprovou, em 2024, diretrizes que estabelecem espa\u00e7os adequados para a pr\u00e1tica religiosa e a entrada de itens religiosos. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da Senappen, afirma que a assist\u00eancia religiosa \u00e9 garantida por lei e que a gest\u00e3o das unidades \u00e9 responsabilidade de estados e distritos. A pasta promete notas t\u00e9cnicas, diretrizes nacionais e protocolos at\u00e9 junho de 2026 para padronizar e ampliar o acesso \u00e0 assist\u00eancia religiosa e enfrentar discrimina\u00e7\u00f5es de qualquer matriz religiosa.<\/p>\n
Quanto \u00e0s respostas regionais, Alagoas nega favorecimento e afirma que crit\u00e9rios de acesso s\u00e3o t\u00e9cnicos e administrativos. O Rio Grande do Sul justifica a organiza\u00e7\u00e3o das atividades religiosas pela rotina prisional e pela seguran\u00e7a, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas como medida de prote\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo afirma atuar em conformidade com direitos humanos, mantendo parcerias com a Pastoral Carcer\u00e1ria e seguindo protocolos de seguran\u00e7a para filmagens e visitas. Minas Gerais aponta diretrizes administrativas voltadas a isonomia no acesso \u00e0s atividades religiosas.<\/p>\n
O texto revela que, apesar de avan\u00e7os legais que asseguram a assist\u00eancia religiosa, ainda h\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a realidade vivida nas unidades prisionais em diversas regi\u00f5es. A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional enfatiza a necessidade de ampliar a atua\u00e7\u00e3o e de corrigir distor\u00e7\u00f5es para que a dignidade humana seja respeitada e a ressocializa\u00e7\u00e3o seja efetiva, especialmente entre negros, jovens e moradores de \u00e1reas perif\u00e9ricas. <\/p>\n
Convido voc\u00ea, leitor, a deixar sua opini\u00e3o sobre o papel da assist\u00eancia religiosa no sistema prisional e como as institui\u00e7\u00f5es podem melhorar o respeito aos direitos humanos e \u00e0 diversidade religiosa. Compartilhe seus pensamentos nos coment\u00e1rios e participe do debate que envolve comunidades, autoridades e a sociedade como um todo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resumo: um dossi\u00ea entregue ao Papa Le\u00e3o XIV pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional aponta restri\u00e7\u00f5es graves \u00e0 assist\u00eancia religiosa em pres\u00eddios brasileiros, com ind\u00edcios de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":675550,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11133],"tags":[623],"class_list":["post-675548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-gospel","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=675548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/675550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=675548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=675548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=675548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}