{"id":67555,"date":"2022-03-30T20:36:11","date_gmt":"2022-03-30T23:36:11","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/reajuste-para-funcionalismo-sera-decidido-ate-junho-diz-tesouro\/"},"modified":"2022-03-30T20:36:11","modified_gmt":"2022-03-30T23:36:11","slug":"reajuste-para-funcionalismo-sera-decidido-ate-junho-diz-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/30\/reajuste-para-funcionalismo-sera-decidido-ate-junho-diz-tesouro\/","title":{"rendered":"Reajuste para funcionalismo ser\u00e1 decidido at\u00e9 junho, diz Tesouro"},"content":{"rendered":"

A reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para o funcionalismo p\u00fablico federal ser\u00e1 decidida at\u00e9 o fim\u00a0de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse\u00a0hoje\u00a0(30) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle. At\u00e9\u00a030 de junho, o governo poder\u00e1 encaminhar reajustes que reponham a perda da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista para explicar o resultado fiscal\u00a0de fevereiro, o secret\u00e1rio afirmou que o Or\u00e7amento de 2022 destina R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisar\u00e3o ser compensados com redu\u00e7\u00e3o em outras despesas.<\/p>\n

Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser concedidos at\u00e9 seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, de acordo com a Lei 9.504\/1997. Neste ano, o prazo acaba no\u00a0s\u00e1bado\u00a0(2), e o Minist\u00e9rio da Economia descarta planos de reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar sal\u00e1rios de agentes federais de seguran\u00e7a, como policiais federais, agentes penitenci\u00e1rios e policiais rodovi\u00e1rios federais. No entanto, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o presidente disse que as categorias que\u00a0ter\u00e3o reajuste ainda n\u00e3o est\u00e3o definidas.<\/p>\n

Por causa da indefini\u00e7\u00e3o em torno de quem receber\u00e1 reajuste, diversas categorias t\u00eam promovido paralisa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o desde o fim do ano passado.\u00a0Hoje, os m\u00e9dicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na\u00a0sexta-feira (1\u00ba), ser\u00e1 a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os bra\u00e7os.<\/p>\n

Sobre as diversas paralisa\u00e7\u00f5es e greves no servi\u00e7o p\u00fablico, o secret\u00e1rio do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. “A experi\u00eancia mostra que sempre que voc\u00ea toma uma medida em que uma carreira \u00e9 mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, n\u00e3o sei se a palavra \u00e9 muito forte, mas tende a ficar mais radical???, declarou Paulo Valle.<\/p>\n

Combust\u00edveis<\/h2>\n

Durante a entrevista, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m se disse contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos p\u00fablicos para controlar pre\u00e7os de combust\u00edveis. Esse fundo subsidiaria os combust\u00edveis em momentos de alta do petr\u00f3leo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa.<\/p>\n

???A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combust\u00edveis, as medidas t\u00eam que ser mais focalizadas. O fundo, nossa vis\u00e3o \u00e9 que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente???, declarou Valle. O secret\u00e1rio disse que esta tamb\u00e9m \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras. H\u00e1 cerca\u00a0de dez\u00a0dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo ou da venda de \u00f3leo da estatal PPSA, que comercializa o petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. O fundo operaria de tr\u00eas a seis meses.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro defendeu a focaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, com benef\u00edcios voltados para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, como o Aux\u00edlio G\u00e1s, em vez de um fundo para os combust\u00edveis que beneficie quem tem carro. ???Quando algo est\u00e1 afetando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, voc\u00ea d\u00e1 alguma medida para aquela popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o precisa dar um benef\u00edcio para toda a popula\u00e7\u00e3o atingindo classe baixa, m\u00e9dia e alta???, justificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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