{"id":675975,"date":"2026-04-27T14:19:04","date_gmt":"2026-04-27T17:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/27\/mpf-cobra-do-governo-da-bahia-reestruturacao-do-inema-para-proteger-povos-e-comunidades-tradicionais\/"},"modified":"2026-04-27T14:20:21","modified_gmt":"2026-04-27T17:20:21","slug":"mpf-cobra-do-governo-da-bahia-reestruturacao-do-inema-para-proteger-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/27\/mpf-cobra-do-governo-da-bahia-reestruturacao-do-inema-para-proteger-povos-e-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"MPF cobra do governo da Bahia reestrutura\u00e7\u00e3o do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"\n
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\n Resumo r\u00e1pido:<\/strong> o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminhou ao governo da Bahia um of\u00edcio alertando para a necessidade de reestruturar o Inema, com foco em ampliar recursos humanos e materiais. a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para defender as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos tradicionais da Bahia e para conferir agilidade ao licenciamento ambiental.\n <\/p>\n

\n no documento, o MPF cobra avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura do \u00f3rg\u00e3o ambiental, para que possa atuar com rapidez e qualidade na defesa de direitos socioambientais, incluindo o respeito \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI), prevista pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.\n <\/p>\n

\n o procurador da Rep\u00fablica ramiro rockenbach, respons\u00e1vel pelo mandato voltado \u00e0 defesa de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunidades tradicionais na Bahia, afirma que o quadro atual dificulta a atua\u00e7\u00e3o do Inema e ressalta a urg\u00eancia de fortalec\u00ea-lo com pessoal e infraestrutura adequados.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n o alerta do MPF faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es articuladas entre o \u00f3rg\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es parceiras para frear viola\u00e7\u00f5es de direitos nas regi\u00f5es tradicionais da Bahia.\n <\/p>\n

\n o documento enviado ao governador refor\u00e7a demandas j\u00e1 apresentadas na Carta por Justi\u00e7a Socioambiental e Territorial na Bahia<\/strong> e no Registro de Impactos Causados<\/strong>, anexados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o oficial. elaborada com o apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamb\u00e1) e de mais de 70 entidades, a carta j\u00e1 havia sido remetida, em novembro de 2025, aos organizadores da COP30 e da Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos, buscando visibilidade e solu\u00e7\u00f5es para os conflitos na Bahia.\n <\/p>\n

\n o fortalecimento do Inema tamb\u00e9m \u00e9 tema frequente do F\u00f3rum em Defesa das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Regi\u00f5es Tradicionais da Bahia<\/strong>, que re\u00fane o MPF e diversas institui\u00e7\u00f5es parceiras. em encontros recentes, o grupo apresentou dezenas de propostas voltadas \u00e0 justi\u00e7a socioambiental e territorial, incluindo medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estrat\u00e9gicos.\n <\/p>\n

\n as a\u00e7\u00f5es em curso pretendem ampliar a capacidade institucional para traduzir pol\u00edticas ambientais em realiza\u00e7\u00f5es concretas, assegurando que o estado respeite direitos e tradi\u00e7\u00f5es locais sem frear o desenvolvimento sustent\u00e1vel. leitores interessados podem acompanhar os desdobramentos e contribuir com propostas para aprimorar a gest\u00e3o ambiental na Bahia.\n <\/p>\n

\n e voc\u00ea, o que acha que precisa ser feito para fortalecer o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento na Bahia? deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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