{"id":676514,"date":"2026-04-28T16:19:59","date_gmt":"2026-04-28T19:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/28\/leo-prates-foi-escolhido-pelo-presidente-da-camara-para-ser-o-relator-dos-projetos-que-mudam-a-jornada-6x1\/"},"modified":"2026-04-28T16:19:59","modified_gmt":"2026-04-28T19:19:59","slug":"leo-prates-foi-escolhido-pelo-presidente-da-camara-para-ser-o-relator-dos-projetos-que-mudam-a-jornada-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/28\/leo-prates-foi-escolhido-pelo-presidente-da-camara-para-ser-o-relator-dos-projetos-que-mudam-a-jornada-6x1\/","title":{"rendered":"Leo Prates foi escolhido pelo presidente da C\u00e2mara para ser o relator dos projetos que mudam a jornada 6×1"},"content":{"rendered":"
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O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator do projeto que muda a jornada de trabalho 6×1 na comissão especial que vai analisar o mérito dos dois projetos que tramitam sobre o tema. A decisão foi anunciada por Motta em entrevista coletiva após reunião de líderes partidários nesta terça-feira (28). <\/strong><\/p>\n

Na mesma reunião, Hugo Motta afirmou que a comissão especial será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). O colegiado foi criado por Motta na semana passada, e contará com a participação de 37 titulares e igual número de suplentes, que serão indicados pelos partidos e blocos parlamentares. <\/strong><\/p>\n

Leo Prates vai ser responsável por elaborar um parecer sobre duas propostas que estão sendo discutidas a respeito da jornada: a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso, com 36 horas semanais; e a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de um período de transição de dez anos.<\/strong><\/p>\n

O deputado baiano já chegou a participar, em 2025, da discussão do projeto apresentado por Erika Hilton, quando foi presidente da Comissão de Trabalho da Câmara. Na ocasião, a proposta não avançou por controvérsias a respeito do tema. <\/strong><\/p>\n

Recentemente, o deputado Leo Prates também vinha relatando outro projeto sobre o tema, o PL 67\/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que originalmente reduzia a jornada semanal de 44 para 40 horas, com cinco dias de trabalho por dois de descanso.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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No último dia 15, na Comissão de Trabalho, Leo Prates apresentou seu parecer com uma nova versão para o PL 67\/25, incorporando outra iniciativa que tramita em conjunto. O substitutivo estava marcado para ser votado naquele mesmo dia, mas acabou sendo adiado. <\/strong><\/p>\n

Em seu texto, o deputado baiano fez uma previsão de implementação escalonada da jornada, como forma de minimizar impactos econômicos e operacionais nas empresas. Pelo texto de Prates, a jornada seria de 42 horas semanais em 1º de janeiro de 2027, atingindo 40 horas apenas em 1º de janeiro de 2028.<\/strong><\/p>\n

Pelo projeto, seria alterada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei 12.790\/13, que trata da profissão de comerciário, e a Lei do Repouso Semanal Remunerado. Prates previu que as mudanças tenham validade para todas as categorias e sem redução salarial.<\/strong><\/p>\n

Agora como relator das duas PECs que serão analisadas na comissão especial, Leo Prates deve levar sugestões neste mesmo formato, mas a oposição pretende dificultar a votação do relatório. Os partidos de oposição exigem que seja concedido algum tipo de benefício ao setor produtivo em contrapartida à redução da jornada. <\/strong><\/p>\n

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório de outro baiano sobre os projetos que mudam a escala 6×1. O deputado Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável aos projetos, aprovado por unanimidade, mas a comissão só tratou da admissibilidade das propostas. Azi estava cotado para relatar os projetos também na comissão especial.<\/strong>
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