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O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) abriu, nesta quarta-feira, um processo administrativo para apurar poss\u00edveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico de passageiros, envolvendo as companhias Gol e Latam. A decis\u00e3o, que n\u00e3o representa julgamento definitivo, visa aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o, assegurar o contradit\u00f3rio e permitir o exame completo do conjunto de evid\u00eancias. O pr\u00f3ximo passo fica a cargo do Tribunal do CADE.<\/p>\n
A abertura do processo tem como base investiga\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia-Geral (SG), iniciadas em 2023, que identificaram um padr\u00e3o persistente de interdepend\u00eancia entre os movimentos de pre\u00e7os das empresas. Segundo as apura\u00e7\u00f5es, foram utilizadas ferramentas de precifica\u00e7\u00e3o e bases de dados de mercado, com t\u00e9cnicas avan\u00e7adas de an\u00e1lise de dados desenvolvidas pela equipe do Projeto C\u00e9rebro. A SG tamb\u00e9m avaliou contratos firmados pela Latam e pela Gol com fornecedoras de servi\u00e7os de intelig\u00eancia tarif\u00e1ria, distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e solu\u00e7\u00f5es de precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, identificando riscos de troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis que poderiam reduzir a incerteza concorrencial e favorecer a coordena\u00e7\u00e3o entre as operadoras.<\/p>\n
Ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo, as companhias envolvidas dever\u00e3o ser notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cab\u00edveis. O objetivo \u00e9 assegurar o contradit\u00f3rio e permitir a avalia\u00e7\u00e3o completa do conjunto de evid\u00eancias antes de qualquer decis\u00e3o final do CADE.<\/p>\n
Em resposta, a Gol informou que apresentou todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo CADE e que continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A nota da empresa refor\u00e7a a defesa da livre concorr\u00eancia e da liberdade tarif\u00e1ria entre todos os competidores, negando qualquer pr\u00e1tica que contrarie esses princ\u00edpios. A Latam, por sua vez, afirmou repudiar categoricamente qualquer hip\u00f3tese de postura contr\u00e1ria \u00e0 livre concorr\u00eancia e destacou que atua sempre em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas de compliance, transpar\u00eancia e integridade.<\/p>\n
Os integrantes da SG ressaltam que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o aponta culpabilidade autom\u00e1tica das empresas, mas sim a necessidade de aprofundar a coleta de provas e esclarecer eventuais condutas que possam prejudicar a competi\u00e7\u00e3o. O processo seguir\u00e1 com a est\u00e1gio de defesa e coleta de novas evid\u00eancias, at\u00e9 que o Tribunal do CADE determine o rumo definitivo do caso, com base em todo o conjunto de dados e documentos apresentados.<\/p>\n
Para o maior entendimento da cidade, o assunto reacende a discuss\u00e3o sobre como as pr\u00e1ticas de precifica\u00e7\u00e3o e os contratos com fornecedores de tecnologia podem influenciar a competitividade no setor de transportes. Enquanto o CADE analisa os elementos, as empresas reiteram seu compromisso com a competi\u00e7\u00e3o leal e com padr\u00f5es de integridade. A cobertura completa sobre os desdobramentos ser\u00e1 atualizada \u00e0 medida que novas informa\u00e7\u00f5es forem disponibilizadas pelas autoridades.<\/p>\n
E voc\u00ea, como entende que esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o pode impactar os pre\u00e7os, a qualidade do servi\u00e7o e a escolha dos passageiros nas rotas nacionais? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da conversa sobre o futuro da concorr\u00eancia no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) abriu, nesta quarta-feira, um processo administrativo para apurar poss\u00edveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte a\u00e9reo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":676619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-676617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=676617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676617\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/676619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=676617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=676617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=676617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}