{"id":676683,"date":"2026-04-29T00:13:56","date_gmt":"2026-04-29T03:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/29\/al-ba-pode-aprovar-futuro-conselheiro-do-tcm-antes-mesmo-da-vaga-ser-aberta-diz-parecer\/"},"modified":"2026-04-29T00:15:05","modified_gmt":"2026-04-29T03:15:05","slug":"al-ba-pode-aprovar-futuro-conselheiro-do-tcm-antes-mesmo-da-vaga-ser-aberta-diz-parecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/29\/al-ba-pode-aprovar-futuro-conselheiro-do-tcm-antes-mesmo-da-vaga-ser-aberta-diz-parecer\/","title":{"rendered":"AL-BA pode aprovar futuro conselheiro do TCM antes mesmo da vaga ser aberta, diz parecer"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: A Assembleia Legislativa da Bahia pode adiantar parte do processo para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) antes da abertura formal da vaga. A indica\u00e7\u00e3o ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) ocorreria ap\u00f3s a vac\u00e2ncia, mas etapas preparat\u00f3rias, como inscri\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o pela CCJ e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, podem ser adiantadas para garantir funcionamento est\u00e1vel do tribunal durante o calend\u00e1rio eleitoral.<\/strong><\/p>\n

Um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia sustenta que, embora a indica\u00e7\u00e3o formal ao chefe do Executivo s\u00f3 possa ocorrer ap\u00f3s a vac\u00e2ncia, o Regimento Interno permite adiantar atos preparat\u00f3rios. A ideia \u00e9 reduzir atrasos e assegurar que a nomea\u00e7\u00e3o seja efetuada logo ap\u00f3s a abertura da vaga, evitando interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do TCM-BA.<\/strong><\/p>\n

O documento ressalta que esse avan\u00e7o \u00e9 recomendado especialmente diante do calend\u00e1rio eleitoral, que costuma impactar a atua\u00e7\u00e3o da Casa. Com a antecipa\u00e7\u00e3o, o processo pode ser conclu\u00eddo logo ap\u00f3s a abertura da vaga, permitindo ao governador nomear rapidamente o escolhido e manter a continuidade do tribunal.<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ap\u00f3s a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Ivana Bastos (PSD), presidente da AL-BA, defendeu a antecipa\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e informou que as candidaturas devem ser abertas ainda nesta semana. \u201cOficialmente n\u00f3s n\u00e3o temos candidaturas. A gente ouve falar. O pr\u00f3prio Adolfo Menezes disse a mim da sua inten\u00e7\u00e3o de postular o cargo. V\u00e1rias outras assembleias j\u00e1 votaram com antecipa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a parlamentar.<\/strong><\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00f5es, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) deve enviar o requerimento com a sua candidatura ainda nesta semana. Para se candidatar, \u00e9 necess\u00e1rio no m\u00ednimo 13 assinaturas, mas ele j\u00e1 conta com o apoio de pelo menos 50 dos 63 deputados da Casa. Menezes \u00e9 visto como favorito para ocupar o posto no TCM-BA.<\/strong><\/p>\n

Ele j\u00e1 sinalizou interesse p\u00fablico em ocupar a cadeira, o que refor\u00e7a a leitura de que a movimenta\u00e7\u00e3o tem um objetivo estrat\u00e9gico dentro do bloco que comanda o legislativo baiano. A possibilidade de sair da AL-BA para abrir espa\u00e7o no TCM-BA \u00e9 vista como parte de uma estrat\u00e9gia de conforto institucional diante do advento da vac\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de que, ao deixar o Legislativo baiano, Menezes apoie a candidatura de sua esposa, Denise Menezes (PSD), para suced\u00ea-lo na AL-BA. Denise foi candidata \u00e0 Prefeitura de Campo Formoso, em 2024, cidade onde o casal mant\u00e9m base pol\u00edtica. A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como um projeto bem estruturado para manter a influ\u00eancia da dupla na pol\u00edtica local.<\/strong><\/p>\n

\u201cTrata-se de um nome preparado. E falo isso n\u00e3o apenas porque \u00e9 minha companheira, mas porque ela est\u00e1 comigo em todas as elei\u00e7\u00f5es e gosta de pol\u00edtica\u201d, afirmou Menezes, destacando a proximidade pol\u00edtica e o planejamento do grupo.<\/strong><\/p>\n

Com a perspectiva de mudan\u00e7a no quadro do TCM-BA, as a\u00e7\u00f5es adiantadas na AL-BA buscam assegurar a continuidade do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, mesmo ante um cen\u00e1rio pol\u00edtico que pode exigir aten\u00e7\u00e3o e tempo. O desfecho depender\u00e1 das etapas da CCJ, da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e da decis\u00e3o do governador ap\u00f3s a vac\u00e2ncia, projetando uma defini\u00e7\u00e3o para o segundo semestre que pode impactar a gest\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Agora queremos ouvir voc\u00ea: o que acha da ideia de adiantar as etapas para nomear o novo conselheiro do TCM-BA? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, compartilhe o texto e participe da conversa sobre o futuro do controle externo na nossa cidade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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