{"id":676729,"date":"2026-04-29T02:27:11","date_gmt":"2026-04-29T05:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/29\/ivana-bastos-diz-que-al-ba-abrira-inscricoes-para-vaga-no-tcm-e-defende-antecipacao-da-escolha-nao-vejo-problema\/"},"modified":"2026-04-29T02:28:22","modified_gmt":"2026-04-29T05:28:22","slug":"ivana-bastos-diz-que-al-ba-abrira-inscricoes-para-vaga-no-tcm-e-defende-antecipacao-da-escolha-nao-vejo-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/29\/ivana-bastos-diz-que-al-ba-abrira-inscricoes-para-vaga-no-tcm-e-defende-antecipacao-da-escolha-nao-vejo-problema\/","title":{"rendered":"Ivana Bastos diz que AL-BA abrir\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es para vaga no TCM e defende antecipa\u00e7\u00e3o da escolha: \u201cN\u00e3o vejo problema\u201d"},"content":{"rendered":"\n

AL-BA<\/strong> est\u00e1 em movimento rumo \u00e0 escolha do pr\u00f3ximo conselheiro do TCM-BA<\/strong>. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), pediu a antecipa\u00e7\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas, com a vac\u00e2ncia prevista para 9 de agosto. Em entrevista nesta ter\u00e7a-feira, ela informou que a AL-BA deve abrir as inscri\u00e7\u00f5es ainda nesta semana, dando f\u00f4lego ao processo.<\/p>\n

Apesar da defesa, Ivana ressaltou que a tramita\u00e7\u00e3o para a indica\u00e7\u00e3o do novo conselheiro ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 candidaturas formais dentro da Casa. Ela lembrou, no entanto, que o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) j\u00e1 manifestou, junto a ela, a inten\u00e7\u00e3o de pleitear o cargo.<\/p>\n

\u201cOficialmente n\u00e3o temos candidaturas protocoladas. Ouvi dizer, e o pr\u00f3prio Adolfo Menezes me informou da sua pretens\u00e3o de postular o cargo. V\u00e1rias assembleias j\u00e1 votaram pela antecipa\u00e7\u00e3o. A vaga deve surgir no segundo semestre. Vamos tornar p\u00fablico ainda nesta semana para que os interessados possam se inscrever\u201d, explicou Ivana Bastos.<\/p>\n

Quando questionada sobre a possibilidade de antecipar a vota\u00e7\u00e3o antes da pausa oficial, em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral e das atividades do segundo semestre, Ivana afirmou que n\u00e3o houve discuss\u00e3o fechada, mas n\u00e3o v\u00ea impedimento para o avan\u00e7o, desde que haja acordo entre a maioria dos deputados quando o projeto entrar em pauta.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (24), o presidente do TCM-BA<\/strong>, Francisco de Souza Andrade Netto, enviou um of\u00edcio \u00e0 AL-BA comunicando que deixar\u00e1 a Corte em 9 de agosto, data de sua aposentadoria. O documento aponta que a prerrogativa para a indica\u00e7\u00e3o do conselheiro substituto cabe ao legislativo baiano.<\/p>\n

O of\u00edcio afirma que a pr\u00f3xima cadeira foi objeto de an\u00e1lise pela Corregedoria da Corte e que a indica\u00e7\u00e3o, por meio da AL-BA, deve obedecer aos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> e da Constitui\u00e7\u00e3o da Bahia<\/strong>. Francisco Netto ainda informou que encaminhou o comunicado ap\u00f3s responder a solicita\u00e7\u00f5es institucionais sobre a vac\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cEm aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 007\/2026, no qual foi solicitada a defini\u00e7\u00e3o institucional sobre a poss\u00edvel vac\u00e2ncia de cargo de conselheiro deste Tribunal de Contas, informo que a mat\u00e9ria foi analisada pela Corregedoria e que a solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por meio de indica\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, pois a vaga est\u00e1 vinculada \u00e0 origem de indica\u00e7\u00e3o do seu antecessor\u201d, completa o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o de fatores \u2014 a sa\u00edda de um gestor nesse per\u00edodo, o papel da AL-BA na nomea\u00e7\u00e3o e a tramita\u00e7\u00e3o em aberto \u2014 refor\u00e7a a leitura de que o processo tende a seguir pela via legislativa, com abertura de inscri\u00e7\u00f5es ainda nesta semana para institui\u00e7\u00f5es interessadas em compor o quadro de conselheiros.<\/p>\n

Agora, voc\u00ea, leitor, pode acompanhar as mudan\u00e7as e deixar a sua opini\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de acelerar ou n\u00e3o o protocolo de escolha do novo conselheiro do TCM-BA<\/strong>. Qual a sua leitura sobre o ritmo do processo e o papel da AL-BA nesse momento? Comente abaixo com suas observa\u00e7\u00f5es e expectativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AL-BA est\u00e1 em movimento rumo \u00e0 escolha do pr\u00f3ximo conselheiro do TCM-BA. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), pediu a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":676731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-676729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=676729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676729\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/676731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=676729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=676729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=676729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}