<\/p>\n
Resumo: Em sabatina no Senado, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou ser totalmente contra o aborto e garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o ou ativismo sobre o tema em sua atua\u00e7\u00e3o constitucional. O posicionamento ressalta a defesa da compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto e sinaliza cautela com interpreta\u00e7\u00f5es judiciais que possam invadir essa \u00e1rea.<\/strong><\/p>\n Messias, na condi\u00e7\u00e3o de AGU, citou parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal no qual defende, de forma muito clara e categ\u00f3rica, a compet\u00eancia privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto. Ele completou afirmando que, embora a pr\u00e1tica de aborto n\u00e3o possa ser comemorada nem celebrada, isso reflete, segundo ele, uma concep\u00e7\u00e3o pessoal, filos\u00f3fica e religiosa, e n\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o institucional que deva favorecer qualquer ativismo em sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o advogado-geral, qualquer que seja a circunst\u00e2ncia, \u00e9 uma trag\u00e9dia humana, mas \u00e9 preciso olhar com humanidade \u00e0 mulher, \u00e0 adolescente, \u00e0 crian\u00e7a. Messias citou as hip\u00f3teses restritas de exclus\u00e3o de ilicitude previstas em lei, como risco \u00e0 vida da genitora, estupro e anencefalia.<\/strong><\/p>\n Ao se referir aos ataques de 8 de janeiro, ele classificou o epis\u00f3dio como um dos mais tristes que j\u00e1 viu. Sobre o ativismo judicial, disse que a express\u00e3o cont\u00e9m um elemento extremamente perigoso, associado \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes, essencial para a conviv\u00eancia civilizada.<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao tema, Messias manteve o foco na defesa da atua\u00e7\u00e3o institucional da AGU e na necessidade de respeitar o papel do Legislativo. As declara\u00e7\u00f5es ocorrem em meio a intensas discuss\u00f5es sobre limites entre Judici\u00e1rio e Legislativo e refletem a preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os poderes diante de quest\u00f5es sens\u00edveis como o aborto.<\/p>\n O conjunto das falas aponta para uma linha de atua\u00e7\u00e3o que privilegia a observ\u00e2ncia estrita da Constitui\u00e7\u00e3o, a defesa da compet\u00eancia do Congresso e a cr\u00edtica a interpreta\u00e7\u00f5es que possam ser interpretadas como ativismo judicial. O tema, pol\u00eamico e de grande repercuss\u00e3o, segue em pauta no debate p\u00fablico e institucional.<\/strong><\/p>\n Agora, voc\u00ea l\u00ea e pensa: qual \u00e9 o limite entre atua\u00e7\u00e3o do governo, decis\u00f5es judiciais e o papel do Legislativo na condu\u00e7\u00e3o de temas t\u00e3o complexos como o aborto? Deixe seu coment\u00e1rio, compartilhe sua opini\u00e3o e participe da conversa sobre esse assunto que envolve direitos, \u00e9tica e responsabilidade p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: Em sabatina no Senado, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou ser totalmente contra o aborto e garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer tipo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":676912,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-676910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=676910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/676912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=676910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=676910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=676910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}