{"id":677015,"date":"2026-04-29T16:44:52","date_gmt":"2026-04-29T19:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/29\/mp-ba-reune-mais-de-70-prefeitos-em-encontro-estadual-para-discutir-estrategias-de-reducao-da-violencia-na-bahia\/"},"modified":"2026-04-29T16:45:32","modified_gmt":"2026-04-29T19:45:32","slug":"mp-ba-reune-mais-de-70-prefeitos-em-encontro-estadual-para-discutir-estrategias-de-reducao-da-violencia-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/29\/mp-ba-reune-mais-de-70-prefeitos-em-encontro-estadual-para-discutir-estrategias-de-reducao-da-violencia-na-bahia\/","title":{"rendered":"MP-BA re\u00fane mais de 70 prefeitos em encontro estadual para discutir estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) realizou nesta ter\u00e7a-feira (28) o primeiro Encontro Estadual do projeto Munic\u00edpio Seguro<\/strong>, reunindo representantes de mais de 100 munic\u00edpios baianos, incluindo 70 prefeitos. O objetivo foi ampliar as estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e estimular a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a nos munic\u00edpios, promovendo uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre institui\u00e7\u00f5es e gestores locais para construir territ\u00f3rios mais seguros.<\/p>\n

Durante o encontro, 72 prefeitos de cidades que j\u00e1 aderiram ao projeto receberam o selo do MP-BA \u201cCompromisso por um Munic\u00edpio Seguro<\/strong>\u201d, em reconhecimento ao engajamento das administra\u00e7\u00f5es na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes. A cerim\u00f4nia contou com participa\u00e7\u00e3o virtual do procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, que enfatizou que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o maior desafio da sociedade brasileira e exige coordena\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto Munic\u00edpio Seguro<\/strong> representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o coletiva para consolidar territ\u00f3rios de paz. A iniciativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia de combinar a\u00e7\u00f5es preventivas com medidas de repress\u00e3o, apoiando pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam direitos e reduzam desigualdades, com a certeza de que resultados positivos caminham juntos com o fortalecimento institucional.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano de Sant\u2019Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Ceosp), explicou que a proposta prop\u00f5e um novo paradigma. Segundo ele, o foco n\u00e3o est\u00e1 apenas na repress\u00e3o ao crime, mas na preven\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o de direitos, visando tornar a Bahia um estado de paz por meio de a\u00e7\u00f5es articuladas entre munic\u00edpios e governo estadual.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor Adalto Ara\u00fajo; o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o presidente da Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; e o procurador-geral do Munic\u00edpio de Salvador, Eduardo Porto, entre outras autoridades. A participa\u00e7\u00e3o desses representantes refor\u00e7ou a ideia de que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma responsabilidade compartilhada.<\/p>\n

Wilson Cardoso afirmou que esse tema preocupa os prefeitos e prefeitas, destacando que a experi\u00eancia mostra que a uni\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es gera resultados. J\u00e1 o secret\u00e1rio Freitas ressaltou a necessidade de enfrentar a viol\u00eancia com pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas e baseadas em evid\u00eancias, lembrando que problemas complexos demandam solu\u00e7\u00f5es complexas e di\u00e1logo constante entre diferentes esferas de governo.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contemplou ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Planesp), com a participa\u00e7\u00e3o da tenente-coronel Tatiane Elente?rio. O Planesp serve como base para alinhar a\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica, buscando continuidade das pol\u00edticas, acompanhamento de resultados e maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O projeto Munic\u00edpio Seguro<\/strong> \u00e9 uma iniciativa do MP-BA ligada ao programa estadual Bahia pela Paz<\/strong>, que visa reduzir a viol\u00eancia e promover uma cultura de paz no estado. Atualmente, a iniciativa j\u00e1 atua em 387 munic\u00edpios, com 72 ades\u00f5es formais, e tem como meta implementar conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, planos municipais, fundos e ouvidorias em todas as 417 cidades baianas. O objetivo \u00e9 promover a integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado pela Lei 13.675\/2018, e com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n

Ao longo do encontro, ficou claro que a seguran\u00e7a p\u00fablica precisa de uma agenda abrangente que contemple preven\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reintegra\u00e7\u00e3o social, com dados e diagn\u00f3sticos locais para orientar decis\u00f5es. O MP-BA destaca que, quando as pol\u00edticas s\u00e3o baseadas em evid\u00eancias, \u00e9 poss\u00edvel identificar as causas da viol\u00eancia e direcionar a\u00e7\u00f5es mais eficazes, fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o entre governos e sociedade civil.<\/p>\n

E voc\u00ea, mora em uma cidade que j\u00e1 est\u00e1 envolvida no Munic\u00edpio Seguro<\/strong>? Como voc\u00ea v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o integrada entre as institui\u00e7\u00f5es para ampliar a seguran\u00e7a no seu dia a dia? Comente suas experi\u00eancias, ideias e expectativas para que as cidades avancem rumo a ambientes mais seguros e justos para todos os moradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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