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Resumo<\/strong>: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou nesta quarta-feira (29\/4) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar ficou em 16 votos a favor<\/strong> e 11 contr\u00e1rios<\/strong>. A sabatina j\u00e1 foi iniciada e, agora, a escolha seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1ria a confirma\u00e7\u00e3o com pelo menos 41 votos<\/strong>.<\/p>\n A sabatina teve in\u00edcio por volta das 9h30. Messias afirmou que o STF n\u00e3o pode se transformar em um Procon da pol\u00edtica nem se manter ausente diante de seus deveres. Ele defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta<\/strong> para magistrados e para a pr\u00f3pria Corte, ressaltando que qualquer medida voltada a ampliar a transpar\u00eancia<\/strong> do poder p\u00fablico deve ser bem recebida pela sociedade.<\/p>\n Ao longo da sabatina, o indicado tratou de temas sens\u00edveis, entre eles o Caso Master, e rebateu cr\u00edticas do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre a condu\u00e7\u00e3o de processos envolvendo pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro. Messias disse que a atua\u00e7\u00e3o da AGU deve seguir a legalidade, e destacou que solicitou a pris\u00e3o em flagrante para evitar eventual prevarica\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia de agir dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n No que diz respeito a posi\u00e7\u00f5es sobre temas pol\u00eamicos, Messias afirmou ser totalmente contra<\/strong> o aborto, defendendo a vida<\/strong> como valor central. Ainda assim, reconheceu que algumas situa\u00e7\u00f5es merecem an\u00e1lise com humanidade<\/strong>, sugerindo que a Justi\u00e7a precisa considerar contextos espec\u00edficos sem perder o equil\u00edbrio normativo.<\/p>\n Sobre o andamento do processo, a indica\u00e7\u00e3o de Messias depende de ao menos 41 votos<\/strong> no plen\u00e1rio para ser aprovada. A sabatina, que costuma ter desfechos r\u00e1pidos, acabou se estendendo por cinco meses entre impasses pol\u00edticos, o que aumenta a incerteza sobre o placar final. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o cen\u00e1rio pode mudar conforme o apoio de diferentes blocos no Senado.<\/p>\n Publicamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode, segundo apura\u00e7\u00e3o, posicionar-se com voto pessoal<\/strong> no plen\u00e1rio. O voto, por\u00e9m, \u00e9 secreto, o que dificulta a leitura de inten\u00e7\u00f5es. Hist\u00f3ricamente, nenhum indicado ao STF teve a candidatura rejeitada pelo Senado recentemente; existem apenas precedentes de indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o avan\u00e7aram, como em 1894, em per\u00edodos de maior turbul\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n Para a cidade, a indica\u00e7\u00e3o de Messias acena a um momento de forte expectativa sobre o equil\u00edbrio entre Poderes e a confian\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o do STF. A rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo, bem como o apoio de diferentes correntes no Senado, ser\u00e3o determinantes para a confirma\u00e7\u00e3o. O desfecho permanece incerto, com a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ainda por acontecer e a an\u00e1lise de eventuais acordos pol\u00edticos em curso.<\/p>\n