O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve o nome aprovado na CCJ com 16 votos a favor e 11 contr\u00e1rios, abrindo caminho para a aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira. A indica\u00e7\u00e3o ao STF, feita pelo presidente Lula para substituir o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ainda depende de uma maioria de 41 votos no plen\u00e1rio para confirma\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o na CCJ, com esse placar, sinaliza suporte entre parlamentares e coloca Messias na rota final da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sabatina come\u00e7ou \u00e0s 9h, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e incluiu as falas iniciais dos indicados ao Tribunal Superior do Trabalho e \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), antes de Messias ser sabatinado. O pronunciamento do AGU ficou por volta de 9h50, e os questionamentos, feitos por mais de 20 senadores de variadas bancadas, se estenderam por eight horas, cobrindo temas que v\u00e3o desde a interpreta\u00e7\u00e3o de leis at\u00e9 a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do indicado no setor jur\u00eddico.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o envolve a vaga no STF aberta com a sa\u00edda do ministro Barroso. A sabatina, portanto, foi um momento de avalia\u00e7\u00e3o de um nome-chave do governo para compor o tribunal superior, cuja confirma\u00e7\u00e3o depende da confian\u00e7a pol\u00edtica do Senado e da percep\u00e7\u00e3o de juristas sobre a capacidade de Messias de atuar com independ\u00eancia e equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
Para o relator da indica\u00e7\u00e3o, senador Weverton (PDT-MA), o placar na CCJ era o esperado e ele deixou aberta a expectativa de um apoio expressivo no plen\u00e1rio. \u201cVamos para essa outra etapa do plen\u00e1rio. Mas Messias se saiu muito e chegou a surpreender at\u00e9 os que n\u00e3o quiseram votar nele, e tenho certeza que ele ser\u00e1 um excelente ministro\u201d, afirmou o senador.<\/strong><\/p>\n Ao final da sabatina, Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso, afirmou que Messias demonstrou total preparo para a fun\u00e7\u00e3o. \u201cEle demonstrou cumprir os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios ao STF, o not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. A forma como ele se portou mostra que est\u00e1 plenamente gabaritado para ir ao Supremo\u201d, disse o parlamentar.<\/strong><\/p>\n Agora, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado \u00e9 o passo seguinte. Caso alcance os 41 votos, Messias poder\u00e1 ocupar a vaga deixada no STF. A agenda da Casa determinar\u00e1 o ritmo, mas o governo sinalizou que pretende concluir a aprecia\u00e7\u00e3o ainda nesta semana, mantendo o esfor\u00e7o para acelerar a confirma\u00e7\u00e3o do ministro ao tribunal.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o tem impacto direto no equil\u00edbrio de teses jur\u00eddicas que o STF poder\u00e1 adotar nos pr\u00f3ximos anos, al\u00e9m de influenciar a forma como a AGU apresenta e defende os interesses da Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o. Messias, enquanto advogado-geral da Uni\u00e3o, chega ao STF com a miss\u00e3o de atuar como uma refer\u00eancia jur\u00eddica de governo, ao mesmo tempo em que precisa manter a independ\u00eancia necess\u00e1ria ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n Nesta reportagem, voc\u00ea acompanha os desdobramentos da indica\u00e7\u00e3o e o que isso pode significar para o Judici\u00e1rio e a gest\u00e3o p\u00fablica. O que voc\u00ea acha que Messias pode trazer ao STF? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve o nome aprovado na CCJ com 16 votos a favor e 11 contr\u00e1rios, abrindo caminho para a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":677050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-677048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}