{"id":677063,"date":"2026-04-29T18:45:03","date_gmt":"2026-04-29T21:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/29\/mp-ba-recomenda-medidas-urgentes-para-conter-encosta-de-alto-risco-no-rio-vermelho-em-salvador\/"},"modified":"2026-04-29T18:47:53","modified_gmt":"2026-04-29T21:47:53","slug":"mp-ba-recomenda-medidas-urgentes-para-conter-encosta-de-alto-risco-no-rio-vermelho-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/29\/mp-ba-recomenda-medidas-urgentes-para-conter-encosta-de-alto-risco-no-rio-vermelho-em-salvador\/","title":{"rendered":"MP-BA recomenda medidas urgentes para conter encosta de alto risco no Rio Vermelho, em Salvador"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo r\u00e1pido: o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) recomendou ao Munic\u00edpio de Salvador medidas imediatas para estabilizar a encosta da Rua Alagoinhas, no Rio Vermelho, \u00e1rea classificada como de alto risco pela Defesa Civil. A recomenda\u00e7\u00e3o, assinada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da Capital, aponta atraso em estudos e obras de conten\u00e7\u00e3o e exige a\u00e7\u00f5es urgentes de drenagem, instala\u00e7\u00e3o de lonas de prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto.<\/strong><\/p>\n

A encosta fica numa \u00e1rea verde p\u00fablica do loteamento Parque Cruz Aguiar e tem hist\u00f3rico de deslizamentos que colocam em risco im\u00f3veis na parte superior e estabelecimentos na base, al\u00e9m de colocar em perigo moradores e pedestres. A recomenda\u00e7\u00e3o partiu de representa\u00e7\u00f5es de moradores que relatam movimenta\u00e7\u00f5es de terra, fissuras em muros e a inefic\u00e1cia das medidas paliativas j\u00e1 adotadas.<\/strong><\/p>\n

Segundo documento juntado aos autos, a Secretaria Municipal da Fazenda confirmou que o terreno \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico e integrado \u00e0 \u00e1rea verde. A Defesa Civil Municipal (Codesal) j\u00e1 indicava, em vistorias, que a encosta tem cerca de 200 metros de extens\u00e3o, 18 metros de altura e declividade pr\u00f3xima a 70 graus, com aus\u00eancia de drenagem, vegeta\u00e7\u00e3o inadequada e eros\u00e3o avan\u00e7ada. Em nova avalia\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o elevou o grau de risco para \u201calto\u201d.<\/strong><\/p>\n

Apesar de a Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra) ter informado, em 2022, que contratou a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de conten\u00e7\u00e3o com previs\u00e3o de entrega para outubro daquele ano e ter expedido uma ordem de servi\u00e7o em mar\u00e7o de 2023, a obra nunca teve in\u00edcio. Em recente comunicado, a pr\u00f3pria Seinfra disse \u00e0 Promotoria que \u201cn\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para iniciar a obra\u201d. A Superintend\u00eancia de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOP) tamb\u00e9m vistoriou o local, destacando que parte do terreno est\u00e1 coberta por lona pl\u00e1stica e que o material j\u00e1 apresenta desgaste, demandando substitui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O parecer t\u00e9cnico do CEAT\/MPBA, com imagens de drone, aponta a exist\u00eancia de tubula\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais sem identifica\u00e7\u00e3o de origem e destino, aus\u00eancia de disciplinamento de \u00e1guas nas resid\u00eancias, vegeta\u00e7\u00e3o insuficiente para garantir a estabilidade e ind\u00edcios de danos estruturais em im\u00f3veis tanto na parte superior quanto na inferior da encosta.<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que tr\u00eas resid\u00eancias na parte alta est\u00e3o em maior risco, al\u00e9m de cinco im\u00f3veis comerciais na rua Lucaia \u2014 dois deles j\u00e1 fechados \u2014 e parte do Edif\u00edcio Vila Gonzaga, cujo muro divis\u00f3rio tem lona rasgada. O parecer refor\u00e7a que, devido \u00e0s caracter\u00edsticas dos sedimentos argilosos do subsolo de Salvador, aliado ao peso adicional das constru\u00e7\u00f5es e ao volume de caixas d\u2019\u00e1gua na parte superior, o trecho continua vulner\u00e1vel, especialmente durante as chuvas habituais da cidade.<\/strong><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Lu\u00edza Gomes Amoedo fixou prazos para provid\u00eancias: em 15 dias, o munic\u00edpio deve assegurar a instala\u00e7\u00e3o eficaz de lonas ao longo de toda a encosta, incluindo a \u00e1rea pr\u00f3xima ao Edif\u00edcio Vila Gonzaga, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de calhas, tubula\u00e7\u00f5es ou qualquer outro dispositivo para disciplinar as \u00e1guas pluviais.<\/strong><\/p>\n

No prazo de 30 dias, a administra\u00e7\u00e3o municipal precisa verificar quantas resid\u00eancias est\u00e3o conectadas \u00e0 tubula\u00e7\u00e3o identificada na resid\u00eancia n\u00ba 273 e providenciar o lan\u00e7amento dessas \u00e1guas na rede pluvial adequada, al\u00e9m de fiscalizar a liga\u00e7\u00e3o dos esgotos residenciais da encosta ao sistema da Embasa.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em at\u00e9 60 dias, a Prefeitura dever\u00e1 apresentar um cronograma para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de conten\u00e7\u00e3o, elaborado por profissional habilitado, contemplando a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais provenientes da resid\u00eancia de um cidad\u00e3o para a respectiva rede.<\/strong><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi publicada nesta quarta-feira (29) e encaminhada ao prefeito Bruno Reis, \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Salvador, com c\u00f3pias para o Ceama e para os noticiantes. A Prefeitura tem 15 dias para apresentar resposta formal ou justificativa pelo n\u00e3o atendimento, devendo comprovar documentalmente, ao final de cada prazo, o cumprimento das medidas.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a o acompanhamento t\u00e9cnico da situa\u00e7\u00e3o e aguarda as a\u00e7\u00f5es da cidade para evitar novos deslizamentos que colocam em risco vidas e o patrim\u00f4nio de moradores e comerciantes. A comunidade pode acompanhar os pr\u00f3ximos passos e acompanhar as respostas oficiais, que ser\u00e3o centralizadas pelos canais oficiais da Prefeitura e do MP.<\/strong><\/p>\n

Como voc\u00ea encara as medidas propostas? Acha que os prazos s\u00e3o realistas para estabilizar a encosta e evitar novos deslizamentos? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe suas experi\u00eancias e sugest\u00f5es sobre a gest\u00e3o de riscos na nossa cidade.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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