{"id":677087,"date":"2026-04-29T19:54:21","date_gmt":"2026-04-29T22:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/29\/messias-rejeitado-o-que-acontece-apos-derrota-de-lula-no-senado\/"},"modified":"2026-04-29T19:55:21","modified_gmt":"2026-04-29T22:55:21","slug":"messias-rejeitado-o-que-acontece-apos-derrota-de-lula-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/29\/messias-rejeitado-o-que-acontece-apos-derrota-de-lula-no-senado\/","title":{"rendered":"Messias rejeitado: o que acontece ap\u00f3s derrota de Lula no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Resumo do dia: o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, diante de uma vota\u00e7\u00e3o que mostrou a resist\u00eancia de parte da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o. Mesmo com a CCJ aprovando o nome, o plen\u00e1rio votou contra por 42 votos contr\u00e1rios a 34 favor\u00e1veis, abaixo dos 41 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o pela maioria absoluta. O presidente Lula ter\u00e1 de encaminhar uma nova indica\u00e7\u00e3o para a vaga.<\/p>\n

\n
\"Advogado-geral<\/figure>\n<\/div>\n

Antes, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado havia aprovado a indica\u00e7\u00e3o por 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios, encaminhando o processo ao plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o asseguriu o apoio suficiente para a nomea\u00e7\u00e3o, refletindo o peso de uma decis\u00e3o de grande impacto para a composi\u00e7\u00e3o do STF e para a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina que ministros do STF devem ser indicados pelo presidente da Rep\u00fablica e aprovados pelo Senado, ap\u00f3s sabatina na CCJ. O processo se inicia com a sabatina e encerra-se com a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A rejei\u00e7\u00e3o implica que Lula indique outro nome, que passar\u00e1 novamente pela vota\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos senadores.<\/p>\n

Historicamente, n\u00e3o \u00e9 comum o Senado rejeitar um indicado ao STF. A recusa n\u00e3o ocorria desde 1894, quando, no governo de Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco nomes. O epis\u00f3dio de hoje abre espa\u00e7o para novos entendimentos entre os poderes, com o governo ainda a dizer que a escolha continua sendo prerrogativa do chefe do Executivo e que poder\u00e1 escolher outro nome para a vaga.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para o envio de uma nova indica\u00e7\u00e3o. Em ocasi\u00f5es anteriores, como durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, a indica\u00e7\u00e3o levou meses at\u00e9 chegar a uma defini\u00e7\u00e3o e, finalmente, o Senado aprovou Edson Fachin, que hoje preside o STF. A situa\u00e7\u00e3o de Messias mostra que cada escolha envolve negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, movimentos de alas dentro do Senado e o peso da linha distrital de apoio ao governo.<\/p>\n

Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, o governo possui instrumentos para recompor a lista de candidatos e avan\u00e7ar na tarefa de preencher a vaga, mantendo o objetivo de manter o equil\u00edbrio entre as fun\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e as prerrogativas do Executivo. O cen\u00e1rio abre espa\u00e7o para debates sobre prazo, estrat\u00e9gia pol\u00edtica e a forma pela qual o governo pretende conduzir as novas sabatinas no Senado.<\/p>\n

E voc\u00ea, leitor, qual \u00e9 a sua leitura sobre essa derrota do governo na indica\u00e7\u00e3o para o STF? Transpar\u00eancia, equil\u00edbrio entre poderes ou prioridades institucionais devem ditar a nova nomea\u00e7\u00e3o? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e ajude a entender os pr\u00f3ximos passos desse debate sobre a justi\u00e7a e a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo do dia: o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, diante de uma vota\u00e7\u00e3o que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":677089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-677087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}