{"id":67709,"date":"2022-03-30T23:43:22","date_gmt":"2022-03-31T02:43:22","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/apos-moraes-determinar-multa-silveira-diz-que-usara-tornozeleira\/"},"modified":"2022-03-30T23:43:22","modified_gmt":"2022-03-31T02:43:22","slug":"apos-moraes-determinar-multa-silveira-diz-que-usara-tornozeleira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/30\/apos-moraes-determinar-multa-silveira-diz-que-usara-tornozeleira\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Moraes determinar multa, Silveira diz que usar\u00e1 tornozeleira"},"content":{"rendered":"<div>A verdadeira novela da instala\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica no deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) parece ter chegado ao fim. Ap\u00f3s ficar quase dois dias no Congresso Nacional ??? tentando evitar que a Pol\u00edcia Federal instalasse o objeto ???, o parlamentar parece ter cedido a determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar uma multa di\u00e1ria de R$ 15 mil ??? retirados diretamente da folha de contracheque da Casa.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A decis\u00e3o foi publicada na noite desta quarta-feira (30\/3). O magistrado tamb\u00e9m ordenou que o Banco Central bloqueasse as contas banc\u00e1rias ligadas ao parlamentar para garantir o pagamento da multa.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O bolsonarista estava dormindo na C\u00e2mara para evitar colocar o monitoramento. No despacho, Moraes criticou a atitude do parlamentar para descumprir a ordem judicial. ???Al\u00e9m de incorrer em condutas que podem configurar o crime do art.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div> 359 do C\u00f3digo Penal (Desobedi\u00eancia a decis\u00e3o judicial sobre perda ou suspens\u00e3o de direito), tenta se valer das depend\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados como forma de indenidade penal, em completa deturpa\u00e7\u00e3o da natureza do cargo de Deputado Federal???, escreveu.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Estranha e esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o, onde o r\u00e9u utiliza-se da C\u00e2mara dos Deputados para esconder-se da Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a, ofendendo a pr\u00f3pria dignidade do Parlamento, ao trat\u00e1-lo como covil de r\u00e9us foragidos da Justi\u00e7a???, escreveu.<\/div>\n<h3>Daniel Silveira cede ao uso da tornozeleira eletr\u00f4nica<\/h3>\n<div>Em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas na noite desta quarta-feira (30\/3), Silveira chamou a decis\u00e3o de Moraes de ???sequestro de bens???. O parlamentar ainda frisou que ir\u00e1 esperar que a PF lhe procure.<\/div>\n<h3>Descumprimento e decis\u00f5es da Justi\u00e7a<\/h3>\n<div>Daniel Silveira \u00e9 r\u00e9u no Supremo por estimular atos antidemocr\u00e1ticos e amea\u00e7ar institui\u00e7\u00f5es. Ele chegou a ser preso, em fevereiro do ano passado, ap\u00f3s divulgar um v\u00eddeo com amea\u00e7as aos ministros do STF. Em novembro, Moraes autorizou a soltura, mas determinou medidas cautelares. A lista inclu\u00eda a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados e de acesso \u00e0s redes sociais.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O caso do deputado est\u00e1 pronto para ir a julgamento no plen\u00e1rio da Corte desde janeiro deste ano. Seguindo o procedimento do STF, a decis\u00e3o de Moraes foi ent\u00e3o encaminhada a um ministro revisor. Apesar de pedidos para que a a\u00e7\u00e3o fosse pautada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, Luiz Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>No entanto, diante da crise causada pela recusa de Silveira em colocar o monitoramento eletr\u00f4nico, o presidente do STF antecipou o julgamento. No \u00faltimo s\u00e1bado, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Bras\u00edlia que sejam relacionadas ao exerc\u00edcio do mandato na C\u00e2mara.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A verdadeira novela da instala\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica no deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) parece ter chegado ao fim. 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