{"id":677177,"date":"2026-04-30T00:15:17","date_gmt":"2026-04-30T03:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/30\/tcm-ba-apesar-de-duas-vagas-a-serem-preenchidas-ate-o-final-de-2026-proximo-governador-nao-deve-indicar-novos-conselheiros\/"},"modified":"2026-04-30T00:16:08","modified_gmt":"2026-04-30T03:16:08","slug":"tcm-ba-apesar-de-duas-vagas-a-serem-preenchidas-ate-o-final-de-2026-proximo-governador-nao-deve-indicar-novos-conselheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/30\/tcm-ba-apesar-de-duas-vagas-a-serem-preenchidas-ate-o-final-de-2026-proximo-governador-nao-deve-indicar-novos-conselheiros\/","title":{"rendered":"TCM-BA: Apesar de duas vagas a serem preenchidas at\u00e9 o final de 2026, pr\u00f3ximo governador n\u00e3o deve indicar novos conselheiros"},"content":{"rendered":"\n

A Bahia deve encarar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA) em 2026. A aposentadoria compuls\u00f3ria de Francisco Netto aos 75 anos, prevista para 9 de agosto de 2026, abrir\u00e1 uma vaga que ser\u00e1 preenchida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao mesmo tempo, permanece em aberto h\u00e1 quase um ano a supl\u00eancia causada pela aposentadoria de M\u00e1rio Negromonte em julho de 2025, com indica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o formalizada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/strong> <\/p>\n

O TCM-BA \u00e9 formado por sete conselheiros. Al\u00e9m de Netto, que dever\u00e1 deixar o cargo neste ano, a atual composi\u00e7\u00e3o inclui nomes como Nelson Pelegrino, Paulo Rangel, Pl\u00ednio Carneiro Filho, Ronaldo Sant\u2019Anna e Aline Peixoto. O cargo restante \u00e9 ocupado, na pr\u00e1tica, por Ant\u00f4nio Carlos da Silva, que atua como conselheiro substituto. A proximidade da abertura de Netto, por\u00e9m, n\u00e3o altera o fato de que o calend\u00e1rio pol\u00edtico e administrativo pode reduzir o ritmo de atividades da AL-BA nos pr\u00f3ximos meses.<\/strong> <\/p>\n

A pauta de substitui\u00e7\u00f5es ganha ainda contornos por conta da vaga aberta desde 2025, cuja indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi consumada. Entre as linhas em debate, est\u00e1 a lista tr\u00edplice encaminhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que inclui Guilherme Costa Mac\u00eado e as procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte. A indefini\u00e7\u00e3o envolve o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e a rela\u00e7\u00e3o dessas escolhas com o atual tabuleiro pol\u00edtico baiano.<\/strong> <\/p>\n

Entre os nomes cotados para compor a vaga que surgir\u00e1 com a sa\u00edda de Netto, est\u00e1 Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da AL-BA, que j\u00e1 manifestou interesse em ocupar o posto. O movimento \u00e9 analisado nos bastidores, com especula\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Legislativo estadual. H\u00e1 ainda men\u00e7\u00f5es de que a esposa de Menezes, Denise Menezes, pudesse figurar como candidata a algum posto pol\u00edtico, apoiando bases eleitorais em Campo Formoso, onde o casal tem atua\u00e7\u00e3o relevante.<\/strong> <\/p>\n

O modelo de funcionamento do TCM-BA prev\u00ea a divis\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo: dois ter\u00e7os das vagas s\u00e3o preenchidos pela AL-BA, enquanto um ter\u00e7o cabe ao governador, com aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. As indica\u00e7\u00f5es do Executivo devem seguir uma lista tr\u00edplice formada por auditores ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, observando crit\u00e9rios de antiguidade, merecimento e condi\u00e7\u00f5es como idade entre 35 e 65 anos, idoneidade moral, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e s\u00f3lido conhecimento nas \u00e1reas jur\u00eddicas, cont\u00e1beis, econ\u00f4micas, financeiras ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de pelo menos dez anos de experi\u00eancia profissional.<\/p>\n

O cargo de conselheiro do TCM-BA \u00e9 vital\u00edcio, com subs\u00eddio de base de cerca de R$ 41,8 mil, podendo superar o teto constitucional por meio de adicionais. Os conselheiros desfrutam de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que se aplica apenas a fatos ocorridos durante o exerc\u00edcio do cargo e relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es exercidas.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, a aposta atual indica que, mesmo com a abertura da vaga de Netto, a maior parte da composi\u00e7\u00e3o tende a permanecer est\u00e1vel durante o pr\u00f3ximo mandato do governador, que come\u00e7a em janeiro de 2027 e vai at\u00e9 2030. A perspectiva de uma altera\u00e7\u00e3o significativa depender\u00e1 de decis\u00f5es e acordos que devem se consolidar ainda em 2026, em meio ao processo eleitoral e \u00e0s din\u00e2micas entre Executivo e Legislativo na Bahia.<\/p>\n

Para o eleitor, o tema revela como a agenda de controle externo dialoga com a pol\u00edtica local: nomes, alian\u00e7as e crit\u00e9rios formais podem influenciar o funcionamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o de contas municipais ao longo do novo ciclo governamental. E voc\u00ea, o que pensa sobre as indica\u00e7\u00f5es para o TCM-BA e o equil\u00edbrio entre C\u00e2mara e Governo na escolha dos conselheiros? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate sobre o futuro do controle p\u00fablico na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Bahia deve encarar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA) em 2026. A aposentadoria compuls\u00f3ria de Francisco Netto aos 75\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":677179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-677177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}