{"id":677548,"date":"2026-04-30T20:32:25","date_gmt":"2026-04-30T23:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/30\/em-sessao-tensa-alcolumbre-retira-trecho-do-pl-da-dosimetria-e-abre-caminho-para-derrubada-do-veto-de-lula\/"},"modified":"2026-04-30T20:34:37","modified_gmt":"2026-04-30T23:34:37","slug":"em-sessao-tensa-alcolumbre-retira-trecho-do-pl-da-dosimetria-e-abre-caminho-para-derrubada-do-veto-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/30\/em-sessao-tensa-alcolumbre-retira-trecho-do-pl-da-dosimetria-e-abre-caminho-para-derrubada-do-veto-de-lula\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o tensa, Alcolumbre retira trecho do PL da dosimetria e abre caminho para derrubada do veto de Lula"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"news-body-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo curto:<\/strong> O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira uma sess\u00e3o conjunta para discutir o veto do presidente <strong>Lula<\/strong> ao PL da Dosimetria, tema que mobiliza diferentes bancadas. O clima entre governo e oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 acirrado, com debates sobre endurecimento de penas e o papel das regras de progress\u00e3o de pena no combate ao crime organizado. O presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>, sinaliza o desmembramento de trechos do veto para compatibilizar as duas propostas e evitar conflitos jur\u00eddicos que deixem lacunas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram ao presidente do Congresso v\u00e1rias quest\u00f5es de ordem para contestar a sess\u00e3o, defendendo maior clareza sobre o andamento do processo. Eles argumentam que o veto pode alterar dispositivos centrais do texto aprovado pelo Legislativo, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos pr\u00e1ticos para quem responde a crimes graves. <strong>Alcolumbre<\/strong>, por\u00e9m, mant\u00e9m a condu\u00e7\u00e3o do debate com o objetivo de evitar rupturas e buscar um caminho est\u00e1vel para a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em decis\u00e3o desta quinta, o presidente do Senado anunciou o desmembramento de trechos do veto integral de <strong>Lula<\/strong> ao PL da Dosimetria, em uma manobra que visa separar o que j\u00e1 consta na lei do que depende de nova avalia\u00e7\u00e3o. A justificativa \u00e9 que partes do veto conflitam com as diretrizes da Lei Antifac?a?o, prejudicando o arcabou\u00e7o antifraude e a coer\u00eancia entre as duas medidas. Com isso, o objetivo \u00e9 manter a consist\u00eancia entre os instrumentos, evitando ambiguidades que possam gerar recursos no futuro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente do Senado destacou que a aprecia\u00e7\u00e3o do PL Antifac?a?o ocorreu depois do veto, o que pode tornar incompat\u00edveis pontos espec\u00edficos do veto. Segundo ele, essa ordem de tramita\u00e7\u00e3o justifica o fatiamento para retirar trechos conflitantes e evitar preju\u00edzos ao conjunto da legisla\u00e7\u00e3o. Caso o veto seja rejeitado, a promulga\u00e7\u00e3o cobrar\u00e1 apenas os dispositivos n\u00e3o prejudicados pela Presid\u00eancia, preservando o essencial segundo a \u00f3tica do Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta quinta, deputados e senadores concentram o debate em torno de manter ou derrubar o veto integral ao PL da Dosimetria, com foco nos impactos sobre a oferta de ferramentas para o combate \u00e0 criminalidade. O projeto busca evitar a cumulatividade de penas para crimes contra o Estado de Direito e flexibilizar crit\u00e9rios de progress\u00e3o de regime, agenda defendida por quem defende maior efetividade na resposta penal. Tal ajuste \u00e9 visto como instrumento para acelerar puni\u00e7\u00f5es em casos de crimes graves ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ampliando o efeito dissuasor das medidas previstas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os dispositivos em pauta est\u00e1 a possibilidade de reduzir o tempo de pris\u00e3o em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, um tema que desperta grande aten\u00e7\u00e3o na cidade. A proposta aponta que a dura\u00e7\u00e3o ocorreria caso o texto seja promulgado, diminuindo de seis para dois anos em determinadas circunst\u00e2ncias previstas no pr\u00f3prio projeto. Essa mudan\u00e7a, no entanto, depende da rejei\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o do veto pelo Congresso, mantendo a decis\u00e3o final em aberto conforme a tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7a e as interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o revistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas destacam que a an\u00e1lise envolve equil\u00edbrio entre endurecimento da lei e garantias processuais, exigindo cautela para n\u00e3o comprometer direitos individuais. Moradores da cidade devem acompanhar os desdobramentos, pois as decis\u00f5es poder\u00e3o influenciar a seguran\u00e7a p\u00fablica, a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e a confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o legislativa. Fique atento e compartilhe sua opini\u00e3o sobre o papel do Congresso nessa pol\u00edtica de combate \u00e0 viol\u00eancia, comentando abaixo com seus pontos de vista.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira uma sess\u00e3o conjunta para discutir o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, tema que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":677550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-677548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}