O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia lan\u00e7ou a edi\u00e7\u00e3o 2026 do Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos, apresentando novidades no Selo de Transpar\u00eancia e nos crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos. O ato ocorreu em uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de autoridades como o procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia; o vice-governador, Geraldo J\u00fanior; al\u00e9m de dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) e da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/p>\n
Entre os destaques, foram mostradas atualiza\u00e7\u00f5es do painel e da Nota T\u00e9cnica solicitada pelas prefeituras por meio da UPB, publicada em mar\u00e7o. O documento estabelece par\u00e2metros para comparar contrata\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es de mercado semelhantes, levando em conta a sazonalidade t\u00edpica do per\u00edodo junino e orientando pesquisas de pre\u00e7os com base na m\u00e9dia dos cach\u00eas pagos aos artistas entre 1\u00ba de maio e 31 de julho de 2025 no mesmo estado, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA.<\/p>\n
Segundo Frank Ferrari, gerente do projeto, a iniciativa tem duas vertentes: ampliar a transpar\u00eancia e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo. O edital ganhou novidades como cadastro inicial simplificado para os munic\u00edpios, a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento administrativo ao fim da segunda etapa de coleta de dados, com previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es caso haja falta de justificativa para a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de dois bancos de dados \u2014 um da inadimpl\u00eancia e outro, batizado de amigos da transpar\u00eancia, para reconhecer quem colabora de forma cont\u00ednua com o painel.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, salientou que o projeto j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica consolidada, destacando a maturidade institucional e a parceria s\u00f3lida que se firmou desde 2023. Ele externou que, em 2025, todos os 417 munic\u00edpios baianos aderiram ao Painel da Transpar\u00eancia, sinalizando a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no estado.<\/p>\n
Representantes da UPB e do TCE tamb\u00e9m ressaltaram os ganhos da iniciativa. Wilson Cardoso, presidente da UPB, apontou resultados positivos para as gest\u00f5es municipais, enquanto Gild\u00e1sio Penedo, presidente do TCE, observou benef\u00edcios significativos para o conjunto de munic\u00edpios e para o estado. O vice-governador Geraldo J\u00fanior destacou que o pacto federativo fortalece o di\u00e1logo, a participa\u00e7\u00e3o social e a responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A partir de 4 de maio, gestores municipais poder\u00e3o alimentar o painel, que permite o acompanhamento di\u00e1rio por meio do Transparent\u00f4metro. O instrumento apresenta, de forma objetiva, os valores declarados e a rela\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios que enviaram ou n\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es, funcionando como est\u00edmulo \u00e0 transpar\u00eancia e ao controle social. As consultas p\u00fablicas ao Painel ter\u00e3o in\u00edcio em 1\u00ba de junho, e no dia 16 de junho est\u00e1 prevista a cerim\u00f4nia p\u00fablica de entrega do Selo de Transpar\u00eancia nos Festejos Juninos 2026, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Salvador.<\/p>\n
Com a expans\u00e3o do painel e a ades\u00e3o cada vez mais ampla, a expectativa \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e melhorar a gest\u00e3o dos recursos destinados aos festejos. Fique atento aos an\u00fancios oficiais e compartilhe aqui suas opini\u00f5es sobre como a transpar\u00eancia pode influenciar a organiza\u00e7\u00e3o dos Festejos Juninos 2026, a integra\u00e7\u00e3o entre governo, munic\u00edpios e moradores da Bahia, e o papel da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesse processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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