{"id":677577,"date":"2026-04-30T21:58:11","date_gmt":"2026-05-01T00:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/30\/prefeitura-de-sp-multa-empresa-que-utiliza-habitacao-social-como-hotel\/"},"modified":"2026-04-30T21:58:50","modified_gmt":"2026-05-01T00:58:50","slug":"prefeitura-de-sp-multa-empresa-que-utiliza-habitacao-social-como-hotel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/30\/prefeitura-de-sp-multa-empresa-que-utiliza-habitacao-social-como-hotel\/","title":{"rendered":"Prefeitura de SP multa empresa que utiliza habita\u00e7\u00e3o social como hotel"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA Prefeitura de S\u00e3o Paulo multou a Cozzy Smart Hospitality em cerca de R$ 224 mil por usar dois im\u00f3veis com incentivos fiscais \u2014 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS) e Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular (HMP) \u2014 como hot\u00e9is na regi\u00e3o da Avenida Paulista. As autua\u00e7\u00f5es atingiram dois empreendimentos da rede: o Cozzy Su\u00edtes Para\u00edso, na Rua Cubat\u00e3o, com multa de R$ 102,7 mil, e o Cozzy Premium Paulista, na Rua Tom\u00e1s Carvalhal, com multa de R$ 122 mil. Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es, os im\u00f3veis tiveram os Habite-se suspensos e a prefeitura concedeu 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o, sob pena de novas puni\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 fechamento administrativo.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA investiga\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal foi embasada tamb\u00e9m em vistorias da Subprefeitura Vila Mariana, que constataram uso dos im\u00f3veis em desacordo com o licenciamento edil\u00edcio, originalmente aprovado como Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular. Mesmo com as multas aplicadas, a prefeitura afirmou que os 171 apartamentos n\u00e3o podem ser destinados \u00e0 hospedagem ou loca\u00e7\u00e3o de curta temporada at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada, devendo cumprir a finalidade prevista pela pol\u00edtica habitacional. Enquanto isso, a Cozzy n\u00e3o se pronunciou sobre o caso, e o espa\u00e7o segue aberto para ocupa\u00e7\u00e3o ou aluguel.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA Secretaria Municipal da Habita\u00e7\u00e3o informou que aguarda o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelas empresas respons\u00e1veis para dar continuidade \u00e0s an\u00e1lises t\u00e9cnicas e esclarecer poss\u00edveis desvios. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de den\u00fancias apresentadas pelo vereador Nabil Bonduki (PT) e pela imprensa, refor\u00e7ando o debate sobre o uso de im\u00f3veis incentivados para fins distintos do originalmente previsto. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m acende o foco da popula\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas na \u00e1rea de hotelaria dentro da cidade.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nAl\u00e9m do caso espec\u00edfico, a cidade vive uma discuss\u00e3o mais ampla sobre o destino de moradias de interesse social. Desde 2014, a legisla\u00e7\u00e3o municipal incentiva HIS e HMP em \u00e1reas valorizadas, pr\u00f3ximas a trem e metr\u00f4, para aproximar fam\u00edlias de renda mais baixa de empregos e infraestrutura. Em contrapartida, h\u00e1 relatos de construtoras que venderam unidades para investidores, que repassariam para aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o, alimentando o crescimento de plataformas de curto prazo. Essa pr\u00e1tica levou a im\u00f3veis subutilizados e a uma aparente disson\u00e2ncia entre o objetivo social da pol\u00edtica p\u00fablica e o uso real dos im\u00f3veis.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nNesse cen\u00e1rio, uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo investiga a comercializa\u00e7\u00e3o de HIS e HMP na capital. Em sess\u00e3o recente, realizada na semana anterior, a C\u00e2mara aprovou 18 requerimentos voltados a informa\u00e7\u00f5es de representantes de empreendimentos que, embora classificados como HIS, possam estar comercializando unidades de forma inadequada. Dois convidados foram intimados, Leonardo Lemos Leal Zaina, da Zaina Lofts 7, e Gustavo Zero Delmonte, da Easy Rent, mas n\u00e3o compareceram.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nEntenda o caso: desde 2014, a cidade incentiva a constru\u00e7\u00e3o de HIS e HMP, destinados a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 seis e at\u00e9 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, respectivamente, em \u00e1reas pr\u00f3ximas a transporte p\u00fablico. A ideia \u00e9 reduzir a dist\u00e2ncia entre moradia e emprego, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o com o restante da cidade. No entanto, na pr\u00e1tica, im\u00f3veis com esses incentivos acabaram sendo adquiridos por investidores, que passaram a explorar o aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o em plataformas como Airbnb, deslocando o foco de moradia para turismo e neg\u00f3cios. A CPI da HIS, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, acompanha esses desdobramentos para entender se houve desvirtuamento da pol\u00edtica p\u00fablica.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nAl\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es, a prefeitura informou que os certificados de conclus\u00e3o (Habite-se) dos im\u00f3veis na Rua Tom\u00e1s de Carvalhal e na Rua Cubat\u00e3o permaneceram suspensos at\u00e9 que a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria seja entregue e analisada pela equipe t\u00e9cnica. Mesmo com multas vigentes, a administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que os im\u00f3veis n\u00e3o podem ser usados para hospedagem de curta dura\u00e7\u00e3o sem a devida conformidade. O caso, que tamb\u00e9m envolve blitzes de fiscaliza\u00e7\u00e3o locais, continua em andamento, com expectativas de esclarecimentos e eventual continuidade de san\u00e7\u00f5es caso haja novas irregularidades.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA Cozzy Smart Hospitality n\u00e3o respondeu aos contatos da imprensa para comentar o assunto at\u00e9 o momento; o espa\u00e7o permanece em opera\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre HIS, HMP e o papel da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipais reitera a import\u00e2ncia de acompanhar como pol\u00edticas p\u00fablicas impactam a moradia, o mercado imobili\u00e1rio e o turismo na capital paulista, especialmente em \u00e1reas centrais e de alta densidade populacional.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nPara voc\u00ea, leitor, qual o seu posicionamento sobre o uso de im\u00f3veis incentivados para aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o? Acredita que \u00e9 poss\u00edvel conciliar a pol\u00edtica de moradia com o com\u00e9rcio de hospedagem tempor\u00e1ria sem perder o foco social? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate.\n<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Galeria de imagens<\/h3>\n<div style=\"display: grid; grid-template-columns: repeat(auto-fill, minmax(240px, 1fr)); gap: 12px;\" aria-label=\"Galeria de imagens\">\n<figure style=\"margin: 0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/04\/cozzy-premium-paulista-hotel-1.jpg\" alt=\"Prefeitura de SP multa empresa que utiliza habita\u00e7\u00e3o social como hotel - destaque galeria\" title=\"Prefeitura de SP multa empresa que utiliza habita\u00e7\u00e3o social como hotel - destaque galeria\" style=\"width:100%; height:auto;\" \/><figcaption style=\"font-size: 12px; color:#555;\">Cozzy Premium Paulista Hotel, Rua Tom\u00e1s de Carvalhal<\/figcaption><\/figure>\n<figure style=\"margin: 0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/04\/cozzy-premium-paulista-hotel-2.jpg\" alt=\"A prefeitura apura um poss\u00edvel desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o social\" title=\"A prefeitura apura um poss\u00edvel desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o social\" style=\"width:100%; height:auto;\" \/><figcaption style=\"font-size: 12px; color:#555;\">Vistorias da Subprefeitura Vila Mariana<\/figcaption><\/figure>\n<figure style=\"margin: 0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/04\/cozzy-premium-paulista-hotel-3.jpg\" alt=\"As multas foram aplicadas ap\u00f3s vistorias\" title=\"As multas foram aplicadas ap\u00f3s vistorias\" style=\"width:100%; height:auto;\" \/><figcaption style=\"font-size: 12px; color:#555;\">Im\u00f3veis com Habite-se suspenso<\/figcaption><\/figure>\n<figure style=\"margin: 0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/04\/cozzy-cozzy-suites-paraiso.jpg\" alt=\"A prefeitura aguarda o envio de documenta\u00e7\u00e3o\" title=\"A prefeitura aguarda o envio de documenta\u00e7\u00e3o\" style=\"width:100%; height:auto;\" \/><figcaption style=\"font-size: 12px; color:#555;\">Cozzy Su\u00edtes Para\u00edso<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div id=\"lightbox\" style=\"display:none; position:fixed; z-index:9999; left:0; top:0; width:100%; height:100%; background: rgba(0,0,0,0.8); align-items:center; justify-content:center;\">\n  <span onclick=\"closeLightbox()\" style=\"color:#fff; font-size:28px; position:absolute; top:20px; right:30px; cursor:pointer;\">&times;<\/span><br \/>\n  <img decoding=\"async\" id=\"lightbox-img\" src=\"\" alt=\"\" style=\"max-width:90%; max-height:80vh; border:2px solid #fff;\">\n<\/div>\n<p><script>\n  \/\/ Lightbox simples para a galeria\n  document.querySelectorAll('div[aria-label=\"Galeria de imagens\"] img').forEach(function(img) {\n    img.style.cursor = 'pointer';\n    img.addEventListener('click', function() {\n      var src = img.getAttribute('src');\n      var lightbox = document.getElementById('lightbox');\n      document.getElementById('lightbox-img').setAttribute('src', src);\n      lightbox.style.display = 'flex';\n    });\n  });\n  function closeLightbox() {\n    document.getElementById('lightbox').style.display = 'none';\n  }\n  document.getElementById('lightbox').addEventListener('click', function(e) {\n    if (e.target.id === 'lightbox' || e.target.id === 'lightbox-img') {\n      closeLightbox();\n    }\n  });\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo multou a Cozzy Smart Hospitality em cerca de R$ 224 mil por usar dois im\u00f3veis com incentivos fiscais \u2014\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":677579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-677577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677577\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}