{"id":677695,"date":"2026-05-01T05:47:01","date_gmt":"2026-05-01T08:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/01\/justica-suspende-fim-de-sociedade-da-fictor-com-credora-que-diz-ter-sido-enganada\/"},"modified":"2026-05-01T05:48:05","modified_gmt":"2026-05-01T08:48:05","slug":"justica-suspende-fim-de-sociedade-da-fictor-com-credora-que-diz-ter-sido-enganada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/01\/justica-suspende-fim-de-sociedade-da-fictor-com-credora-que-diz-ter-sido-enganada\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende fim de \u201csociedade\u201d da Fictor com credora que diz ter sido enganada"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: A Justi\u00e7a do Amap\u00e1 concedeu, em decis\u00e3o liminar, o reconhecimento de cr\u00e9dito da Fictor<\/strong> junto a uma investidora e suspendeu o distrato do contrato de sociedade em conta participa\u00e7\u00e3o<\/strong> (SCP<\/strong>). O caso envolve uma mulher que afirma ter sido indicada pela assessoria financeira 31 Capital<\/strong> a investir quase R$ 700 mil<\/strong>, sem entender que o dinheiro seria usado para uma SCP, ferramenta de capta\u00e7\u00e3o de recursos e n\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade com objetivos espec\u00edficos.<\/p>\n

O pedido foi julgado pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de Macap\u00e1<\/strong>, sob a condu\u00e7\u00e3o do juiz Antonio Ernesto Amoras Collares<\/strong>. O magistrado quebrou o sil\u00eancio ao citar laudo de perito que aponta que contratos de SCP<\/strong> eram usados como mecanismo serializado para captar recursos do p\u00fablico investidor, e n\u00e3o para constituir sociedades com prop\u00f3sitos espec\u00edficos. A decis\u00e3o sustenta que essa pr\u00e1tica desnatura o instituto da SCP e refor\u00e7a a tese de simula\u00e7\u00e3o contratual<\/strong>.<\/p>\n

A mulher, que pediu para n\u00e3o ser identificada, contou ao jornal Metr\u00f3poles<\/strong> que o casal investiu com a orienta\u00e7\u00e3o da assessoria 31 Capital<\/strong>, que indicou a Fictor<\/strong>. \u201cA assessora diversificou a carteira no in\u00edcio e depois disse que a Fictor era est\u00e1vel e pagava rendimentos acima do mercado. N\u00f3s n\u00e3o temos conhecimento no mercado financeiro, por isso contratamos uma assessoria.\u201d<\/p>\n

Conforme o relato, o casal vendeu um apartamento em \u00c1guas Claras, no Distrito Federal, para comprar uma casa, e a orienta\u00e7\u00e3o foi investir tamb\u00e9m o dinheiro da venda na Fictor<\/strong>. \u201cEla disse que a empresa era s\u00f3lida e que toda a fam\u00edlia tinha dinheiro l\u00e1. Raspei as contas e coloquei tudo. Em nenhum momento foi falado que eu seria s\u00f3cia. Nem conhecia a nomenclatura SCP. Era simples: ela me orientava a colocar o dinheiro, sempre deixando claro que meu perfil era conservador\u201d, afirmou a investidora.<\/p>\n

Em outubro de 2025, o casal decidiu comprar a resid\u00eancia e recebeu orienta\u00e7\u00e3o para financiar o valor, usando os dividendos do investimento na Fictor<\/strong> para pagar as parcelas. Em novembro, foi informado que havia preocupa\u00e7\u00e3o com o dinheiro e a orienta\u00e7\u00e3o era retirar os recursos. Em janeiro, os dividendos n\u00e3o ca\u00edram e cada dia trouxe uma desculpa diferente. A Fictor<\/strong> enviou o distrato do contrato um dia antes de entrar com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que tramita na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Com isso, o casal ficou sem acesso aos recursos para quitar a casa e acabou anunciando o aluguel do im\u00f3vel para manter as presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A credora afirmou que a Fictor<\/strong> enviou o distrato do contrato um dia antes de formalizar a recupera\u00e7\u00e3o judicial, que tramita na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o casal n\u00e3o conseguiu o dinheiro e perdeu a condi\u00e7\u00e3o de manter as presta\u00e7\u00f5es da casa. A reportagem tentou contato com a 31 Capital<\/strong> e com a Fictor<\/strong>, sem retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Especialistas destacam o risco de desconhecimento dos mecanismos de SCP por investidores leigos, especialmente quando a orienta\u00e7\u00e3o vem de assessorias externas. O caso, que ainda est\u00e1 em an\u00e1lise, levanta d\u00favidas sobre a maturidade regulat\u00f3ria de instrumentos de capta\u00e7\u00e3o de recursos e o papel de consultorias que indicam produtos financeiros sem esclarecer sua natureza jur\u00eddica.<\/p>\n

Enquanto isso, a Justi\u00e7a de Macap\u00e1 refor\u00e7a que a pr\u00e1tica pode configurar simula\u00e7\u00e3o contratual<\/strong>, afastando a finalidade de uma SCP e exigindo avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa de contratos de participa\u00e7\u00e3o que prometem retornos acima do mercado. O desfecho depende das a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento e de eventual repara\u00e7\u00e3o aos investidores lesados.<\/p>\n

Leitores, este caso mostra como decis\u00f5es legais podem impactar sonhos de moradia, investimentos e a confian\u00e7a em consultorias financeiras. E voc\u00eas, o que pensam sobre o uso de SCPs como instrumento de capta\u00e7\u00e3o? Quais cuidados deveriam adotar moradores ao lidar com assessorias e produtos de investimento? Compartilhem suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios para enriquecer o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: A Justi\u00e7a do Amap\u00e1 concedeu, em decis\u00e3o liminar, o reconhecimento de cr\u00e9dito da Fictor junto a uma investidora e suspendeu o distrato do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":677697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-677695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/677697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}