{"id":677815,"date":"2026-05-01T13:40:01","date_gmt":"2026-05-01T16:40:01","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/01\/governo-define-regras-para-cotas-no-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia\/"},"modified":"2026-05-01T13:40:44","modified_gmt":"2026-05-01T16:40:44","slug":"governo-define-regras-para-cotas-no-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/01\/governo-define-regras-para-cotas-no-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Governo define regras para cotas no acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido:<\/strong> o governo federal definiu regras para as cotas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o no acordo Mercosul?Uni\u00e3o Europeia, que entra em vig\u00eancia provis\u00f3ria hoje. A maior parte do com\u00e9rcio deve ocorrer com tarifas reduzidas ou eliminadas, sem restri\u00e7\u00f5es quantitativas, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n

O MDIC informou que as cotas funcionam como limites de quantidade que garantem um tratamento tarif\u00e1rio mais vantajoso. No conjunto, as cotas atingem cerca de 4%<\/strong> das exporta\u00e7\u00f5es e 0,3%<\/strong> das importa\u00e7\u00f5es, respectivamente, dentro do total previsto pelo acordo. O objetivo \u00e9 facilitar o fluxo comercial entre os dois blocos, ao mesmo tempo em que se estabelece um controle de volumes para determinados produtos.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio detalhou que itens como ve\u00edculos<\/strong>, latic\u00ednios, alho, prepara\u00e7\u00f5es de tomate, chocolates e itens de confeitaria passam a seguir um modelo baseado na ordem de registro das licen\u00e7as. Para usar a quota, o importador deve vincular a licen\u00e7a \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp) em at\u00e9 60 dias<\/strong>, observando os limites por opera\u00e7\u00e3o. Essa regra busca dar previsibilidade aos operadores e evitar excedentes n\u00e3o conformes.<\/p>\n

Para as exporta\u00e7\u00f5es, as cotas cobrem produtos considerados estrat\u00e9gicos pelo governo, como carnes<\/strong>, a\u00e7\u00facar<\/strong>, etanol<\/strong>, arroz, milho e derivados, al\u00e9m de itens como mel<\/strong>, ovos<\/strong> e bebidas como rum<\/strong> e cacha\u00e7a<\/strong>. A distribui\u00e7\u00e3o segue o mesmo princ\u00edpio de ordem de solicita\u00e7\u00e3o, com o cumprimento dos limites espec\u00edficos de cada quota, garantindo que o acesso seja feito de forma semelhante para todos os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n

A pasta informou ainda que a divis\u00e3o das cotas entre os pa\u00edses do Mercosul est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, o que pode influenciar o ritmo do fluxo comercial entre as regi\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, destacaram que, na pr\u00e1tica, a maior parte do com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia deve ocorrer com redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas, sem restri\u00e7\u00f5es quantitativas, o que pode reduzir custos para empresas e consumidores.<\/p>\n

Este \u00e9 o primeiro dia de vig\u00eancia provis\u00f3ria do acordo, e as regras anunciadas visam dar clareza aos agentes de neg\u00f3cio, aos produtores e aos importadores sobre como operar dentro das cotas definidas. A expectativa \u00e9 de que a simplifica\u00e7\u00e3o das regras aduaneiras ajude a dinamizar o com\u00e9rcio entre a cidade e as regi\u00f5es envolvidas, com impactos diretos nos pre\u00e7os e na oferta de diversos produtos ao longo dos pr\u00f3ximos meses. Como voc\u00ea percebe as mudan\u00e7as no dia a dia da economia da sua localidade? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, compartilhe experi\u00eancias de uso das novas cotas e participe da conversa sobre o impacto do acordo Mercosul?UE na economia local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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