{"id":67788,"date":"2022-03-31T04:44:01","date_gmt":"2022-03-31T10:43:28","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/apos-impasse-silveira-deixa-camara-para-usar-tornozeleira\/"},"modified":"2022-03-31T07:43:31","modified_gmt":"2022-03-31T10:43:31","slug":"apos-impasse-silveira-deixa-camara-para-usar-tornozeleira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/31\/apos-impasse-silveira-deixa-camara-para-usar-tornozeleira\/","title":{"rendered":"AP??S IMPASSE, SILVEIRA DEIXA C??MARA PARA USAR TORNOZELEIRA"},"content":{"rendered":"<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<div>Bras\u00edlia ??? A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de mandar a Pol\u00edcia Federal \u00e0 C\u00e2mara para colocar tornozeleira no deputado Daniel Silveira (Uni\u00e3o-RJ) provocou impasse entre o Judici\u00e1rio e o Legislativo. Para evitar a puni\u00e7\u00e3o, o parlamentar ficou abrigado no plen\u00e1rio da Casa, onde, inclusive, passou a madrugada de ter\u00e7a para quarta-feira. Em discurso, ele disse que aguardaria decis\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara sobre o seu caso. Enquanto isso, agentes federais foram \u00e0 C\u00e2mara, mas esbarraram na rea\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que soltou nota sobre a ???inviolabilidade??? da Casa e cobrou decis\u00e3o do plen\u00e1rio do STF sobre o caso.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A rea\u00e7\u00e3o de Lira e de Silveira provocou nova decis\u00e3o de Moraes ontem \u00e0 noite. Ele abriu inqu\u00e9rito contra Silveira por desobedi\u00eancia e imp\u00f4s multa di\u00e1ria de R$ 15 mil caso ele continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. O magistrado tamb\u00e9m ordenou que o Banco Central bloqueasse as contas banc\u00e1rias ligadas a Silveira para garantir o pagamento da multa, caso fosse necess\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s a nova decis\u00e3o de Moraes, Silveira recuou e deixou \u00e0 C\u00e2mara ontem \u00e0 noite, dizendo que iria receber a tornozeleira. Moraes havia determinado tamb\u00e9m que Lira indicasse &#8220;dia, hor\u00e1rio e local para a efetiva\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico do r\u00e9u Daniel Silveira&#8221; e tome provid\u00eancias para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. A decis\u00e3o do magistrado inclui ainda amplia\u00e7\u00e3o da &#8220;zona de inclus\u00e3o&#8221;, isto \u00e9, da \u00e1rea por onde Silveira poder\u00e1 circular com a tornozeleira. Al\u00e9m de Petr\u00f3polis e do Distrito Federal, que constavam na decis\u00e3o anterior, o parlamentar pode circular por todo o estado do Rio de Janeiro, onde exerce o mandato.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Estranha e esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o, onde o r\u00e9u utiliza-se da C\u00e2mara dos Deputados para esconder-se da Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a, ofendendo a pr\u00f3pria dignidade do Parlamento, ao trat\u00e1-lo como covil de r\u00e9us foragidos da Justi\u00e7a&#8221;, disse o ministro no novo despacho. &#8220;N\u00e3o s\u00f3 estranha e esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de duvidosa intelig\u00eancia a op\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitet\u00f4nicos da C\u00e2mara dos Deputados, situa\u00e7\u00e3o muito mais dr\u00e1stica do que \u00e0quela prevista em decis\u00e3o judicial.&#8221;<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Moraes pede na decis\u00e3o que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, submeta as medidas ao plen\u00e1rio virtual do tribunal durante as 24 horas desta sexta-feira (1\u00ba). Se isso acontecer, os outros 10 ministros do Supremo poder\u00e3o votar se mant\u00eam ou revogam a lista de determina\u00e7\u00f5es. Mais cedo, ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o de Lira, Luiz Fux marcou para 20 de abril o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra Daniel Silveira. Ele foi detido em fevereiro de 2021 ap\u00f3s divulgar um v\u00eddeo com amea\u00e7as aos magistrados. Em novembro, Moraes autorizou a soltura, mas determinou medidas cautelares. A lista inclu\u00eda a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados e de acesso \u00e0s redes sociais. A a\u00e7\u00e3o na Corte estava liberada para julgamento desde janeiro por Alexandre de Moraes, mas aguardava defini\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia quanto \u00e0 data.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Daniel Silveira se recusou a assinar termo sobre a tornozeleira eletr\u00f4nica. Ele afirmou que a medida tomada pelo ministro do STF n\u00e3o pode ser cumprida enquanto ele estiver no interior do pr\u00e9dio do Legislativo. ???Isso aqui \u00e9 solo sagrado pro deputado, inviol\u00e1vel, justamente por isso. Onde o cidad\u00e3o n\u00e3o possa mais avan\u00e7ar e defender sua ideia, n\u00f3s possamos por ele. Pe\u00e7o aqui o respeito \u00e0s imunidades parlamentares. Aceito, sim, quando os deputados decidirem dessa maneira???, disse Silveira em discurso no plen\u00e1rio. ???O que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 que a ordem judicial emanada pelo ministro Alexandre de Moraes coloca em xeque todo o Parlamento, todo o Legislativo. As medidas cautelares relacionadas a um deputado precisam antes ser analisadas pela Casa???, disse Silveira, em discurso no plen\u00e1rio. ?? noite, entretanto, ele deixar a C\u00e2mara e informou que vai deixar a PF p\u00f4r a tornozeleira nele. Ao reagir \u00e0 presen\u00e7a da PF,\u00a0 Lira cobrou do STF o julgamento do caso. O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos, chegou a fazer pronunciamento para repetir as palavras de Lira sobre a ???inviolabilidade??? do Legislativo. Ao mesmo tempo em que defendeu a C\u00e2mara, Lira criticou o que chamou de ???uso midi\u00e1tico das depend\u00eancias??? da Casa. ???Sou o guardi\u00e3o de sua inviolabilidade. N\u00e3o vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 Bras\u00edlia ??? 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