{"id":67814,"date":"2022-03-31T05:44:41","date_gmt":"2022-03-31T08:44:41","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/reajuste-passa-na-assembleia\/"},"modified":"2022-03-31T05:44:41","modified_gmt":"2022-03-31T08:44:41","slug":"reajuste-passa-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/31\/reajuste-passa-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Reajuste passa na Assembleia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) que concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 10,06% a todos os servidores p\u00fablicos. O texto tem, ainda, gatilhos que garantem mais 14% de aumento a servidores da seguran\u00e7a e da sa\u00fade ??? em percentual somado \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dada a todo o funcionalismo. Profissionais da educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, ter\u00e3o, al\u00e9m do \u00edndice geral, os vencimentos crescidos em mais 33,24%, nos termos do piso salarial nacional, em vigor desde fevereiro. Cinquenta parlamentares votaram a favor das emendas. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Agora, o texto segue para an\u00e1lise do governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar o conte\u00fado ??? integral ou parcialmente. Na noite de ontem, o governador avisou, pelas redes sociais, que vai vetar o reajuste extra. ???Como j\u00e1 disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas \u00e9 o limite que a situa\u00e7\u00e3o do estado permite no momento. Qualquer valor acima ser\u00e1 vetado, pois n\u00e3o temos como pagar. Entre ser respons\u00e1vel com o futuro ou voltar ao desequil\u00edbrio do passado, sigo na primeira???, escreveu.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), reagiu \u00e0 fala de Zema e disse que o governador precisa ???honrar a palavra???. ???Ainda h\u00e1 tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a Assembleia deu uma manifesta\u00e7\u00e3o de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independ\u00eancia, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o existem sem as pessoas???, escreveu Agostinho. O l\u00edder da gest\u00e3o Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), apontou que, com as emendas para garantir os reajustes &#8220;extras&#8221; \u00e0s tr\u00eas categorias, o impacto do projeto passa a ser de R$ 14 bilh\u00f5es. O valor representa um crescimento de R$ 9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento original.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Obrigatoriamente, o impasse precisa ter fim at\u00e9 ter\u00e7a-feira. Por se tratar de ano eleitoral, os reajustes n\u00e3o podem ser concedidos a 180 dias do pleito, marcado para outubro. A aus\u00eancia de votos para barrar os aumentos extras aconteceu porque deputados descontentes com a ideia optaram pela absten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o impedir a concess\u00e3o do reajuste de 10,06% originalmente previsto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A tend\u00eancia \u00e9 que o poder Executivo vete os \u00edndices extras concedidos aos trabalhadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mantendo apenas o reajuste geral de 10,06% para repor perdas causadas pela infla\u00e7\u00e3o. O percentual \u00e9 retroativo a janeiro deste ano. Se houver vetos, o tema retornar\u00e1 aos deputados, que t\u00eam a prerrogativa de derrub\u00e1-los, resgatando o teor do projeto aprovado por eles.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A vota\u00e7\u00e3o final do tema, ocorrida no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, aconteceu horas ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) acrescentar, \u00e0 vers\u00e3o original do projeto, as incorpora\u00e7\u00f5es ao reajuste dado aos trabalhadores da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e do ensino. A reuni\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 14h; ap\u00f3s suspens\u00f5es e intensos debates ao microfone, o martelo foi batido perto das 18h.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Das galerias do plen\u00e1rio, servidores estaduais, sobretudo da educa\u00e7\u00e3o, cobraram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com as emendas inseridas pelo Parlamento. O governador Romeu Zema (Novo) foi alvo de protestos e, aos gritos, chamado de &#8220;caloteiro&#8221; por alguns. Deputados contr\u00e1rios \u00e0s emendas tamb\u00e9m precisaram lidar com vaias.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Diverg\u00eancias<\/h3>\n<div>Em que pese as cr\u00edticas dos deputados aliados a Zema e dos temores financeiros, parlamentares favor\u00e1veis \u00e0s emendas que cresceram os reajustes argumentaram que profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade em Minas recebem sal\u00e1rios tidos como baixos. A favor da seguran\u00e7a, o acordo de recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos assinado em 2019 foi citado. ???A arrecada\u00e7\u00e3o do estado cresceu muito em fun\u00e7\u00e3o do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nos combust\u00edveis e na energia, que tiveram seus pre\u00e7os bastante majorados. Al\u00e9m disso, o governo tem a obrigatoriedade de gastar por volta de 70% dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) com o pagamento de pessoal???, disse o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o a Zema.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo Andr\u00e9, as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Legislativo no texto s\u00e3o compat\u00edveis com a capacidade financeira do governo. ???O estado abre m\u00e3o de arrecadar de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es por ano com as chamadas ren\u00fancias fiscais. S\u00e3o recursos que poderiam estar no tesouro e servir para absorver os impactos das leg\u00edtimas reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores???, protestou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto original de Zema previa o desembolso anual de R$ 4,99 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Com as mudan\u00e7as feitas pelos deputados, a despesa vai subir. ???As emendas acatadas na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, que tratam de modo desigual alguns servidores, multiplicam para mais de dois esse impacto. E, simplesmente, n\u00e3o existe dinheiro???, afirmou Guilherme da Cunha (Novo), vice-l\u00edder da coaliz\u00e3o governista.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) que concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 10,06% a todos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":67815,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-67814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67814\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}