O Brasil abriga pouco mais de 2 milh\u00f5es de imigrantes de 200 nacionalidades, entre residentes, tempor\u00e1rios, refugiados e solicitantes de ref\u00fagio. Em 2026, estima-se que 680 mil venezuelanos estejam no pa\u00eds, com maior participa\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as. O 12\u00ba Relat\u00f3rio Anual do OBMigra, apresentado pelo MJSP, aponta caminhos para a nova Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia e para a integra\u00e7\u00e3o desses movimentos na sociedade brasileira.<\/p>\n
O documento destaca a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria \u00fanica no mundo e refor\u00e7a o compromisso do Brasil com a governan\u00e7a do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, baseado em direitos humanos, coopera\u00e7\u00e3o internacional e responsabilidades compartilhadas. A apresenta\u00e7\u00e3o antecipa a participa\u00e7\u00e3o brasileira na reuni\u00e3o da ONU em Nova York para discutir o Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular.<\/p>\n
No eixo do trabalho, o OBMigra mostra que o fluxo de trabalhadores migrantes formais cresceu 54% entre 2023 e 2025, com mais de 414,9 mil v\u00ednculos assinados. Em 2025, venezuelanos somavam mais de 201 mil trabalhadores formais; haitianos chegaram a 51,2 mil e cubanos, 30,7 mil. O estudo tamb\u00e9m aponta que muitos imigrantes com ensino superior ocupam empregos de baixa qualifica\u00e7\u00e3o, sugerindo maior reconhecimento de diplomas e media\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para melhorar a indu\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho.<\/p>\n
Na prote\u00e7\u00e3o social, o relat\u00f3rio indica rela\u00e7\u00e3o direta entre mobilidade internacional e vulnerabilidade econ\u00f4mica. Entre 2023 e 2024, o Cad\u00fanico registrou aumento de migrantes cadastrados, de 562.687 para 650.683, com maioria feminina (55,6%). O contingente de menores de 17 anos cresceu de 159.011 para 188.531. O texto aponta a necessidade de articular assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, garantindo acesso a programas como o Bolsa Fam\u00edlia, que em 2023 recebeu 302.497 migrantes, enquanto 260.190 n\u00e3o recebiam o benef\u00edcio. Recomenda\u00e7\u00f5es incluem reduzir o tempo entre cadastramento e acesso aos benef\u00edcios e melhorar o monitoramento de filas.<\/p>\n
Os dados do Cad\u00fanico revelam concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o migrante em poucos estados, com S\u00e3o Paulo liderando (140.033), seguido por Paran\u00e1 (102.046) e Roraima (86.845). Santa Catarina (71.055) e Rio Grande do Sul (61.386) aparecem como polos de atra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A concentra\u00e7\u00e3o em grandes centros mostra onde pol\u00edticas de acolhimento devem atuar com maior foco.<\/p>\n
No campo educacional, h\u00e1 crescimento expressivo da participa\u00e7\u00e3o de estudantes imigrantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica entre 2010 e 2024, somando matr\u00edculas nas tr\u00eas etapas e na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e EJA, que subiram de 41.916 para 224.924, um aumento de 437%. A educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m expandiu, de 16.696 em 2010 para 29.635 em 2023. Ainda h\u00e1 desafios de inclus\u00e3o lingu\u00edstica, adapta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e capacidade institucional, mas as escolas p\u00fablicas devem oferecer espa\u00e7os de di\u00e1logo e valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana para todos os alunos.<\/p>\n
A governan\u00e7a local \u00e9 o foco de recomenda\u00e7\u00f5es: embora a pol\u00edtica migrat\u00f3ria seja da Uni\u00e3o, servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social s\u00e3o majoritariamente geridos por estados e munic\u00edpios. O relat\u00f3rio chama por coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo e pela cria\u00e7\u00e3o de estruturas permanentes que garantam direitos a migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas de forma equitativa em todo o pa\u00eds. Prop\u00f5e tamb\u00e9m interioriza\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00e3o para evitar deslocamentos apenas com m\u00e3o de obra prec\u00e1ria.<\/p>\n
Queremos ouvir voc\u00ea: como v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de cidades, estados e empresas para acolher migrantes de forma mais justa? Deixe sua opini\u00e3o sobre os caminhos para uma integra\u00e7\u00e3o mais humana e produtiva no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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