{"id":678618,"date":"2026-05-03T15:57:38","date_gmt":"2026-05-03T18:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/03\/lula-mantem-relacao-turbulenta-com-congresso-desde-volta-ao-planalto\/"},"modified":"2026-05-03T15:58:40","modified_gmt":"2026-05-03T18:58:40","slug":"lula-mantem-relacao-turbulenta-com-congresso-desde-volta-ao-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/03\/lula-mantem-relacao-turbulenta-com-congresso-desde-volta-ao-planalto\/","title":{"rendered":"Lula mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o turbulenta com Congresso desde volta ao Planalto"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo inicial:<\/strong> desde 2023, o presidente Lula tem enfrentado derrotas no Congresso que atrasam reformas e alteram padr\u00f5es de funcionamento do governo. Vetos derrubados, indica\u00e7\u00f5es ao STF rejeitadas e mudan\u00e7as em \u00e1reas como saneamento, meio ambiente e demarca\u00e7\u00e3o de terras mostram um embate intenso entre Executivo e Legislativo. Em 2025, o governo busca retomar f\u00f4lego com negocia\u00e7\u00f5es e recuos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A tens\u00e3o entre o Executivo e o Parlamento n\u00e3o \u00e9 novidade, mas ganhou for\u00e7a desde o in\u00edcio do mandato. Deputados e senadores, sob a influ\u00eancia de l\u00edderes como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, avan\u00e7aram em pautas que o governo tentava limitar, especialmente em saneamento b\u00e1sico e na abordagem de povos ind\u00edgenas, evidenciando a dificuldade de manter compet\u00eancias em meio a demandas diversas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A chamada MP dos Minist\u00e9rios, lan\u00e7ada em junho de 2023, manteve as 37 pastas, por\u00e9m tirou atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos como o Cadastro Ambiental Rural do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com vota\u00e7\u00e3o que s\u00f3 chegou ao Senado no limite da vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Marco Temporal: em dezembro, o Congresso derrubou vetos de Lula sobre a tese de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que envolve a interpreta\u00e7\u00e3o do marco temporal. O governo havia vetado dispositivos que permitiam a\u00e7\u00f5es sem consulta \u00e0s localidades envolvidas, al\u00e9m de pautas sobre infraestrutura. O apoio de bancadas do agroneg\u00f3cio ficou claro: 321 deputados e 53 senadores votaram pela derrubada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos: ainda em dezembro de 2023, o Congresso derrubou o veto presidencial que ampliava a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores da economia at\u00e9 2027, sob a justificativa de impacto fiscal. A equipe econ\u00f4mica trabalhava para conter ren\u00fancias e recompor receitas do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agrot\u00f3xicos: sob a gest\u00e3o de Hugo Motta na C\u00e2mara e de Davi Alcolumbre no Senado, houve revis\u00e3o na Lei dos Agrot\u00f3xicos. Lula sancionou com vetos, mas o Congresso derrubou parte deles entre 2024 e 2025, evidenciando o peso da bancada ruralista e o desafio de alinhar a agenda ambiental com interesses do setor agr\u00edcola.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">IOF: a derrubada da MP do IOF, em 2025, marcou um golpe significativo para o governo. A medida visava aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 20,5 bilh\u00f5es de reais, mas gerou rea\u00e7\u00e3o negativa no mercado. Ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es, o Congresso recuou, e o STF manteve parte do conte\u00fado, enquanto outros trechos foram modulados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Licenciamento ambiental: no fim de 2025, o Congresso derrubou 52 vetos presidenciais relacionados ao Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras para licen\u00e7as e ampliando o regime de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso. O governo tentou preservar exig\u00eancias t\u00e9cnicas, mas o Legislativo walk ficou pela desregulamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve reedi\u00e7\u00e3o de trechos do Propag e reinser\u00e7\u00e3o de pontos vetados anteriormente sobre o CAR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PL Antifac\u00e7\u00e3o: em 18 de novembro, a C\u00e2mara aprovou o PL Antifac\u00e7\u00e3o por 370 votos a favor e 110 contra, ap\u00f3s o relator apresentar seis vers\u00f5es do texto. A discuss\u00e3o central ficou em torno de recursos da Pol\u00edcia Federal e de como distribuir bens apreendidos entre fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica ou Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. No Senado, o governo conseguiu alinhavar um texto que agradou ao Planalto, recebendo elogios de autoridades ligadas \u00e0 pasta de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Encerramento: a sequ\u00eancia de disputas entre o Planalto e o Congresso molda a gest\u00e3o p\u00fablica neste per\u00edodo, com recuos estrat\u00e9gicos e renegocia\u00e7\u00f5es que definem o ritmo da agenda at\u00e9 2025. E voc\u00ea, o que acha das escolhas do governo frente ao Legislativo? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da conversa com moradores da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo inicial: desde 2023, o presidente Lula tem enfrentado derrotas no Congresso que atrasam reformas e alteram padr\u00f5es de funcionamento do governo. Vetos derrubados,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":678620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-678618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/678618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=678618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/678618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/678620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=678618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=678618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=678618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}