Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para mudar a forma de escolha dos reitores das universidades estaduais. A proposta substitui a lista tr\u00edplice por elei\u00e7\u00f5es diretas, e o governador nomeia o vencedor ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o entre docentes, t\u00e9cnicos e discentes com matr\u00edcula ativa, para um mandato de quatro anos.<\/p>\n
A proposta estabelece que a elei\u00e7\u00e3o direta substitui o atual mecanismo. Os votantes seriam docentes, servidores t\u00e9cnico-administrativos e discentes com matr\u00edcula ativa. A nomea\u00e7\u00e3o do governador deve respeitar a vontade majorit\u00e1ria expressa nas urnas, distinguindo-se da pr\u00e1tica atual em que o chefe do Executivo escolhe entre tr\u00eas nomes indicados pela universidade.<\/p>\n
Para concorrer, os candidatos precisam ser docentes das classes mais elevadas da carreira ou possuir t\u00edtulo de mestre ou doutor, al\u00e9m de trabalhar na institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de cinco anos. O mandato previsto \u00e9 de quatro anos, com possibilidade de uma recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do peso de cada voto caberia aos Conselhos Superiores (CONSU) de cada universidade, conforme seus estatutos. Ap\u00f3s o pleito, esses conselhos homologariam a elei\u00e7\u00e3o antes de encaminhar o nome ao governador para a nomea\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
O autor do projeto, deputado Hilton Coelho (PSOL), sustenta que a extin\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice refor\u00e7a a autonomia universit\u00e1ria, reduzindo interfer\u00eancia externa. O texto cita como precedente a Lei Federal 15.367, de 2026, que encerrou a lista tr\u00edplice nas universidades federais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta altera mandatos de diretores de departamento para dois anos, com recondu\u00e7\u00e3o. Em casos de vac\u00e2ncia de reitor ou vice-reitor sem provimento imediato, o governador designaria substitutos tempor\u00e1rios obrigatoriamente indicados pelo CONSU da universidade.<\/p>\n
O projeto, protocolado em 30 de abril, segue para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da AL-BA. A Bahia hoje conta com quatro universidades estaduais: UNEB, UEFS, UESC e UESB.<\/p>\n
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