\nA comiss\u00e3o mista aprovou o parecer sobre a Medida Provis\u00f3ria 1.327\/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, nesta quarta-feira (6 de maio de 2025). Assinado pelo relator, o senador Renan Filho (MDB-AL), o relat\u00f3rio mant\u00e9m a ideia de facilitar a renova\u00e7\u00e3o da CNH, mas sem abrir m\u00e3o de controles. O texto segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.\n<\/p>\n
\nA proposta original do governo previa a renova\u00e7\u00e3o 100% autom\u00e1tica da CNH para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O parecer, por\u00e9m, estabelece um modelo intermedi\u00e1rio: o \u201cbom condutor\u201d ter\u00e1 uma renova\u00e7\u00e3o simplificada, com menos burocracia, por\u00e9m ainda com a exig\u00eancia de exame m\u00e9dico de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.\n<\/p>\n
\nA retirada do trecho que dispensava os exames m\u00e9dicos ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o do setor m\u00e9dico. O texto tamb\u00e9m esclarece quem pode participar do RNPC e como funciona a renova\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada por meio do aplicativo CNH Digital ou do Portal de Servi\u00e7os da Senatran.\n<\/p>\n
\nEntre as regras, fica definido que o programa n\u00e3o contempla motoristas com 70 anos ou mais. Al\u00e9m disso, condutores a partir de 50 anos s\u00f3 poder\u00e3o receber o benef\u00edcio uma \u00fanica vez. E a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o vale para CNH cuja validade tenha sido reduzida por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou em casos de doen\u00e7as progressivas ou que exijam acompanhamento de sa\u00fade.\n<\/p>\n
\nEm resumo, a ideia \u00e9 uma renova\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, mas com salvaguardas para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. O processo de ades\u00e3o ao RNPC fica acess\u00edvel pelo app da CNH Brasil ou pelo portal da Senatran, mantendo o exame m\u00e9dico obrigat\u00f3rio e estabelecendo crit\u00e9rios claros para quem pode participar.\n<\/p>\n
\nO texto agora aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde poder\u00e1 sofrer novas altera\u00e7\u00f5es. Se aprovado, entrar\u00e1 em vigor conforme o cronograma definido pelos deputados e pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. E voc\u00ea, o que acha dessa proposta de renova\u00e7\u00e3o da CNH? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe sua opini\u00e3o sobre como esses ajustes podem impactar o dia a dia nas ruas da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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