{"id":680101,"date":"2026-05-06T22:17:10","date_gmt":"2026-05-07T01:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/06\/camara-aprova-marco-legal-da-exploracao-de-minerais-criticos-na-vespera-do-encontro-entre-lula-e-donald-trump\/"},"modified":"2026-05-06T22:18:10","modified_gmt":"2026-05-07T01:18:10","slug":"camara-aprova-marco-legal-da-exploracao-de-minerais-criticos-na-vespera-do-encontro-entre-lula-e-donald-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/06\/camara-aprova-marco-legal-da-exploracao-de-minerais-criticos-na-vespera-do-encontro-entre-lula-e-donald-trump\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova marco legal da explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos na v\u00e9spera do encontro entre Lula e Donald Trump"},"content":{"rendered":"\n

Resumo:<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados aprovou simbolicamente o Marco Legal dos Minerais Cr\u00edticos (PL 2780\/2024), criando um marco regulat\u00f3rio para minerais como l\u00edtio, cobalto, niobio, grafite e terras raras. A proposta segue para o Senado. \u00c0 v\u00e9spera de um encontro entre o presidente Lula e o mandat\u00e1rio dos EUA, Donald Trump, o tema ganha peso na agenda bilateral, diante do potencial econ\u00f4mico desses recursos para baterias, tecnologia e energia.<\/p>\n

O projeto institui o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE). Ser\u00e3o quinze representantes de \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, al\u00e9m de representantes de Estados, do Distrito Federal, dos Munic\u00edpios e do setor privado. O CIMCE ficar\u00e1 respons\u00e1vel por planejar pol\u00edticas p\u00fablicas, acompanhar a cadeia produtiva e homologar contratos, acordos ou parcerias internacionais ligados a esses minerais.<\/p>\n

Entre os itens contemplados, est\u00e3o minerais como l\u00edtio, cobalto, niobio, grafite e terras raras, usados na fabrica\u00e7\u00e3o de smartphones, carros el\u00e9tricos, baterias, equipamentos eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa. O alvo \u00e9 ampliar o processamento no Brasil, n\u00e3o apenas a exporta\u00e7\u00e3o de commodities, agregando valor localmente.<\/p>\n

O texto prev\u00ea incentivos fiscais, com at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos entre 2030 e 2034 para fortalecer a cadeia de minerais cr\u00edticos, limitados a 20% dos investimentos e condicionados a processos competitivos para a produ\u00e7\u00e3o de insumos estrat\u00e9gicos. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), para facilitar o financiamento de projetos no setor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o CIMCE supervisionar\u00e1 pol\u00edticas e aprova\u00e7\u00f5es de projetos, bem como a homologa\u00e7\u00e3o de contratos e parcerias que envolvam o fornecimento desses minerais. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m amplia o escopo do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), incluindo atividades ligadas \u00e0 cadeia de minerais cr\u00edticos, bem como infraestrutura de transporte, portos, energia, saneamento e irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para viabilizar os incentivos, o governo planeja propor, em 2026, mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que pro\u00edbam novos incentivos fiscais naquele ano e criem fundos para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas aos minerais estrat\u00e9gicos. O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a import\u00e2ncia de o Brasil avan\u00e7ar para agregar valor e reduzir a depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, ao mesmo tempo em que houve cr\u00edticas de parte do setor privado quanto a uma interven\u00e7\u00e3o estatal mais robusta.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o consenso obtido entre as legendas e disse que o tema \u00e9 de interesse mundial, comparando seu potencial ao papel do petr\u00f3leo no passado recente. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto avan\u00e7a para o Senado, em meio a expectativa de que o Brasil fortale\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o na nova geopol\u00edtica da energia e da tecnologia por meio de investimento, inova\u00e7\u00e3o e acordos internacionais.<\/p>\n

E voc\u00ea, como enxerga o caminho brasileiro para transformar minerais cr\u00edticos em tecnologia e empregos? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e mostre como voc\u00ea imagina o papel do Brasil nessa cadeia global de minerais estrat\u00e9gicos. Qual o seu maior desafio ou benef\u00edcio nessa \u00e1rea?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: A C\u00e2mara dos Deputados aprovou simbolicamente o Marco Legal dos Minerais Cr\u00edticos (PL 2780\/2024), criando um marco regulat\u00f3rio para minerais como l\u00edtio, cobalto,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":680103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-680101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=680101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/680103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=680101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=680101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=680101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}