Em Bras\u00edlia, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que analisa a jornada de trabalho 6×1 contou com o relator Leo Prates defendendo que a C\u00e2mara vote as PECs e, ao mesmo tempo, aprove um PL para tratar, de forma espec\u00edfica, categorias profissionais. A sugest\u00e3o, apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ocorreu na quarta-feira (6) e aponta para um caminho conjunto entre propostas constitucionais e lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n
PECs e PL<\/strong> O deputado baiano afirmou que as PECs em debate n\u00e3o conseguem abarcar toda a complexidade do mundo do trabalho. Segundo ele, \u00e9 adequado prever pontos gerais nas PECs e direcionar as particularidades para um projeto de lei complementar, capaz de acompanhar as mudan\u00e7as r\u00e1pidas da sociedade.<\/p>\n Posicionamento do ministro<\/strong> Marinho refor\u00e7ou que as PECs promovem uma regra geral, por\u00e9m existem muitas especificidades que precisam ser revisitadas. \u201cTem papel da PEC, tem papel do PL, e h\u00e1 contratos coletivos que tamb\u00e9m entram nessa equa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro, citando o projeto de lei enviado pelo governo que prop\u00f5e mudan\u00e7as na jornada de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n Prates sobre o formato<\/strong> Ao concordar com a necessidade de uma coexist\u00eancia entre PECs e PL, Prates n\u00e3o mencionou o texto espec\u00edfico do governo, mantendo o foco na estrat\u00e9gia de tramita\u00e7\u00e3o. Ele explicou que o caminho \u00e9 regular a regra geral pela PEC e tratar as especificidades no PL, conforme o ritmo de evolu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n A agenda para Joao Pessoa<\/strong> O relator informou que ir\u00e1 discutir o tema na quinta-feira (7) com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o primeiro semin\u00e1rio externo da comiss\u00e3o sobre o assunto. O evento em Jo\u00e3o Pessoa reunir\u00e1 Motta e Prates para alinhavar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> A ideia \u00e9 avan\u00e7ar com a PEC para regular a regra geral e, simultaneamente, abrir espa\u00e7o para um PL que trate das especificidades, mantendo o debate vivo entre propostas, contratos e acordos coletivos. O objetivo \u00e9 acompanhar as mudan\u00e7as no mundo do trabalho sem perder a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n E voc\u00ea, como v\u00ea a combina\u00e7\u00e3o de PECs com um PL para definir a nova jornada de 6×1? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe desse debate que afeta trabalhadores, empres\u00e1rios e a cidade como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Bras\u00edlia, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que analisa a jornada de trabalho 6×1 contou com o relator Leo Prates defendendo que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":680130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-680128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=680128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/680130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=680128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=680128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=680128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}